{"id":7100,"date":"2024-07-17T22:03:17","date_gmt":"2024-07-18T01:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/17\/planos-de-saude-ministerio-da-justica-prepara-audiencia-sobre-cancelamentos\/"},"modified":"2024-07-17T22:03:17","modified_gmt":"2024-07-18T01:03:17","slug":"planos-de-saude-ministerio-da-justica-prepara-audiencia-sobre-cancelamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/17\/planos-de-saude-ministerio-da-justica-prepara-audiencia-sobre-cancelamentos\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prepara audi\u00eancia sobre cancelamentos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o recebimento de justificativas das operadoras e entidades sobre a onda de cancelamentos unilaterais de contratos de planos<\/span> de sa\u00fade<\/a>, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/span> ir\u00e1 realizar uma audi\u00eancia<\/span> p\u00fablica para discutir o tema com os envolvidos. \u201cVamos chamar as empresas respons\u00e1veis, os consumidores e entidades de pacientes para um encontro em 27\/8\u201d, adiantou ao JOTA<\/span><\/strong> Hugo Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/span> e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Ferreira tamb\u00e9m revelou que todas as 20 empresas notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 pasta, enviaram justificativas quanto aos cancelamentos unilaterais recentes, e que um estudo com a uni\u00e3o de todos os dados est\u00e1 em andamento.<\/p>\n

Esta not\u00edcia foi antecipada na newsletter \u2018Bastidores da Sa\u00fade\u2019, enviada para os assinantes JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade. Com not\u00edcias direto da Anvisa e da ANS, o servi\u00e7o entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

\u201cNo momento tamb\u00e9m estamos pedindo informa\u00e7\u00f5es complementares para as operadoras, que ajudem a entender todo o contexto e com isso iremos produzir um material completo, que ser\u00e1 em breve divulgado\u201d, disse.<\/p>\n

A Senacon adiantou ao JOTA<\/span><\/strong> que, em suas justificativas, grande parte das operadoras de sa\u00fade alegaram que o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico na carteira de benefici\u00e1rios foi considerado inviabilizador da aplica\u00e7\u00e3o de reajuste suport\u00e1vel pelos benefici\u00e1rios e que o cancelamento<\/span> dos contratos coletivos por ades\u00e3o, foi realizado nos termos previstos no contrato, e autorizados por lei (RN 557\/2022 e RN 438\/2018), mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 60 dias.<\/p>\n

Entenda<\/h3>\n

Em maio, a Senacon notificou operadoras de sa\u00fade e entidades<\/a>\u00a0a informarem o n\u00famero e os motivos das rescis\u00f5es contratuais unilaterais entre 2023 e 2024, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre os benefici\u00e1rios afetados, como faixa et\u00e1ria, condi\u00e7\u00f5es e tratamentos.<\/p>\n

O procedimento foi instaurado devido ao aumento significativo de reclama\u00e7\u00f5es sobre o cancelamento unilateral de plano de sa\u00fade nos sistemas do Sindec Nacional, ProConsumidor e Consumidor.gov.br<\/a>, bem como no n\u00famero de NIPs no sistema da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>).<\/p>\n

Segundo a Senacon, o objetivo era \u201cavaliar a conduta de operadoras de planos de sa\u00fade no tocante a cancelamentos\/rescis\u00f5es unilaterais de contratos, principalmente dos consumidores mais vulner\u00e1veis como idosos, portadores de transtornos globais de desenvolvimento e benefici\u00e1rios que de alguma forma necessitam de cuidados ou assist\u00eancia cont\u00ednua de sa\u00fade\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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