{"id":6987,"date":"2024-07-06T02:25:27","date_gmt":"2024-07-06T05:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/06\/dinheiro-nao-substitui-justica-diz-vitima-que-teve-companheiro-morto-na-ditadura\/"},"modified":"2024-07-06T02:25:27","modified_gmt":"2024-07-06T05:25:27","slug":"dinheiro-nao-substitui-justica-diz-vitima-que-teve-companheiro-morto-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/07\/06\/dinheiro-nao-substitui-justica-diz-vitima-que-teve-companheiro-morto-na-ditadura\/","title":{"rendered":"\u2018Dinheiro n\u00e3o substitui justi\u00e7a\u2019, diz v\u00edtima que teve companheiro morto na ditadura"},"content":{"rendered":"

Quase 54 anos depois do assassinato do companheiro Eduardo Collen Leite, o \u201cBacuri\u201d, militante durante a ditadura brasileira, Denise Peres Crispim relatou lembran\u00e7as v\u00edvidas de viol\u00eancia e tortura sofridas em 1970, ano em que ambos foram presos por militares. Em depoimento emocionado a ju\u00edzes da Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH<\/a>), Crispim disse que as indeniza\u00e7\u00f5es que recebeu do Estado brasileiro n\u00e3o substituem a justi\u00e7a com que sonha h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem dinheiro no mundo que pague um sofrimento desse tipo. Al\u00e9m do mais, isso n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a. Dinheiro n\u00e3o substitui justi\u00e7a. Falta [punir] os que cometeram esse assassinato\u201d, afirmou em audi\u00eancia p\u00fablica na sede da Corte IDH, em S\u00e3o Jos\u00e9, na Costa Rica.<\/p>\n

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Denise Peres Crispim estava gr\u00e1vida de seis meses quando foi detida, em 23 de julho de 1970, e submetida a sucessivos interrogat\u00f3rios e torturas por agentes militares.<\/p>\n

\u201cFui espancada todo o tempo. Me subiram para uma sala de tortura, onde havia manchas j\u00e1 escuras de sangue nas paredes\u201d, contou. \u201cMe batiam nas partes altas do corpo, nas pernas, levantavam o vestido, me faziam colocar a barriga para fora e diziam para \u2018segurar o Bacurizinho\u2019, n\u00e3o deixar ele cair. Era muito palavr\u00e3o, insultos. Eram duas, tr\u00eas horas di\u00e1rias de sess\u00e3o desse tipo de tortura. Por v\u00e1rios dias\u201d, relatou \u00e0 Corte sobre o per\u00edodo em que ficou detida nas depend\u00eancias do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Na mesma \u00e9poca, seu irm\u00e3o foi assassinado por militares. Em 11 de agosto de 1970, Crispim foi transferida ao Hospital e Maternidade Militar Santana, onde seguiu internada sob cust\u00f3dia militar at\u00e9 1\u00ba de outubro, quando a filha nasceu. Em 26 de outubro, foi liberada, com a exig\u00eancia de se apresentar periodicamente aos militares.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tive dilata\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eles fizeram o parto. Foi ces\u00e1rea. Claro que eu tinha medo de parir minha filha naquelas condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sabia que destino ela poderia ter. Eu tinha quase certeza de que eles iam me matar. Eu estava em uma cl\u00ednica privada que era inteira ocupada pelos militares\u201d, afirmou.<\/p>\n

Eduardo Collen Leite foi detido quase um m\u00eas depois de Crispim, em 21 de agosto de 1970, e levado a um centro clandestino de tortura. De acordo com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, ele foi torturado incessantemente por quase quatro meses, e sua morte foi \u201ca mais terr\u00edvel de toda a ditadura brasileira\u201d.<\/p>\n

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Na \u00e9poca, a vers\u00e3o oficial veiculada era que ele teria morrido em meio a um enfrentamento com a pol\u00edcia, em um suposto tiroteio. Anos depois, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade determinou que na verdade se tratou de uma execu\u00e7\u00e3o, e que Eduardo tinha sido assassinado por um major do Ex\u00e9rcito, sob ordens de um coronel. Sua morte teria ocorrido no s\u00edtio usado pelo delegado Sergio Paranhos Fleury para \u201ctorturar para matar\u201d, disse Crispim.<\/p>\n

