{"id":7058,"date":"2024-07-12T14:29:21","date_gmt":"2024-07-12T17:29:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/governo-estendera-prazo-para-implementar-novo-pgd\/"},"modified":"2024-07-12T14:29:21","modified_gmt":"2024-07-12T17:29:21","slug":"governo-estendera-prazo-para-implementar-novo-pgd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/governo-estendera-prazo-para-implementar-novo-pgd\/","title":{"rendered":"Governo estender\u00e1 prazo para implementar novo PGD"},"content":{"rendered":"

Os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal<\/a> que participam do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD)<\/a> ganhar\u00e3o mais tempo para se adaptar \u00e0s novas regras, que j\u00e1 deveriam ser seguidas em 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

O Executivo deve publicar ajustes na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 52<\/a>, que deu como prazo final para adequa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades o dia 31 de julho. Provavelmente, esse per\u00edodo ser\u00e1 estendido em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n

O novo PGD substitui o tradicional controle de frequ\u00eancia e assiduidade pela gest\u00e3o por resultados, o que exige a pactua\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho entre chefe e servidor para definir equipes em teletrabalho. O programa n\u00e3o acaba com a obrigatoriedade do trabalho presencial quando a administra\u00e7\u00e3o considerar necess\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m das resist\u00eancias de algumas entidades de servidores ao planejamento que est\u00e1 sendo proposto dentro de cada unidade, o poss\u00edvel adiamento tem duas raz\u00f5es: a demora para a libera\u00e7\u00e3o do novo sistema, criado originalmente para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), e o atraso na adapta\u00e7\u00e3o dos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De um total de 163 institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o federal que introduziram o PGD, 40 s\u00e3o universidades, al\u00e9m de 37 institutos.<\/p>\n

Em junho, em entrevista ao JOTA<\/span>, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, Roberto Pojo, chegou a comentar que o processo estava atrasado, embora n\u00e3o tenha tratado sobre um poss\u00edvel adiamento da implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n

\u201cO que atrasou a ades\u00e3o: a libera\u00e7\u00e3o do sistema. Voc\u00ea pode usar qualquer sistema (do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o), mas a gente fornece um sistema e s\u00f3 estamos liberando agora. Outra raz\u00e3o foi a greve, nas universidades, especialmente nos Institutos Federais\u201d, afirmou Pojo, em junho.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o nas universidades durou 69 dias, por\u00e9m, nos institutos federais, os t\u00e9cnicos-administrativos ficaram quase 100 dias em greve.<\/p>\n

Dados do programa refor\u00e7am que ainda h\u00e1 bastante trabalho a ser feito para que ocorra a migra\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 adotam esse sistema. De 163 \u00f3rg\u00e3os, 140 n\u00e3o publicaram portaria atualizada com as novas regras, sendo que em 46 essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

No novo PGD, os planos de trabalho s\u00e3o definidos, com flexibilidade, por cada unidade que aderir ao programa, com informa\u00e7\u00f5es sobre modalidades e regimes de execu\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m devem criar mecanismos para a avalia\u00e7\u00e3o do plano, inclusive quando a execu\u00e7\u00e3o ficar abaixo do esperado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s resist\u00eancias para a pactua\u00e7\u00e3o de novas regras, o caso da Receita Federal demonstra o tamanho do desafio. Em of\u00edcio ao secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas, em junho, o Sindifisco enumera uma s\u00e9rie de pedidos de ajustes no plano de trabalho.<\/p>\n

A entidade solicita que n\u00e3o haja \u201cobrigatoriedade de trabalho presencial, ainda que parcial\u201d, o que \u201ccontraria a pr\u00f3pria l\u00f3gica da reestrutura\u00e7\u00e3o [da Receita Federal] em curso, a qual tem como um dos pilares a flexibilidade e a efici\u00eancia do trabalho dos Auditores-Fiscais\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m quer mudan\u00e7as na pactua\u00e7\u00e3o de teletrabalho \u201cde forma s\u00edncrona, durante o hor\u00e1rio de funcionamento da unidade, salvo pactua\u00e7\u00e3o diversa com a chefia imediata\u201d, entre outros pontos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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