{"id":7057,"date":"2024-07-12T14:29:21","date_gmt":"2024-07-12T17:29:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/a-necessaria-discussao-sobre-energia-hidreletrica-no-brasil\/"},"modified":"2024-07-12T14:29:21","modified_gmt":"2024-07-12T17:29:21","slug":"a-necessaria-discussao-sobre-energia-hidreletrica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/a-necessaria-discussao-sobre-energia-hidreletrica-no-brasil\/","title":{"rendered":"A necess\u00e1ria discuss\u00e3o sobre energia hidrel\u00e9trica no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil deveria repensar sua estrat\u00e9gia para a \u00e1rea energ\u00e9tica e voltar a discutir investimentos em hidrel\u00e9tricas. A opini\u00e3o \u00e9 de Flavio Roscoe, presidente da Fiemg e l\u00edder do conselho de infraestrutura da CNI. Em conversa com o <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, ele destacou que, com a legisla\u00e7\u00e3o mais amarrada em torno da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas com reservat\u00f3rio (lago) nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o pa\u00eds parou de investir nessa fonte de energia, \u201csujando sua matriz energ\u00e9tica\u201d, mesmo com a entrada de fontes e\u00f3licas, solares e de biomassa.<\/p>\n<p>Para ele, a perda relevante de espa\u00e7o nos \u00faltimos 30 anos das hidrel\u00e9tricas, ainda que continuem a vasta maioria da matriz brasileira, deixou o sistema brasileiro mais suscet\u00edvel a intermit\u00eancias. Com isso, com mais frequ\u00eancia \u00e9 preciso acionar a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, o que acaba por encarecer, de um lado, os custos para os consumidores e, de outro, acaba sendo mais poluente.<\/p>\n<p>Roscoe defende que \u00e9 preciso colocar regras de licenciamento simplificado para pequenas hidrel\u00e9tricas e estimular novamente esse tipo de gera\u00e7\u00e3o, mirando inclusive a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/transicao-energetica\">transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a>. O industrial tamb\u00e9m destaca que a constru\u00e7\u00e3o de usinas de maior porte com grandes reservat\u00f3rios, e n\u00e3o a \u201cfio d\u2019\u00e1gua\u201d, pode auxiliar tamb\u00e9m no controle h\u00eddrico e ajudar a evitar ou minimizar epis\u00f3dios extremos, como o recentemente vivido no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>Estudo da Fiemg mostra que a participa\u00e7\u00e3o de energias limpas (renov\u00e1veis) na matriz brasileira caiu de 97% para 89% em 30 anos, mesmo com a entrada e expans\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar no sistema. Isso ocorre porque, nesse per\u00edodo, houve amplia\u00e7\u00e3o do uso de energia t\u00e9rmica a g\u00e1s. No entendimento do empres\u00e1rio, isso ocorreu porque essas fontes novas de energia n\u00e3o s\u00e3o cont\u00ednuas, como \u00e9 o caso das hidrel\u00e9tricas e das t\u00e9rmicas.<\/p>\n<p>\u201cA continuar assim n\u00f3s vamos perder a nossa pegada ambiental. \u00c9 crime ambiental n\u00e3o voltar a incentivar a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica\u201d, diz Roscoe.<\/p>\n<p>Segundo o trabalho da entidade industrial mineira, se o Brasil conseguisse substituir as fontes n\u00e3o renov\u00e1veis por hidrel\u00e9tricas, haveria uma redu\u00e7\u00e3o geral 19,3% nos custos de energia ao ano. Esse \u00e9 um importante insumo para o setor.<\/p>\n<p>Roscoe, que se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que iria levar essa pauta para ele, entre outros assuntos. Haddad \u00e9 um dos l\u00edderes no governo em torno do tema da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, dando uma abordagem de estrat\u00e9gia econ\u00f4mica para o esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e conten\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>Em jantar recente com jornalistas, a ex-ministra do Meio Ambiente e conselheira do Cebri, Izabella Teixeira, mostrou que discutir o tema \u00e9 v\u00e1lido e pode entrar no radar tamb\u00e9m do think tank, que est\u00e1 se debru\u00e7ando sobre propostas para o Brasil atuar na lideran\u00e7a do processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Teixeira disse que o grupo n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre se vai propor a retomada de hidrel\u00e9tricas, mas deixa em aberto a possibilidade de isso entrar no radar das propostas que ser\u00e3o formuladas, e cita especificamente o caso das que t\u00eam reservat\u00f3rio, mirando tamb\u00e9m a quest\u00e3o da crise h\u00eddrica.<\/p>\n<p>A ex-ministra ressalta que o Cebri trabalha para fomentar a discuss\u00e3o sobre clima e transi\u00e7\u00e3o. \u201cVamos discutir uma nova agenda clim\u00e1tica no Brasil. O Brasil tem que parar de ter medo de discutir\u201d, disse Teixeira. Ela tem uma vis\u00e3o bastante pragm\u00e1tica sobre como tratar a quest\u00e3o clim\u00e1tica a partir de uma abordagem que considera as implica\u00e7\u00f5es e necessidades econ\u00f4micas, os interesses e disputas internacionais e toda complexidade. \u201cO think tank mostra as complexidades. O Brasil tem que sair da polariza\u00e7\u00e3o e do negacionismo\u201d, disse.<\/p>\n<p>A despeito das virtudes levantadas por Flavio Roscoe sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e da defesa enf\u00e1tica que ele faz a essa matriz, \u00e9 importante ponderar que essa modalidade tamb\u00e9m tem problemas e enseja cuidados.<\/p>\n<p>Apesar de ser \u201climpa\u201d do ponto de emiss\u00f5es de gases, esse modelo tem outros tipos de impactos ambientais negativos. Por exemplo, no risco de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de peixes, alimenta\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e mesmo de cidades inteiras, assoreamento de rios e outros choques nas regi\u00f5es em que s\u00e3o feitos os reservat\u00f3rios. Muitos ambientalistas s\u00e3o contra esse modelo e tais riscos est\u00e3o entre os fatores pelos quais os licenciamentos de fato s\u00e3o demorados, quando h\u00e1 projeto.<\/p>\n<p>Nos anos 2000, foram pol\u00eamicos os projetos das usinas de Belo Monte, no Par\u00e1, e do Rio Madeira (Santo Ant\u00f4nio e Jirau), feitas no conceito de \u201cfio d\u2019\u00e1gua\u201d, com reservat\u00f3rios bem menores para reduzir os impactos ambientais nessas regi\u00f5es.<\/p>\n<p>De qualquer forma, a discuss\u00e3o proposta pelo industrial \u00e9 v\u00e1lida, especialmente em um momento no qual o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/g20-brasil?non-beta=1\">Brasil est\u00e1 \u00e0 frente do G20<\/a> e tem autoridade para discutir a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica porque ainda \u00e9 um pa\u00eds que gera majoritariamente energia limpa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil deveria repensar sua estrat\u00e9gia para a \u00e1rea energ\u00e9tica e voltar a discutir investimentos em hidrel\u00e9tricas. 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