O corpo de Collen Leite apresentava sinais claros de tortura e foi abandonado em um cemit\u00e9rio, antes de ser entregue \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cFui com meu sogro para o cemit\u00e9rio Areia Branca, em S\u00e3o Paulo. Chegando l\u00e1, encontramos um aparato policial enorme e meu sogro foi para reconhecer o corpo. Eu ia entrando junto, e eles me proibiram. Disseram que \u00e9ramos amasiados, que eu n\u00e3o era a mulher dele. Que s\u00f3 os familiares podiam entrar. Ent\u00e3o trouxeram o corpo dele, numa esp\u00e9cie de carrinho. E as condi\u00e7\u00f5es em que estava eu n\u00e3o consigo nem descrever\u201d, afirmou \u00e0 Corte.<\/p>\n

Por muitos anos, disse, ela s\u00f3 lembrava a imagem do corpo, e n\u00e3o mais de como era o companheiro vivo. Na audi\u00eancia, ela vestiu uma camisa azul, simb\u00f3lica, \u201cda cor dos olhos dele\u201d.<\/p>\n

\u201cEduardo era um jovem militante que lutava pela democracia no pa\u00eds. Uma pessoa muito bonita por dentro, l\u00edmpida. Era meu companheiro. E foi o pai da minha filha\u201d, descreveu.<\/p>\n

Crispim e a filha, ent\u00e3o sem registro de nascimento, se refugiaram no exterior. No ex\u00edlio, ela foi condenada a 10 anos de pris\u00e3o pela Justi\u00e7a Militar, perdendo seus direitos pol\u00edticos. Passou pelo Chile e hoje vive na It\u00e1lia. Sua anistia foi concedida apenas em 2009 pela Comiss\u00e3o da Anistia.<\/p>\n

Crispim disse que buscou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo, para que o caso fosse investigado e os respons\u00e1veis fossem sancionados. Mas a resposta era que n\u00e3o se podia fazer muito, pois o caso j\u00e1 teria prescrito.<\/p>\n

Apesar de terem recebido algumas indeniza\u00e7\u00f5es e medidas de satisfa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, Crispim e a filha n\u00e3o receberam repara\u00e7\u00e3o integral, e os fatos permanecem impunes quase 54 anos depois.<\/p>\n

\u201cVim aqui para ter justi\u00e7a\u201d, disse \u00e0 Corte IDH. \u201cN\u00e3o sei se \u00e9 poss\u00edvel. Processos, condena\u00e7\u00e3o. J\u00e1 se passaram 54 anos. N\u00e3o sei como se pode construir um processo. Eu tinha sonhado muitas vezes em estar em um processo em que eles [os assassinos] estavam na minha frente e eu perguntava: \u2018Por que fizeram isso? Por que tanta crueldade?\u2019\u201d, relatou aos ju\u00edzes.<\/p>\n

Perguntada sobre o que a Corte poderia fazer, Crispim respondeu: \u201cPrimeiro fazendo justi\u00e7a e depois fazendo com que o Estado brasileiro possa garantir que as pessoas em condi\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o sejam tuteladas \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica e ao respeito ao ser humano. N\u00e3o condenar o ser humano \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o humano. Principalmente as mulheres, que sofrem as piores degrada\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Lei de anistia<\/strong><\/h3>\n

O caso Collen Leite foi submetido \u00e0 Corte pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em maio de 2022. Para a CIDH, a pris\u00e3o de Eduardo Collen Leite foi arbitr\u00e1ria, uma vez que n\u00e3o havia ind\u00edcios de ordem de pris\u00e3o ou flagrante contra ele. Ele desconhecia os motivos de sua deten\u00e7\u00e3o, nem teve acesso a um juiz.<\/p>\n

Seu assassinato, acrescenta a CIDH, foi uma execu\u00e7\u00e3o extrajudicial, j\u00e1 que ele estava sob cust\u00f3dia do Estado, que por sua vez n\u00e3o contestou a conclus\u00e3o de que Collen Leite foi executado por ordens de um coronel.<\/p>\n

