{"id":7090,"date":"2024-07-12T14:21:48","date_gmt":"2024-07-12T17:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/empresa-e-condenada-a-indenizar-familia-de-motorista-morto-em-acidente-de-trabalho\/"},"modified":"2024-07-12T14:21:48","modified_gmt":"2024-07-12T17:21:48","slug":"empresa-e-condenada-a-indenizar-familia-de-motorista-morto-em-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/empresa-e-condenada-a-indenizar-familia-de-motorista-morto-em-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada a indenizar fam\u00edlia de motorista morto em acidente de trabalho"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada a indenizar fam\u00edlia de motorista morto em acidente de trabalho<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 12\/07\/2024 – 11:21<\/span><\/p>\n

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Empresa \u00e9 condenada a indenizar fam\u00edlia de motorista morto em acidente de trabalho<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Uma distribuidora de g\u00e1s da cidade de Piraju, no interior de S\u00e3o Paulo, foi condenada pela 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o ao pagamento de danos morais e materiais aos filhos de um trabalhador que faleceu no exerc\u00edcio de suas atividades laborais. A condena\u00e7\u00e3o foi arbitrada em R$ 800 mil, incluindo pens\u00e3o vital\u00edcia a cada um dos herdeiros. Conforme os autos, o motorista trafegava por uma rodovia quando colidiu com um caminh\u00e3o, em raz\u00e3o da falta de freio e problemas mec\u00e2nicos do ve\u00edculo. A empresa, por\u00e9m, alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da v\u00edtima, o que, segundo ela, excluiria sua responsabilidade.\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem:\u00a0A imagem retrata um vidro estilha\u00e7ado.<\/em><\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Maria da Gra\u00e7a Bonan\u00e7a Barbosa, essa alega\u00e7\u00e3o da empresa implica que ela comprove o referido argumento de que n\u00e3o houve o descumprimento de normas de seguran\u00e7a \u201cou de seu dever geral de cautela\u201d, ou que n\u00e3o teve nenhuma \u201cliga\u00e7\u00e3o com os fatores objetivos do risco da atividade, \u00f4nus do qual n\u00e3o se desincumbiu\u201d.\u00a0<\/p>\n

Na audi\u00eancia, segundo constou dos autos, o preposto da empresa foi evasivo em sua resposta em rela\u00e7\u00e3o aos problemas do ve\u00edculo com freios, operando-se a confiss\u00e3o ficta (quando h\u00e1 o desconhecimento, em depoimento prestado em ju\u00edzo, acerca dos fatos controvertidos da a\u00e7\u00e3o). Al\u00e9m disso, o laudo do Instituto de Criminal\u00edstica apresentado no processo relatou que \u201co atritamento pneum\u00e1tico com caracter\u00edsticas de frenagem observado no local era incompat\u00edvel com o ve\u00edculo utilizado pelo trabalhador\u201d. Assim, concluiu o ac\u00f3rd\u00e3o que a inexist\u00eancia de frenagem constituiu forte ind\u00edcio de que os freios falharam no momento da colis\u00e3o.<\/p>\n

Outro agravante apontado na decis\u00e3o \u00e9 que a distribuidora de g\u00e1s n\u00e3o comprovou a realiza\u00e7\u00e3o de nenhuma revis\u00e3o peri\u00f3dica e preventiva do ve\u00edculo. \u201cCaberia \u00e0 reclamada ter demonstrado a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00f5es peri\u00f3dicas dos sistemas de freios da Kombi, com inspe\u00e7\u00e3o por profissional habilitado.\u201d
\nPara a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ficou comprovado, assim, que a empresa deixou de zelar pela seguran\u00e7a do trabalho, \u201co que imp\u00f5e o dever de indenizar os dependentes do trabalhador falecido na medida e extens\u00e3o de sua culpa\u201d. (Processo 0010128-30.2022.5.15.0143)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 12\/07\/2024 – 11:21<\/div>\n

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