{"id":7111,"date":"2024-07-17T22:03:17","date_gmt":"2024-07-18T01:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/17\/sabemos-muito-pouco-sobre-coisas-essenciais-para-os-municipios\/"},"modified":"2024-07-17T22:03:17","modified_gmt":"2024-07-18T01:03:17","slug":"sabemos-muito-pouco-sobre-coisas-essenciais-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/17\/sabemos-muito-pouco-sobre-coisas-essenciais-para-os-municipios\/","title":{"rendered":"\u2018Sabemos muito pouco sobre coisas essenciais para os munic\u00edpios\u2019"},"content":{"rendered":"<p>O universo do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/jose-celso-cardoso-jr-a-reorganizacao-das-carreiras-enfrenta-fortes-resistencias-16012024\">funcionalismo<\/a> nos 5.570 munic\u00edpios brasileiros tem farto material para ser estudado, e a tradu\u00e7\u00e3o desse esfor\u00e7o em <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/defensor-legis\/o-que-e-efetividade-em-materia-de-legislacao-e-politicas-publicas-22052024\">pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a> tende a melhorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O pesquisador F\u00e9lix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), participa dessa jornada. Em entrevista ao <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, antecipada na newsletter <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina\">Por Dentro da M\u00e1quina<\/a>, Lopez pontua achados sobre a maior parcela do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro e analisa os obst\u00e1culos para conhecer melhor a burocracia das cidades.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina\">Esta entrevista faz parte da newsletter \u2018Por Dentro da M\u00e1quina\u2019, focada no servi\u00e7o p\u00fablico. Clique aqui para se inscrever e receber gr\u00e1tis as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es!<\/a><\/h3>\n<p><strong>O senhor diz que falar de funcionalismo \u00e9 falar da esfera municipal. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n<p>A raz\u00e3o \u00e9 muito simples: o funcionalismo do Brasil, que hoje tem por volta de 10 e 11 milh\u00f5es v\u00ednculos de trabalho, est\u00e1 essencialmente e majoritariamente concentrado no munic\u00edpio. De cada 10 pessoas que est\u00e3o no setor p\u00fablico no Brasil, 6 est\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Frequentemente, a gente prop\u00f5e formula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, por exemplo, a reforma administrativa tal como a PEC 32, orientada por imagens, dados e perfis que s\u00e3o pr\u00f3prios do funcionalismo federal. Se a gente quer falar de funcionalismo do Brasil, \u00e9 mais apropriado falar do funcionalismo municipal.<\/p>\n<p>\u00c9 sempre importante enfatizar que voc\u00ea tem no Poder Executivo de todos os n\u00edveis 95% de servidores do Brasil. O Executivo federal \u00e9 s\u00f3 5% do total de v\u00ednculos. Ent\u00e3o \u00e9 falar de munic\u00edpios.<\/p>\n<p>E existe um motivo para isso. As pol\u00edticas p\u00fablicas crescentemente foram sendo atribu\u00eddas aos munic\u00edpios. E eles devem implementar a universaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o\u2026 As pol\u00edticas de assist\u00eancia, as novas pol\u00edticas ambientais, que agora est\u00e3o a\u00ed no centro do debate p\u00fablico. Tem que dar conta e responder com for\u00e7as de trabalho. Ent\u00e3o esse \u00e9 o aspecto fundamental.<\/p>\n<p><strong>E o que se conhece sobre esse universo?<\/strong><\/p>\n<p>Os munic\u00edpios s\u00e3o diversos. A maioria dos munic\u00edpios \u00e9 pequena, muito pobre. Voc\u00ea tem faixas muito distintas. A gente tem que conhecer muito mais para tamb\u00e9m entender onde est\u00e3o as maiores fragilidades e os maiores potenciais.<\/p>\n<p>Do ponto de vista do perfil, voc\u00ea vai encontrar coisas muito diferentes.<\/p>\n<p>Por exemplo, o perfil de ocupados e ocupa\u00e7\u00f5es no funcionalismo est\u00e1 essencialmente relacionado ao estado de bem-estar: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o. Eles comp\u00f5em quase 40% da for\u00e7a de trabalho. Pegando s\u00f3 professor e pegando enfermeiro e m\u00e9dico, se selecionar essas tr\u00eas ocupa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea tem 40%. Isso muda a forma como voc\u00ea compreende o funcionalismo.