{"id":6983,"date":"2024-06-25T22:14:56","date_gmt":"2024-06-26T01:14:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/25\/orgaos-do-judiciario-se-unem-para-criacao-de-pontos-de-inclusao-digital-no-interior-paulista\/"},"modified":"2024-06-25T22:14:56","modified_gmt":"2024-06-26T01:14:56","slug":"orgaos-do-judiciario-se-unem-para-criacao-de-pontos-de-inclusao-digital-no-interior-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/25\/orgaos-do-judiciario-se-unem-para-criacao-de-pontos-de-inclusao-digital-no-interior-paulista\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio se unem para cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Inclus\u00e3o Digital no interior paulista\u00a0"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio se unem para cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Inclus\u00e3o Digital no interior paulista\u00a0<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 25\/06\/2024 – 19:14<\/span><\/p>\n

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\u00d3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio se unem para cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Inclus\u00e3o Digital no interior paulista\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A partir do dia primeiro de julho, a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itarar\u00e9 e Campos Novos Paulista passa a contar com os servi\u00e7os de atendimento virtual de todas as esferas do Poder Judici\u00e1rio. Em uma iniciativa colaborativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) assinaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 25\/6, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com as prefeituras dos quatro munic\u00edpios para a cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PID).\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Dr. Samuel assina o documento em cima de uma mesa, sendo observado pelos representantes dos demais tribunais.\u00a0<\/em><\/p>\n

Essas cidades n\u00e3o t\u00eam unidades locais da Justi\u00e7a, obrigando os cidad\u00e3os a se deslocarem at\u00e9 os munic\u00edpios vizinhos para acessar servi\u00e7os judiciais. Com o novo conv\u00eanio, a proposta \u00e9 reverter essa situa\u00e7\u00e3o, promovendo a inclus\u00e3o digital e facilitando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a em regi\u00f5es distantes e carentes de infraestrutura tecnol\u00f3gica. Os PIDs permitir\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias telepresenciais, o acesso a balc\u00f5es de atendimento virtuais, consultas processuais, emiss\u00e3o de certid\u00f5es e outros servi\u00e7os judiciais e administrativos.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Ju\u00edzes de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria dos Tribunais assinam os conv\u00eanios.<\/em><\/p>\n

O conv\u00eanio foi assinado na sede do TRT-15 em Campinas pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima; pelo presidente do TRF-3, desembargador Lu\u00eds Carlos Hiroki Muta; pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes; pelo desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, representando a Presid\u00eancia do TJ-SP; pelos prefeitos dos quatro munic\u00edpios, Lindeval Augusto Motta (Anhembi), Jefferson Luiz Martins (Barra do Turvo), Vanderleia Aparecida dos Santos Souza (Bom Sucesso de Itarar\u00e9) e Fl\u00e1vio Fermino Euflauzino (Campos Novos Paulista). Tamb\u00e9m assinaram o documento os ju\u00edzes de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria dos tribunais: L\u00facia Zimmermann (TRT-15),\u00a0M\u00e1rcio Ferro Catapani (TRF-3), M\u00e1rcia Regina Dalla D\u00e9a Barone (desembargadora do TJ-SP) e Fernanda Mendes Sim\u00f5es Colombini (TRE-SP).<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: A assessora Iara est\u00e1 no p\u00falpito, falando ao microfone com folhas de sulfite nas m\u00e3os.<\/em><\/p>\n

Coube \u00e0 assessora de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do TRT-15, Iara Cristina Gomes, detalhar o desenvolvimento do projeto. \u201cO desafio era grande. Os munic\u00edpios tinham que cumprir requisitos espec\u00edficos, como dist\u00e2ncia m\u00ednima de 20 km da comarca mais pr\u00f3xima e popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 mil habitantes\u201d, explicou. O projeto contou com a sinergia das demais AGEs, das Secretarias de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o, para a defini\u00e7\u00e3o de equipamentos dos PIDs, dos Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o e das Coordenadorias de Comunica\u00e7\u00e3o dos tribunais, que elaboraram uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o. \u201cAp\u00f3s tr\u00eas meses de intensas discuss\u00f5es, hoje celebramos a assinatura deste conv\u00eanio, que concretiza o objetivo de levar a Justi\u00e7a para mais perto da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: O desembargador Alexandre Carvalho fala ao microfone, no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

O representante do TJ-SP, desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, expressou o interesse do presidente da institui\u00e7\u00e3o, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, pelo desenvolvimento da rede de inclus\u00e3o digital, que possibilita o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de longos deslocamentos. O magistrado parabenizou os presidentes dos tribunais e todos os envolvidos na iniciativa.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: O desembargador Lu\u00eds Muta fala ao microfone no p\u00falpito, segurando folhas de sulfite em uma das m\u00e3os.<\/em><\/p>\n

