{"id":7048,"date":"2024-07-12T14:29:21","date_gmt":"2024-07-12T17:29:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/governo-ve-avanco-em-pec-da-autonomia-do-bc-no-senado-e-negocia-mudancas-em-texto\/"},"modified":"2024-07-12T14:29:21","modified_gmt":"2024-07-12T17:29:21","slug":"governo-ve-avanco-em-pec-da-autonomia-do-bc-no-senado-e-negocia-mudancas-em-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/12\/governo-ve-avanco-em-pec-da-autonomia-do-bc-no-senado-e-negocia-mudancas-em-texto\/","title":{"rendered":"Governo v\u00ea avan\u00e7o em PEC da autonomia do BC no Senado e negocia mudan\u00e7as em texto"},"content":{"rendered":"

Pressionado pelo risco de derrota, o governo fez uma inflex\u00e3o t\u00e1tica na discuss\u00e3o da PEC da autonomia financeira do Banco Central<\/a> (65\/2023). Contr\u00e1rio a qualquer avan\u00e7o, o Planalto se viu for\u00e7ado a reconsiderar sua posi\u00e7\u00e3o ao perceber que a emenda tem votos suficientes para ser aprovada na CCJ do Senado<\/a>, embora o cen\u00e1rio no plen\u00e1rio seja mais favor\u00e1vel.<\/p>\n

Este conte\u00fado \u00e9 um resumo da Risco Pol\u00edtico, an\u00e1lise di\u00e1ria enviada para os assinantes corporativos do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder. Clique aqui e conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Nesse contexto, entendeu ser necess\u00e1rio entrar no debate para for\u00e7ar ajustes no texto e conter os danos de um eventual rev\u00e9s. Com esse pano de fundo, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner<\/a>, adiou a vota\u00e7\u00e3o e argumentou que tanto o presidente Lula quanto o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o se op\u00f5em \u00e0 autonomia financeira do BC.<\/p>\n

Wagner ressaltou a necessidade de evitar que o BC se transforme em uma empresa p\u00fablica, o que poderia impactar negativamente as contas p\u00fablicas. Nos bastidores, discute-se a possibilidade de transformar o BC em uma entidade jur\u00eddica especial, uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 adotada em outros pa\u00edses.<\/p>\n

A PEC, na vis\u00e3o de aliados de Lula, \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u2018ir para o c\u00e9u sem morrer\u2019, j\u00e1 que prop\u00f5e regras semelhantes a do funcionalismo em termos de estabilidade, mas como permiss\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o salarial nos moldes do mundo privado.<\/p>\n

O governo teme que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta crie um efeito cascata, incentivando outras ag\u00eancias reguladoras a buscar mudan\u00e7as semelhantes em seus modelos or\u00e7ament\u00e1rios. A PEC deve retornar \u00e0 pauta da CCJ do Senado na pr\u00f3xima semana, mas o governo planeja adiar a discuss\u00e3o para o segundo semestre enquanto busca uma alternativa ao modelo de empresa p\u00fablica.<\/p>\n

Este conte\u00fado \u00e9 um resumo da Risco Pol\u00edtico, an\u00e1lise di\u00e1ria enviada para os assinantes corporativos do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder.\u00a0Clique aqui e conhe\u00e7a<\/a>!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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