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea pegasse um batalh\u00e3o de cientistas de dados e o conjunto de dados de qualidade que a gente tem sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que no Brasil \u00e9 reconhecidamente de qualidade, e fizesse an\u00e1lises quantitativas, conseguiria ver muitas sugest\u00f5es de aprimoramento que poderiam ter um efeito em termos de efici\u00eancia.<\/p>\n<p>A aloca\u00e7\u00e3o mais apropriada do recurso p\u00fablico seria um divisor de \u00e1guas. Mas para isso a gente precisa, por outro lado, de algum tipo de coordena\u00e7\u00e3o do topo.<\/p>\n<p>Uma das coisas que o governo federal poderia fazer \u00e9 coordenar essas a\u00e7\u00f5es. Porque os munic\u00edpios, como a gente disse, s\u00e3o, boa parte deles, pobres. T\u00eam burocracias menos qualificadas, com disponibilidade menor, remunera\u00e7\u00e3o certamente muito menor. Ent\u00e3o, voc\u00ea precisa de uma coordena\u00e7\u00e3o de cima.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea olhar hoje, por exemplo, essa discuss\u00e3o sobre o or\u00e7amento, emendas parlamentares. O volume que isso ganhou come\u00e7a a saltar aos olhos.<\/p>\n<p>O Senado e a C\u00e2mara sempre souberam disso. Eles montam assessorias parlamentares para ajudarem prefeitos, por exemplo, para conseguir direcionar recursos para as suas bases municipais. Isso s\u00f3 indica como \u00e9 prec\u00e1rio. A gente tem que conhecer muito melhor.<\/p>\n<p>\u201cSe a instabilidade das burocracias que t\u00eam posi\u00e7\u00f5es dirigentes no n\u00edvel federal produz um verdadeiro massacre na capacidade de planejar pol\u00edticas p\u00fablicas, seria importante conhecer as implica\u00e7\u00f5es das rotatividades nos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n<p><strong>O que poderia ser melhor analisado?<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea pode identificar uma s\u00e9rie de padr\u00f5es. Recentemente, um estudo do pesquisador Guillermo Toral, da Universidade Vanderbilt (EUA), documentou com dados quantitativos que a sa\u00edda e entrada de prefeitos gera, naturalmente, uma enxurrada de demiss\u00f5es e recontrata\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do mandato.<\/p>\n<p>Ele demonstrou, o que tamb\u00e9m parece ser intuitivo, embora seja dif\u00edcil de documentar empiricamente, que essas demiss\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es na virada de mandato t\u00eam um efeito muito negativo sobre a qualidade das pol\u00edticas. Ele documentou, por exemplo, que a capacidade de atendimento com o m\u00e9dico de fam\u00edlia dos munic\u00edpios cai drasticamente porque voc\u00ea desarma essas equipes.<\/p>\n<p>Da mesma forma, a instabilidade das burocracias que t\u00eam posi\u00e7\u00f5es dirigentes nos munic\u00edpios. Se no n\u00edvel federal isso produz um verdadeiro massacre na capacidade de planejar pol\u00edticas p\u00fablicas, seria importante conhecer as implica\u00e7\u00f5es das rotatividades nos munic\u00edpios. No n\u00edvel federal, o cargo de dirigente de n\u00edvel 4, 5, 6 do antigo DAS fica, na mediana, 19 meses na fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 menos da metade do mandato presidencial. Ou seja, as pessoas entram e saem muito r\u00e1pido. No munic\u00edpio, ocorre a mesma coisa.<\/p>\n<p>Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es disso para as pol\u00edticas p\u00fablicas? A gente conhece muito pouco. Qual a rela\u00e7\u00e3o disso com o sistema pol\u00edtico partid\u00e1rio? A gente conhece muito pouco. Estamos falando de coisas essenciais para estruturar as pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Outro ponto a ser analisado e n\u00e3o compreendido ainda: os munic\u00edpios est\u00e3o vorazmente terceirizando a contrata\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ent\u00e3o eles est\u00e3o pagando servidores por meio de terceiriza\u00e7\u00f5es. E isso n\u00e3o liga na contabilidade. Sabe o que a gente conhece sobre isso? Nada. N\u00e3o conhece absolutamente nada disso. