{"id":6977,"date":"2024-06-27T19:01:38","date_gmt":"2024-06-27T22:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/27\/estudantes-de-direito-de-indaiatuba-e-campinas-visitam-sede-do-trt-15\/"},"modified":"2024-06-27T19:01:38","modified_gmt":"2024-06-27T22:01:38","slug":"estudantes-de-direito-de-indaiatuba-e-campinas-visitam-sede-do-trt-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/27\/estudantes-de-direito-de-indaiatuba-e-campinas-visitam-sede-do-trt-15\/","title":{"rendered":"Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15"},"content":{"rendered":"

Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15<\/span><\/p>\n

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nelipimenta<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 27\/06\/2024 – 16:01<\/span><\/p>\n

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Estudantes de Direito de Indaiatuba e Campinas visitam sede do TRT-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Aproximadamente 30 alunos dos cursos de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba e do Centro Universit\u00e1rio UniMetrocamp \u2013 Wyden, de Campinas, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas, na tarde desta quarta-feira (26\/6). Os estudantes de Indaiatuba estavam acompanhados dos professores Beatriz Gomes da Silva Violardi e Jos\u00e9 Paschoal Canavesi J\u00fanior, e os de Campinas do professor Gustavo Tank Bergstr\u00f6m. A visita teve o objetivo de apresentar aos futuros bachar\u00e9is a estrutura e o funcionamento da 2\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho, dentro do contexto espec\u00edfico do TRT-15.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Visitantes posam para foto em frente ao edif\u00edcio-sede do TRT-15.<\/em><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Alunos vestidos de beca posam para foto no Plen\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s a foto oficial em frente ao edif\u00edcio-sede da Corte, os alunos se dirigiram ao Plen\u00e1rio \u201cMinistro Coqueijo Costa\u201d, no 3\u00ba andar, onde foram convidados pela equipe da Escola Judicial (Ejud-15) a tirar fotos com a beca utilizada nos trabalhos.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Servidora Ednamara fala para o p\u00fablico, enquanto segura uma folha de papel e um microfone.<\/em><\/p>\n

A seguir, os estudantes foram recebidos pela servidora do Gabinete da Secretaria-Geral Judici\u00e1ria, Ednamara Aparecida Gon\u00e7alves C\u00e2mara, que explicou como funcionam as sess\u00f5es do Pleno e das Secretarias Especializadas (SDIs e SDC). Os estudantes puderam assistir parte da sess\u00e3o na 3\u00aa SDI no in\u00edcio da tarde. Ednamara ressaltou, particularmente, o conceito de recurso e a diferen\u00e7a entre este e a a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, tipo de julgamento pelo qual \u00e9 respons\u00e1vel a 3\u00aa SDI.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Desembargador Luiz Felipe Lobo fala para o p\u00fablico, enquanto segura um microfone com a m\u00e3o direita e gesticula com o bra\u00e7o esquerdo.<\/em><\/p>\n

\nDepois, o desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, integrante dessa se\u00e7\u00e3o, falou aos estudantes, explicando que aquelas \u201cestranhas roupas cerimoniais\u201d s\u00e3o usadas para mostrar que todos os presentes no julgamento est\u00e3o no mesmo n\u00edvel \u2013 atuando como representantes do Judici\u00e1rio, n\u00e3o como pessoas f\u00edsicas. Tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de explicar mais sobre o conceito de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria. Por fim, o diretor da Ejud, desembargador Carlos Alberto Bosco, tamb\u00e9m deu as boas-vindas aos estudantes, salientando que, para alcan\u00e7ar seus objetivos, eles precisam apenas tra\u00e7\u00e1-los claramente e, depois, persegui-los com persist\u00eancia.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: No CMAC, alunos e professores acompanham a explica\u00e7\u00e3o da servidora Flavia.<\/em><\/p>\n