O presidente do TRF-3, desembargador Lu\u00eds Carlos Muta, comemorou a assinatura do acordo entre as quatro cortes paulistas, que concretiza o compromisso de amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao Judici\u00e1rio, promovendo a inclus\u00e3o digital na era do processo eletr\u00f4nico e reduzindo dist\u00e2ncias f\u00edsicas. O magistrado mencionou o desafio de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o em um tempo de novos direitos e aspira\u00e7\u00f5es, pr\u00f3prios do mundo globalizado, e celebrou a utiliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da tecnologia para alcan\u00e7ar, por meio dos pontos de inclus\u00e3o digital, aqueles que ainda n\u00e3o tiveram pleno acesso ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: O desembargador Silmar Fernandes fala ao microfone no p\u00falpito, segurando uma pasta preta nas m\u00e3os.<\/em><\/p>\n

Para o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, firmar o acordo de coopera\u00e7\u00e3o com as outras Cortes \u00e9 um privil\u00e9gio que visa garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso digital facilitado aos servi\u00e7os de Justi\u00e7a e de utilidade p\u00fablica. \u201cEstamos empenhados em levar a Justi\u00e7a at\u00e9 onde o cidad\u00e3o est\u00e1, eliminando barreiras e promovendo a inclus\u00e3o social por meio da tecnologia\u201d, disse.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: O desembargador Samuel fala ao microfone no p\u00falpito.<\/em><\/p>\n

Encerrando a s\u00e9rie de discursos, o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, agradeceu o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o de cada uma das institui\u00e7\u00f5es para a concretiza\u00e7\u00e3o da iniciativa. \u201cEssa conquista s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de for\u00e7as e \u00e0 valiosa contribui\u00e7\u00e3o de diversos parceiros.\u201d O desembargador Samuel refor\u00e7ou que os Pontos de Inclus\u00e3o Digital representam um importante passo na luta por um Brasil mais justo e inclusivo. \u201cPor meio deles, os cidad\u00e3os dos munic\u00edpios beneficiados poder\u00e3o tirar d\u00favidas e receber orienta\u00e7\u00f5es processuais, participar de audi\u00eancias e sess\u00f5es virtuais, e interagir com o Poder Judici\u00e1rio de forma mais r\u00e1pida e eficiente.”<\/p>\n

Prestigiaram a solenidade os desembargadores da alta administra\u00e7\u00e3o do TRT-15, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira (vice-presidente administrativo), Jo\u00e3o Alberto Alves Machado (vice-presidente judicial) e Edmundo Fraga Lopes (vice-ouvidor). Tamb\u00e9m estiveram presentes os desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar e Marcelo Garcia Nunes, al\u00e9m dos ju\u00edzes auxiliares Daniela Macia Ferraz Giannini (Presid\u00eancia) e Fl\u00e1vio Landi (Vice-Presid\u00eancia Administrativa). Compareceu ainda o presidente da Comiss\u00e3o de Relacionamento da OAB S\u00e3o Paulo com o TRT-15, Ricardo Ortiz Camargo.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Foto posada re\u00fane os representantes dos tribunais, os ju\u00edzes de Coopera\u00e7\u00e3o, os prefeitos dos munic\u00edpios e a assessora de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do TRT-15.<\/em><\/p>\n

Fundamentado na Resolu\u00e7\u00e3o 508\/2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o acordo ter\u00e1 vig\u00eancia de 60 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. Tanto os tribunais quanto as prefeituras se comprometeram a fornecer a infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de salas equipadas com computadores e c\u00e2meras. Os ju\u00edzes de coopera\u00e7\u00e3o dos tribunais estar\u00e3o encarregados da implanta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos PIDs, garantindo um funcionamento eficiente e cont\u00ednuo.<\/p>\n

Endere\u00e7o dos PIDs<\/strong><\/p>\n

Bom Sucesso de Itarar\u00e9: Rua Greg\u00f3rio Brizola, n\u00ba 70, Centro \u2014 Pa\u00e7o Municipal.\u00a0
\nBarra do Turvo: Rua Francisco de Paula Souza, n\u00ba 174, Anexo I, Centro.\u00a0
\nAnhembi: Pra\u00e7a Ismael Morato do Amaral, n\u00ba 67, Centro (prefeitura).\u00a0
\nCampos Novos Paulista: Rua Frei Manoel Bragdia, n\u00ba 685, Centro.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 25\/06\/2024 – 19:14<\/div>\n

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