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem um movimento assim oculto de mudan\u00e7a no perfil de terceiriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201cO Congresso est\u00e1 muito mais preocupado em conseguir atingir l\u00e1 o seu munic\u00edpio, executar a sua emenda no n\u00edvel municipal do que pensar no conjunto dos munic\u00edpios. Para isso, voc\u00ea tem que ter algum tipo de lideran\u00e7a do congresso que, no momento, n\u00e3o vejo\u201d.<\/p>\n<p><strong>O Congresso hoje tem feito o papel de ajudar a dar racionalidade para o servi\u00e7o p\u00fablico nos munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma resposta dif\u00edcil. H\u00e1 um aspecto, uma limita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 certo ponto saud\u00e1vel, do federalismo. Os \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam suas limita\u00e7\u00f5es de intervir nas decis\u00f5es de estados e munic\u00edpios. Isso n\u00e3o impede que voc\u00ea possa produzir politicamente um arranjo que tente ser mais pr\u00f3-estados e munic\u00edpios em termos de legisla\u00e7\u00e3o para aumentar a efici\u00eancia ou para apoiar os munic\u00edpios.<\/p>\n<p>N\u00e3o pode enfiar a goela abaixo. \u00c9 uma coisa diferente de ter ou o Congresso Nacional ou o governo federal dizendo: \u2018n\u00f3s vamos apoiar estados e munic\u00edpios a aprimorar as gest\u00f5es p\u00fablicas e para isso a gente vai fazer diagn\u00f3stico, a gente vai dar recursos, a gente vai montar grupos de trabalho e uma s\u00e9rie de coisas que podem ser feitas\u2019.<\/p>\n<p>Mas isso requer um tipo de concerta\u00e7\u00e3o que vai ser muito dif\u00edcil de sair do Congresso. O Congresso est\u00e1 muito mais preocupado em conseguir atingir l\u00e1 o seu munic\u00edpio, executar a sua emenda no n\u00edvel municipal do que pensar no conjunto dos munic\u00edpios. Para isso voc\u00ea tem que ter algum tipo de lideran\u00e7a do congresso que, no momento, n\u00e3o vejo.<\/p>\n<p><strong>Melhorar a gest\u00e3o das cidades tamb\u00e9m, de certa forma, reduz a margem para o clientelismo, n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea tem uma ampla heterogeneidade no n\u00edvel municipal. Quem est\u00e1 no poder, n\u00e3o quer reverter. \u00c9 um problema do cargo discricion\u00e1rio. Ningu\u00e9m quer acabar com a discricionariedade da nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por outro lado, h\u00e1 prefeitos que querem levar mudan\u00e7as adiante, mas isso \u00e9 uma n\u00e3o quest\u00e3o. A incapacidade \u00e9 tamanha que voc\u00ea n\u00e3o consegue aprovar um projeto para conseguir recursos para a creche no seu munic\u00edpio. Imagina fazer uma reforma administrativa no munic\u00edpio. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem que ter algum tipo de apoio.<\/p>\n<p>H\u00e1 d\u00e9cadas, o Congresso Nacional d\u00e1 aos prefeitos um apoio em base clientelistas. Conseguir recurso. Eu imagino que existe muita boa vontade, muito interesse em avan\u00e7ar na melhoria de gest\u00e3o. Se voc\u00ea olhar, a ado\u00e7\u00e3o de concursos e o percentual de servidores recrutados no meio de concursos aumentou de forma expressiva nos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Agora, uma coisa \u00e9 voc\u00ea recrutar por concurso. Outra \u00e9 fazer com que o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o seja de forma eficiente, a aloca\u00e7\u00e3o seja eficiente. Eu acho que a gente tem que fazer um diagn\u00f3stico; tem que dar mais apoio; tem que olhar mais para o munic\u00edpio; para os estados. A\u00ed est\u00e1 o grande problema da gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Entre 1988 e 2000, houve uma grande expans\u00e3o do n\u00famero de munic\u00edpios, com cria\u00e7\u00e3o de burocracias para cada um deles. Como voc\u00ea avalia o resultado desse fen\u00f4meno?<\/strong><\/p>\n<p>Houve uma cria\u00e7\u00e3o intensa de munic\u00edpios, que se encerrou l\u00e1 no in\u00edcio dos anos 2000. Isso, em parte, influenciou o crescimento do total de servidores no n\u00edvel municipal. Essa \u00e9 uma outra vari\u00e1vel para explicar a expans\u00e3o das burocracias.