Para a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, Denise Peres Crispim tamb\u00e9m foi v\u00edtima de deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e tortura. Al\u00e9m disso, por estar gr\u00e1vida e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sofreu de modo desproporcional. Da mesma forma, foi violado o direito \u00e0 integridade da filha do casal.<\/p>\n

Ainda de acordo com a CIDH, o Estado brasileiro n\u00e3o investigou os fatos com a devida dilig\u00eancia, j\u00e1 que a Justi\u00e7a arquivou a den\u00fancia de tortura e execu\u00e7\u00e3o de Collen Leite ao aplicar a figura de prescri\u00e7\u00e3o e uma interpreta\u00e7\u00e3o da lei de anistia que s\u00e3o incompat\u00edveis com as obriga\u00e7\u00f5es estatais no tema e que se refletiram na impunidade do caso.<\/p>\n

Para a Comiss\u00e3o, o Estado brasileiro \u00e9 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 integridade pessoal, garantia e prote\u00e7\u00e3o judicial, assim como por n\u00e3o agir com o devido zelo para prevenir, investigar e punir a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

A CIDH reconheceu as repara\u00e7\u00f5es administrativas por parte do Estado brasileiro, mas afirmou que elas n\u00e3o abrangem as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos dispostas no relat\u00f3rio da comiss\u00e3o e, no caso de Crispim, tampouco consideraram as perspectivas de g\u00eanero. Para a Comiss\u00e3o, se trata de \u201cum caso emblem\u00e1tico das graves viola\u00e7\u00f5es ocorridas na ditadura no Brasil\u201d.<\/p>\n

Prescri\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

A audi\u00eancia na Corte IDH aconteceu em meio ao recente an\u00fancio do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre a recria\u00e7\u00e3o, no Brasil, da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos na ditadura. A comiss\u00e3o havia sido extinta no fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. O decreto sobre a retomada do grupo foi publicado na \u00faltima quinta-feira (4\/7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio sobre o caso analisado pela Corte Interamericana, a CIDH recomendou ao Estado brasileiro reparar as v\u00edtimas de maneira material e imaterial e providenciar medidas de assist\u00eancia em sa\u00fade f\u00edsica e mental para a reabilita\u00e7\u00e3o dos familiares das v\u00edtimas.<\/p>\n

Recomendou, ainda, investigar de maneira s\u00e9ria, diligente, efetiva e em prazo razo\u00e1vel os fatos ocorridos com Denise Peres Crispim e Eduardo Collen Leite, a fim de identificar e punir as pessoas respons\u00e1veis.<\/p>\n

Pediu, ainda, que o Estado brasileiro assegure que a Lei de Anistia, a figura da prescri\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a penal militar n\u00e3o continuem representando um obst\u00e1culo para a persecu\u00e7\u00e3o penal de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como as do caso de Crispim e Leite.<\/p>\n

Caso o Estado brasileiro seja condenado pela Corte IDH, esta seria a terceira condena\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pela viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos durante a ditadura. A primeira foi no caso da tortura e execu\u00e7\u00e3o de militantes na Guerrilha do Araguaia e, a segunda, na pris\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do jornalista Vladmir Herzog.<\/p>\n

Participam da audi\u00eancia e an\u00e1lise do caso os ju\u00edzes Nancy Hern\u00e1ndez L\u00f3pez (presidente, Costa Rica), Ricardo C\u00e9sar P\u00e9rez Manrique (Uruguai), Humberto\u00a0Antonio Sierra Porto (Col\u00f4mbia), Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (M\u00e9xico), Ver\u00f3nica G\u00f3mez (Argentina) e Patricia P\u00e9rez Goldberg (Chile).<\/p>\n

O juiz Rodrigo Mudrovitsch (vice-presidente, Brasil) n\u00e3o participa do julgamento, j\u00e1 que segundo o regimento interno da Corte magistrando n\u00e3o podem julgar os casos envolvendo seu pr\u00f3prio pa\u00eds de origem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quase 54 anos depois do assassinato do companheiro Eduardo Collen Leite, o \u201cBacuri\u201d, militante durante a ditadura brasileira, Denise Peres Crispim relatou lembran\u00e7as v\u00edvidas de viol\u00eancia e tortura sofridas em 1970, ano em que ambos foram presos por militares. Em depoimento emocionado a ju\u00edzes da Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH), Crispim disse que […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6987"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}