Em um cen\u00e1rio em que a desigualdade social e econ\u00f4mica ainda s\u00e3o um desafio premente, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa s\u00f3lida e eficaz para promover a justi\u00e7a social. Sua capacidade de gerar renda e emprego de forma democr\u00e1tica e sustent\u00e1vel \u00e9 um patrim\u00f4nio que n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de perder. O Brasil precisa, mais do que nunca, do cooperativismo para construir um futuro mais pr\u00f3spero e inclusivo.<\/p>\n
Este modelo societ\u00e1rio corre, no entanto, s\u00e9rio risco de ser inviabilizado caso a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, deixe de considerar as caracter\u00edsticas \u00fanicas que o diferenciam das demais sociedades empresariais, com o correto tratamento tribut\u00e1rio ao ato cooperativo. A premissa \u00e9 fundamental para evitar uma tributa\u00e7\u00e3o mais onerosa que acabe por prejudicar a continuidade de suas atividades.<\/p>\n As cooperativas<\/a> s\u00e3o sociedades de pessoas constitu\u00eddas para prestar servi\u00e7os aos seus cooperados, que s\u00e3o ao mesmo tempo usu\u00e1rios e donos do neg\u00f3cio. E isso, por si s\u00f3, j\u00e1 as torna singulares. Mas elas s\u00e3o, tamb\u00e9m, uma for\u00e7a transformadora e inclusiva, que se preocupa com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida n\u00e3o apenas de seus cooperados, mas de suas comunidades, regi\u00f5es e, consequentemente, do pa\u00eds. Mais do que emprego ou renda, elas promovem prosperidade. Assim, o empenho para que a reforma tribut\u00e1ria contemple as demandas do movimento s\u00e3o tamb\u00e9m sin\u00f4nimo de melhorias reais e efetivas para a sociedade como um todo.<\/p>\n A Emenda Constitucional 132\/2023<\/a>, discutida amplamente com a sociedade e promulgada pelo Congresso Nacional, assegurou de forma clara o adequado tratamento ao ato cooperativo e o regime espec\u00edfico de tributa\u00e7\u00e3o para todos os ramos de atividades do cooperativismo. O PLP 68\/2024<\/a>, como proposto, por\u00e9m, n\u00e3o observa essas premissas e, entre outros pontos, exclui ou limita 5 dos 7 ramos do regime espec\u00edfico: Consumo, Cr\u00e9dito, Sa\u00fade, Agropecu\u00e1rio e Transporte. Juntos, estes setores somam mais de 19 milh\u00f5es de cooperados que ser\u00e3o severamente prejudicados.<\/p>\n A reforma deve garantir a n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre o ato cooperativo, j\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica opera\u00e7\u00e3o de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Assim, a exclus\u00e3o presente no PLP 68 n\u00e3o encontra amparo constitucional e pode resultar no encerramento das atividades de in\u00fameras cooperativas, que ter\u00e3o sua competitividade definitivamente comprometida. A n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria e a possibilidade de aproveitamento de cr\u00e9ditos das opera\u00e7\u00f5es anteriores s\u00e3o fatores imprescind\u00edveis para a sustentabilidade do modelo.<\/p>\n O cooperativismo representa hoje mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros, ou seja, cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Se considerarmos as fam\u00edlias destes cooperados, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que os benef\u00edcios do cooperativismo alcan\u00e7am diretamente 80 milh\u00f5es de pessoas. Pesquisa realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), que mede os impactos do movimento cooperado para a economia do Brasil, apontou que para cada R$ 1 gasto no cooperativismo, R$ 2,92 s\u00e3o devolvidos para a sociedade em forma de benef\u00edcios.<\/p>\n Ainda de acordo com o estudo, sob a \u00f3tica regional, os benef\u00edcios e impactos do movimento s\u00e3o significativos quando comparados a regi\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 uma cooperativa. Os ganhos econ\u00f4micos evidenciaram um PIB de R$ 5.100 por habitante, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de mais empregos formais.<\/p>\n N\u00e3o podemos deixar que um modelo assim desapare\u00e7a. Fa\u00e7o, ent\u00e3o, um apelo a todos os parlamentares e \u00e0 sociedade em geral: defendam o cooperativismo. O futuro do Brasil depende de a\u00e7\u00f5es que promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo. E o cooperativismo \u00e9, sem d\u00favida, uma das principais ferramentas para alcan\u00e7ar esse objetivo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um cen\u00e1rio em que a desigualdade social e econ\u00f4mica ainda s\u00e3o um desafio premente, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa s\u00f3lida e eficaz para promover a justi\u00e7a social. Sua capacidade de gerar renda e emprego de forma democr\u00e1tica e sustent\u00e1vel \u00e9 um patrim\u00f4nio que n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de perder. 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