<\/p>\n<p>Embora a gente n\u00e3o tenha dados precisos, isso frequentemente respondeu a crit\u00e9rios exclusivamente pol\u00edtico partid\u00e1rio, quando se tinha duas fam\u00edlias locais que brigavam, uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel era dividir o munic\u00edpio, e a\u00ed todo mundo tem acesso \u00e0s suas posi\u00e7\u00f5es de poder. Isso, talvez, explique uma parte importante da cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e todas as burocracias. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a legisla\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a vetar isso.<\/p>\n<p>A gente tem que compreender esses aspectos para tentar aumentar a racionalidade. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai ter a discuss\u00e3o sobre efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de servidores por \u00e1reas. Falar desse tipo de coisa n\u00e3o \u00e9 dizer que os servidores s\u00e3o ineficientes. Voc\u00ea tem que produzir meios para fazer um diagn\u00f3stico seguro e produzir sugest\u00f5es de aprimoramento, como \u00e9 essa aloca\u00e7\u00e3o mais eficiente, alterando o car\u00e1ter das ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O setor p\u00fablico federal est\u00e1 investindo pesadamente em uma s\u00e9rie de pesquisas sobre extin\u00e7\u00e3o de carreiras e o futuro do trabalho, para pensar nos pr\u00f3ximos concursos. Os munic\u00edpios precisam de apoio nesse sentido.<\/p>\n<p>\u201cCom essa desigualdade estrutural, voc\u00ea vai fechando o acesso ao poder de mulheres e negros no munic\u00edpio. Um estudo recente mostrou isso. Tem desigualdade nas remunera\u00e7\u00f5es por ocupa\u00e7\u00f5es. Em geral, voc\u00ea t\u00eam ocupa\u00e7\u00f5es com menor remunera\u00e7\u00e3o tomadas por mulheres e por negros. Maiores remunera\u00e7\u00f5es, mais homens e brancos. S\u00e3o desigualdades presentes na sociedade e est\u00e3o presentes no setor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p><strong>O que se pode dizer sobre equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a nas burocracias municipais?<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea olha a burocracia nos munic\u00edpios, quanto maior o n\u00edvel de poder nos cargos dirigentes, menor a presen\u00e7a de negros e menor a presen\u00e7a de mulheres. Voc\u00ea consegue estimar isso. \u00c9 muito dif\u00edcil voc\u00ea pegar os n\u00edveis hier\u00e1rquicos dos cargos com munic\u00edpios, mas voc\u00ea pega, com aproxima\u00e7\u00f5es, os n\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o: quanto mais alto, maior o n\u00edvel de poder.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, novamente, com essa desigualdade estrutural, voc\u00ea vai fechando o acesso ao poder de mulheres e negros no munic\u00edpio. Um estudo recente mostrou isso. Tem desigualdade nas remunera\u00e7\u00f5es por ocupa\u00e7\u00f5es. Em geral, voc\u00ea t\u00eam ocupa\u00e7\u00f5es com menor remunera\u00e7\u00e3o tomadas por mulheres e por negros. Maiores remunera\u00e7\u00f5es, mais homens e brancos. S\u00e3o desigualdades presentes na sociedade e est\u00e3o presentes no setor p\u00fablico.<\/p>\n<p>Mais do que isso, olhando um prazo de tr\u00eas d\u00e9cadas, voc\u00ea n\u00e3o teve muita varia\u00e7\u00e3o. Essa ideia de que a desigualdade est\u00e1 diminuindo, em particular no setor p\u00fablico, n\u00e3o sei se \u00e9 uma ideia apropriada. Esse \u00e9 outro aspecto que eu acho importante olhar.<\/p>\n<p><strong>O que a gente sabe sobre o n\u00edvel educacional dos servidores em n\u00edvel municipal, mesmo reconhecendo a grande heterogeneidade que deve existir pa\u00eds afora?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 um dado que, neste momento, est\u00e1 todo tabulado no Atlas, mas \u00e9 inexplorado. A escolaridade do munic\u00edpio \u00e9 muito inferior ao n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade no n\u00edvel federal. Supostamente, a principal vari\u00e1vel que explica isso s\u00e3o as diferen\u00e7as nas remunera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, mas o federal est\u00e1 l\u00e1 no centro\u2026 Tem toda a visibilidade. A competi\u00e7\u00e3o \u00e9 maior porque os sal\u00e1rios s\u00e3o maiores.