{"id":6941,"date":"2024-06-28T06:50:20","date_gmt":"2024-06-28T09:50:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/28\/entidades-assinam-acordo-que-encerra-greve-da-educacao\/"},"modified":"2024-06-28T06:50:20","modified_gmt":"2024-06-28T09:50:20","slug":"entidades-assinam-acordo-que-encerra-greve-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/28\/entidades-assinam-acordo-que-encerra-greve-da-educacao\/","title":{"rendered":"Entidades assinam acordo que encerra greve da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em greve unificada<\/a> desde o come\u00e7o de abril, as entidades que representam docentes de universidades federais, professores dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o (IFES) e t\u00e9cnicos-administrativos educacionais (TAEs)<\/a> assinaram, nesta quinta-feira (27\/6), o acordo oferecido pelo Executivo<\/a> para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com o entendimento, professores e demais servidores ter\u00e3o reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira e reajustes em 2025 e 2026. O acordo n\u00e3o prev\u00ea aumento salarial este ano. J\u00e1 o retorno \u00e0s atividades, de acordo com as entidades, deve ocorrer at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (3\/7).<\/p>\n

Os ministros Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o) e Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o) acompanharam o ato de assinatura. Os dois ministros minimizaram os duros embates que ocorreram ao longo da negocia\u00e7\u00e3o e reconheceram que ainda h\u00e1 pontos que dever\u00e3o ser detalhados ao longo dos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

\u201cEsse acordo abre espa\u00e7o para novos acordos nos GTs criados. Parab\u00e9ns \u00e0s entidades. Esse \u00e9 um governo que jamais ser\u00e1 contra os sindicatos. As discord\u00e2ncias s\u00e3o parte do processo democr\u00e1tico\u201d, afirmou Esther Dweck.<\/p>\n

No caso dos docentes, al\u00e9m das mudan\u00e7as na tabela de progress\u00e3o da carreira, os reajustes, at\u00e9 2026, variam entre 23% a 43%. O governo ainda topou revogar a portaria 983\/2020, que aumentou a carga hor\u00e1ria semanal dos professores; a recomposi\u00e7\u00e3o do conselho que trata da concess\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC); e o fim dos recursos judiciais em processos sobre a concess\u00e3o de RSC aos inativos.<\/p>\n

Os TAEs ter\u00e3o reajuste de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026, al\u00e9m dos ganhos de progress\u00e3o que, a partir de 2026, ser\u00e3o de 4,1%, com redu\u00e7\u00e3o do tempo para o avan\u00e7o na carreira de 18 para 12 meses. Al\u00e9m disso, o governo aceitou a jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais), sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, a partir de 2025.<\/p>\n

O Executivo se compromete tamb\u00e9m a criar um sistema de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) a partir de abril de 2026, entre outros pontos.<\/p>\n

O acordo foi fechado ap\u00f3s duas semanas de intensas discuss\u00f5es nas bases do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes Sindical), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe) e Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra).<\/p>\n

Na reta final, al\u00e9m de ajustes pontuais na proposta, houve tens\u00e3o no debate sobre as regras para reposi\u00e7\u00e3o dos dias parados. Por fim, no entanto, sindicatos e governo entraram em acordo.<\/p>\n

No evento de lan\u00e7amento do PAC das universidades, em 10 de junho, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que as propostas para docentes e TAEs t\u00eam impacto or\u00e7ament\u00e1rio de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. Por\u00e9m, essa conta n\u00e3o contempla os \u00faltimos avan\u00e7os na proposta, em especial do impacto da cria\u00e7\u00e3o do RSC para os t\u00e9cnicos-administrativos a partir de 2026.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, 15 mesas de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edficas e tempor\u00e1rias j\u00e1 tiveram acordo fechado. Ao todo, o governo prev\u00ea um total de 44 mesas, das quais 29 ainda est\u00e3o em curso ou devem ser abertas ao longo das pr\u00f3ximas semanas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em greve unificada desde o come\u00e7o de abril, as entidades que representam docentes de universidades federais, professores dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o (IFES) e t\u00e9cnicos-administrativos educacionais (TAEs) assinaram, nesta quinta-feira (27\/6), o acordo oferecido pelo Executivo para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o. Quer saber os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Clique aqui e se inscreva gratuitamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6941"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6941\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}