{"id":6991,"date":"2024-07-06T02:25:27","date_gmt":"2024-07-06T05:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/06\/fazenda-estuda-novas-medidas-compensatorias-para-a-desoneracao-da-folha\/"},"modified":"2024-07-06T02:25:27","modified_gmt":"2024-07-06T05:25:27","slug":"fazenda-estuda-novas-medidas-compensatorias-para-a-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/06\/fazenda-estuda-novas-medidas-compensatorias-para-a-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Fazenda estuda novas medidas compensat\u00f3rias para a desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> estuda duas novas medidas compensat\u00f3rias para a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a> dos setores e munic\u00edpios, segundo uma fonte pr\u00f3xima \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do governo no Congresso. A possibilidade ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o tomada, mas \u00e9 necess\u00e1ria diante do fato de que as medidas apresentadas pelos parlamentares como forma de compensa\u00e7\u00e3o somam cerca de R$ 17 bilh\u00f5es, sendo que o rombo da desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 estimado pela Receita Federal em R$ 26, 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O imbr\u00f3glio sobre as formas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que tem \u201ctravado\u201d o PL 1847\/24, que mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o em 2024, mas imp\u00f5e a volta da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de forma gradual de 2025 a 2027. Com um acordo sobre a quest\u00e3o, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), deve apresentar o relat\u00f3rio. A expectativa \u00e9 de avan\u00e7o antes do recesso parlamentar em 18 de julho.<\/p>\n

A quest\u00e3o, por\u00e9m, se torna urgente com a aproxima\u00e7\u00e3o do prazo estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que se encerra em 19\/7<\/a>. Na liminar, Zanin manteve a desonera\u00e7\u00e3o por 60 dias at\u00e9 que o Congresso e o governo encontrassem fontes compensat\u00f3rias.<\/p>\n

As propostas foram enviadas pelo Congresso como alternativa de compensa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o de trechos da MP 1227 que restringiam o uso de cr\u00e9ditos presumidos de PIS e Cofins e de cr\u00e9ditos gerais de PIS e Cofins.<\/p>\n

Entre as medidas enviadas est\u00e3o a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas das ag\u00eancias reguladoras, atualiza\u00e7\u00e3o de ativos do Imposto de Renda, captura pelo Tesouro de dinheiro esquecido no sistema banc\u00e1rio e a repatria\u00e7\u00e3o de recursos no exterior com regulariza\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a tributa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, j\u00e1 sancionada pelo presidente Lula, tamb\u00e9m est\u00e1 na lista de medidas arrecadat\u00f3rias para compensar a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, al\u00e9m da proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 17 bi n\u00e3o ser suficiente, h\u00e1 uma d\u00favida sobre se esse n\u00famero seria fact\u00edvel em 2024, uma vez que algumas das medidas dependem de circunst\u00e2ncias e n\u00e3o s\u00e3o \u201cprojet\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Reonera\u00e7\u00e3o gradual<\/h3>\n

O acordo entre governo e parlamentares prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas de forma gradual a partir de 2025. Com isso, a folha de pagamentos de 17 setores da economia permanece desonerada em 2024, mas a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomada gradualmente a partir de 2025. Em 2028, a tributa\u00e7\u00e3o de todas as empresas estar\u00e1 no mesmo patamar.<\/p>\n

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A proposta a foi desenhada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda com empresas e parlamentares. As companhias pediam a perman\u00eancia da desonera\u00e7\u00e3o pelo menos at\u00e9 2025, mas a Fazenda rejeitou a ideia e apresentou uma contraproposta.<\/p>\n

Por meio da desonera\u00e7\u00e3o atualmente vigente, em vez de pagar uma al\u00edquota de 20% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamentos, as empresas recolhem um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Segundo Haddad, a partir de 2025, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ser\u00e1 retomada em um quarto ao ano, passando para 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e finalmente para 20% em 2028.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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