<\/p>\n<p>A escolaridade cresceu de forma significativa nas \u00faltimas d\u00e9cadas no funcionalismo em geral, mas de forma muito mais intensa no federal. No n\u00edvel federal, t\u00eam carreiras e \u00f3rg\u00e3os com n\u00edvel de mestres e doutores que fazem inveja a qualquer pa\u00eds da Europa Ocidental.<\/p>\n<p>No entanto, no n\u00edvel municipal, voc\u00ea tem esse gap salarial. Na mediana, 50% dos servidores do munic\u00edpio ganham R$ 2.500 ou menos, contando esses 6 milh\u00f5es. Isso tem um rebatimento na escolaridade. A diferen\u00e7a \u00e9 grande entre munic\u00edpios. Certamente, munic\u00edpios mais pobres e menores t\u00eam n\u00edvel de escolaridade menor.<\/p>\n<p>\u00c9 dif\u00edcil reverter esse quadro porque historicamente voc\u00ea consolidou o centro de poder tamb\u00e9m como o centro dos recursos. Mas isso mostra que existe um espa\u00e7o grande para voc\u00ea tentar mitigar esse gap de escolaridade. Mitigar isso significa qualificar o servi\u00e7o p\u00fablico nacional e as pol\u00edticas nacionais.<\/p>\n<p>Agora, o estudo emp\u00edrico, eu fico se devendo. Por isso, a gente precisa ter pesquisa de dados. Aos poucos, a gente faz isso l\u00e1 no IPEA, mas outros pesquisadores est\u00e3o montando uma rede de pesquisas e gest\u00e3o precisamente para tentar mobilizar esfor\u00e7os nesse sentido.<\/p>\n<p>H\u00e1 um amplo espa\u00e7o para investir na trajet\u00f3ria da escolaridade dos servidores por ocupa\u00e7\u00f5es, por n\u00edveis federativos. Outro ponto importante s\u00e3o as pesquisas por grupos de munic\u00edpios. A gente ainda n\u00e3o compreende bem como as faixas diferentes faixas de popula\u00e7\u00e3o afetam as caracter\u00edsticas de servi\u00e7o p\u00fablico. Por exemplo, como afeta ter mais ou menos de 100 mil pessoas.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 uma heterogeneidade de transpar\u00eancia no n\u00edvel municipal. A CGU parece que documenta. V\u00e1rios pesquisadores tentam levantar dados de transpar\u00eancia municipal. Voc\u00ea tem que ter um movimento de for\u00e7ar transpar\u00eancia ampla no n\u00edvel municipal e estadual. A\u00ed a intelig\u00eancia artificial entra pegando esses dados e claramente vai come\u00e7ar a fazer muito do que a pesquisa n\u00e3o est\u00e1 fazendo hoje no Brasil\u201d.<\/p>\n<p><strong>Em que medida a introdu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de intelig\u00eancia artificial, combinada a uma gest\u00e3o mais transparente, pode melhorar a efetividade do servi\u00e7o p\u00fablico nos munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n<p>Em larga medida. Eu vislumbro um cen\u00e1rio em que, com a transpar\u00eancia e a intelig\u00eancia artificial, voc\u00ea vai come\u00e7ar a fazer recomenda\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 um cen\u00e1rio que o poder p\u00fablico no Brasil deveria se mobilizar.<\/p>\n<p>Ainda \u00e9 muito irregular. H\u00e1 uma heterogeneidade de transpar\u00eancia no n\u00edvel municipal. A CGU parece que documenta. V\u00e1rios pesquisadores tentam levantar dados de transpar\u00eancia municipal. Voc\u00ea tem que ter um movimento de for\u00e7ar transpar\u00eancia ampla no n\u00edvel municipal e estadual. A\u00ed a intelig\u00eancia artificial entra pegando esses dados e claramente vai come\u00e7ar a fazer muito do que a pesquisa n\u00e3o est\u00e1 fazendo hoje no Brasil.<\/p>\n<p>Para ser justo, voc\u00ea tem um desequil\u00edbrio nas agendas que n\u00e3o est\u00e3o focadas no n\u00edvel municipal. Eu acho que o cen\u00e1rio \u00e9 auspicioso, contando que voc\u00ea tenha uma parte que seja implementada, que \u00e9 o avan\u00e7o da transpar\u00eancia, mas eu acho que isso vai ser por for\u00e7a dos constrangimentos hist\u00f3ricos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O universo do funcionalismo nos 5.570 munic\u00edpios brasileiros tem farto material para ser estudado, e a tradu\u00e7\u00e3o desse esfor\u00e7o em pol\u00edticas p\u00fablicas tende a melhorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O pesquisador F\u00e9lix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), participa dessa jornada. 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