{"id":6985,"date":"2024-06-25T21:54:42","date_gmt":"2024-06-26T00:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/25\/trt-15-e-mpt-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-promocao-da-saude-do-trabalhador\/"},"modified":"2024-06-25T21:54:42","modified_gmt":"2024-06-26T00:54:42","slug":"trt-15-e-mpt-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-promocao-da-saude-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/25\/trt-15-e-mpt-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-promocao-da-saude-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"TRT-15 e MPT assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador"},"content":{"rendered":"

TRT-15 e MPT assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 25\/06\/2024 – 18:54<\/span><\/p>\n

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TRT-15 e MPT assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na ter\u00e7a-feira, 25\/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, assinaram o termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n.13\/2024, que visa a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GETRIN.\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Presidente do TRT-15 e procuradora-chefe do MPT-15 posam para foto com o acordo assinado em m\u00e3os, acompanhado pelo gestor do Programa Trabalho Seguro.<\/em><\/p>\n

O objetivo \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es para implementar iniciativas regionais no interior do estado de S\u00e3o Paulo, voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CSJT n\u00ba 324.<\/p>\n

O termo tamb\u00e9m contou com a assinatura do Comit\u00ea Gestor Regional do Trabalho Seguro do TRT-15, representado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-ouvidor do TRT-15 e gestor do 2\u00ba grau, e pela ju\u00edza gestora do 1\u00ba grau Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Participantes est\u00e3o sentados \u00e0 mesa oval no gabinete da Presid\u00eancia.<\/em><\/p>\n

Segundo o presidente Samuel, os compromissos assumidos s\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o de representantes no GETRIN-15, a colabora\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas visando prevenir acidentes e doen\u00e7as laborais e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre as causas e consequ\u00eancias desses incidentes. \u201cAl\u00e9m disso, promoveremos a\u00e7\u00f5es educativas e pedag\u00f3gicas para conscientizar a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras e saud\u00e1veis\u201d, apontou o magistrado.<\/p>\n

A procuradora-chefe do MPT-15 relatou que a assinatura do termo \u00e9 algo muito importante, pois aproxima as institui\u00e7\u00f5es para que atuem conjuntamente. Segundo Alvamari, o MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – Codemat, atua fortemente na regi\u00e3o. \u201cAinda assim, n\u00e3o estamos tendo muito controle, porque verifica-se um n\u00famero crescente de acidentes. Atualmente, somos o quarto no ranking <\/em>de acidentes de trabalho, com morte, no mundo. Precisamos continuar lutando contra isso, pois \u00e9 muito s\u00e9rio\u201d, pontuou.<\/p>\n

Alvamari tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia de outras institui\u00e7\u00f5es aderirem ao termo, como o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador – CEREST (\u00f3rg\u00e3o estadual com ramifica\u00e7\u00f5es pelo interior), as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias dos munic\u00edpios e os sindicatos. \u201cTenho certeza de que o acordo trar\u00e1 resultados significativos. Esta \u00e9 mais uma frente de trabalho em conjunto que trar\u00e1 um resultado muito expressivo.\u201d \u00a0<\/p>\n

O desembargador Edmundo explicou que os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, \u201cMinist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o CEREST, OAB, sindicato e todas as entidades que possam difundir nas 153 Varas do Trabalho do estado\u201d ser\u00e3o trazidos por ades\u00e3o ao termo. O magistrado tamb\u00e9m destacou o tema do programa nacional Trabalho Seguro, \u201cDemocracia \u00e9 Inclus\u00e3o\u201d, relatando a import\u00e2ncia do cuidado do ambiente seguro dos trabalhadores formais e dos informais. \u201cO objetivo \u00e9 a inclus\u00e3o de todos os jurisdicionados, como os camel\u00f4s, catadores de recicl\u00e1veis e trabalhadores de aplicativos, pois estes sofrem o acidente de trabalho e n\u00e3o t\u00eam o amparo necess\u00e1rio.\u201d O desembargador finalizou agradecendo a todos pelos esfor\u00e7os neste in\u00edcio de projeto.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: participantes posam para foto com o desembargador Samuel e a procuradora-chefe Alvamari segurando o termo assinado.<\/em><\/p>\n

A assinatura do termo ocorreu no Gabinete da Presid\u00eancia, sendo acompanhada tamb\u00e9m pelo vice-presidente administrativo, desembargador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira, e pelo desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, al\u00e9m do juiz auxiliar da Vice-Presid\u00eancia Administrativa, Fl\u00e1vio Landi, e do presidente da Comiss\u00e3o de Relacionamento da OAB S\u00e3o Paulo com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 25\/06\/2024 – 18:54<\/div>\n

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