Em seguida, os alunos visitaram, no 4\u00ba andar, o Centro de Mem\u00f3ria, Arquivo e Cultura (CMAC), espa\u00e7o destinado a recolher, preservar e garantir o acesso aos documentos de guarda permanente produzidos pela institui\u00e7\u00e3o. A servidora e historiadora Flavia de Matos Rodrigues iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o falando da import\u00e2ncia da Secretaria de Gest\u00e3o de Documentos, respons\u00e1vel pela exist\u00eancia do CMAC, salientando que documentos s\u00e3o guardados n\u00e3o exclusivamente por seu valor hist\u00f3rico, mas principalmente para ajudar a garantir direitos, se necess\u00e1rio. Ent\u00e3o, os alunos tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho e do TRT-15, contada por meio de documentos, fotografias e obras de arte, com acesso a alguns processos emblem\u00e1ticos julgados pelo TRT-15, com destaque para o campo ambiental e o de quest\u00f5es sociais.<\/p>\n

Escola Judicial<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Por fim, a turma de alunos conheceu a Escola Judicial, localizada no 5\u00ba andar, onde se encontraram com o desembargador Renato Henry Sant\u2019Anna. Logo no in\u00edcio, o desembargador inovou, chamando os tr\u00eas professores presentes \u00e0 mesa do audit\u00f3rio em frente aos alunos, de onde assistiram \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, come\u00e7ou compartilhando parte de sua trajet\u00f3ria profissional, contando que atua como magistrado do TRT-15 desde 1994, tornando-se desembargador em 2021. Destacou que, na profiss\u00e3o de juiz, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enriquecer, e h\u00e1 muito volume de trabalho, al\u00e9m do constante controle dos \u00f3rg\u00e3os superiores. Isso, segundo ele, faz com que a voca\u00e7\u00e3o para a magistratura seja necess\u00e1ria para n\u00e3o ficar frustrado na carreira.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: No lado direito da imagem, desembargador Renato Henry fala para o p\u00fablico, segurando um microfone. No centro da imagem aparece uma tela e uma mesa de madeira. \u00c0 esquerda, a professora Beatriz est\u00e1 sentada.<\/em><\/p>\n

O desembargador mencionou que havia preparado uma apresenta\u00e7\u00e3o para falar do que est\u00e1 acontecendo de mais atual na Justi\u00e7a do Trabalho, selecionando algumas decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas a esse campo. Ent\u00e3o, em apresenta\u00e7\u00e3o bastante did\u00e1tica, em clima de sala de aula, com apresenta\u00e7\u00e3o de slides <\/em>e frequente intera\u00e7\u00e3o com a plateia e os professores \u00e0 mesa, Renato Sant\u2019Anna explicou como, para ele, o STF tem tido uma postura \u201cliberal\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao direito do trabalho, tendendo a permitir que o mercado trabalhe mais livremente para regular as rela\u00e7\u00f5es empregat\u00edcias. Como exemplos, ele citou o adicional de insalubridade, hoje calculado sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, e n\u00e3o o sal\u00e1rio do trabalhador; e a amplia\u00e7\u00e3o dos casos em que \u00e9 poss\u00edvel a terceiriza\u00e7\u00e3o, levando ao fen\u00f4meno da multiplica\u00e7\u00e3o de pequenas pessoas jur\u00eddicas, frequentemente com apenas um trabalhador. Tais trabalhadores terceirizados, por sua condi\u00e7\u00e3o de PJ fugir ao escopo da CLT, n\u00e3o t\u00eam garantidos seus direitos trabalhistas, o que ocorre com cada vez mais frequ\u00eancia.<\/p>\n

Para encerrar, Renato Sant\u2019Anna promoveu uma discuss\u00e3o sobre um assunto ainda em julgamento no STF: a exist\u00eancia ou n\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas e plataformas de aplicativo. O magistrado mencionou um projeto do Governo Federal que, embora n\u00e3o reconhe\u00e7a esse v\u00ednculo, busca oferecer alguma garantia a esses trabalhadores, mediante o pagamento volunt\u00e1rio de INSS. Em processos desse tipo em que precisa decidir, ele contou que costuma reconhecer o v\u00ednculo empregat\u00edcio, mesmo tendo consci\u00eancia de que, nesse caso, o conceito precisa ser atualizado. Foi uma discuss\u00e3o vibrante, em que v\u00e1rios alunos participaram com perguntas e opini\u00f5es.<\/p>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 27\/06\/2024 – 16:01<\/div>\n

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