{"id":6926,"date":"2024-06-18T16:02:42","date_gmt":"2024-06-18T19:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/18\/baba-acusada-de-furto-de-joias-e-indenizada-por-danos-morais\/"},"modified":"2024-06-18T16:02:42","modified_gmt":"2024-06-18T19:02:42","slug":"baba-acusada-de-furto-de-joias-e-indenizada-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/18\/baba-acusada-de-furto-de-joias-e-indenizada-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Bab\u00e1 acusada de furto de joias \u00e9 indenizada por danos morais"},"content":{"rendered":"

Bab\u00e1 acusada de furto de joias \u00e9 indenizada por danos morais<\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

nelipimenta<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 18\/06\/2024 – 13:02<\/span><\/p>\n

\n
Bab\u00e1 acusada de furto de joias \u00e9 indenizada por danos morais<\/div>\n<\/div>\n
\n
Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
\n

A 11\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar \u00e0 sua trabalhadora dom\u00e9stica, que atuou como bab\u00e1 por pouco mais de tr\u00eas meses, uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil, por t\u00ea-la acusado, sem provas, de ter furtado suas joias.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a do Trabalho, a trabalhadora insistiu na revers\u00e3o da justa causa aplicada, afirmando que a penalidade foi indevida, \u201cuma vez que n\u00e3o houve quebra do compromisso de sigilo e confidencialidade firmado entre as partes no momento da contrata\u00e7\u00e3o\u201d, como alegou a empregadora, \u201cmas, sim, dispensa em virtude de falsa acusa\u00e7\u00e3o pelo crime de furto\u201d.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, entendeu diferente. Para ele, a patroa conseguiu provar que a bab\u00e1, de fato, \u201cquebrou o pacto de confidencialidade que firmou ao ser admitida, mantendo di\u00e1logos n\u00e3o autorizados durante a vig\u00eancia do contrato de trabalho\u201d. Ela juntou aos autos uma grava\u00e7\u00e3o da conversa entre a bab\u00e1 e a professora particular de seus filhos, \u201cna qual se verifica que a autora, de fato, comunicou \u00e0 interlocutora situa\u00e7\u00f5es que diriam respeito ao cotidiano da casa e \u00e0 conduta pessoal da empregadora, especialmente do que diz respeito a uso de medicamentos\u201d.<\/p>\n

Segundo constou dos autos, nessas conversas a bab\u00e1, ao se referir \u00e0 empregadora, \u201ca chamava de louca, contando \u00e0s colegas que ela tomava rem\u00e9dios, insistindo que a quantidade era a ponto de se dopar\u201d, al\u00e9m de insinuar que ela obrigava seus filhos a tomarem rem\u00e9dios sem necessidade, o que foi confirmado por uma das testemunhas no processo, sobre os coment\u00e1rios da bab\u00e1 acerca do comportamento da patroa, \u201cdesde quando foi admitida na resid\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Para o colegiado, \u201cdemonstradas as atitudes compat\u00edveis e suficientes para quebra de confian\u00e7a entre as partes contratantes, e sendo a fid\u00facia elemento fundamental do contrato de trabalho, sua perda torna insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do pacto firmado\u201d, e por isso manteve a justa causa aplicada \u00e0 trabalhadora, negando ainda o pagamento das verbas rescis\u00f3rias decorrentes da dispensa imotivada.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o colegiado entendeu que \u00e9 dever da empregadora, uma vez ausentes a materialidade e as provas \u201captas a comprovar o suposto crime de furto de joias cometido pela autora, fato que, inclusive, motivou o arquivamento do referido inqu\u00e9rito\u201d.<\/p>\n

O colegiado, ao dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para condenar a empregadora ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos extrapatrimoniais, acolheu o parecer ministerial nos seguintes termos: \u201cA recorrente reitera os argumentos para que seja indenizada pelos danos morais por ter sido acusada de ter furtado as joias de sua empregadora\u201d.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que \u201cainda que de fato a recorrente tenha afirmado em audi\u00eancia que a empregadora n\u00e3o a acusou diretamente quando foi at\u00e9 sua casa buscar alguns pertences que estavam de posse da trabalhadora, verifica-se que o relato apresentado \u00e0 autoridade policial e a abertura de boletim de ocorr\u00eancia foram direcionados \u00e0 trabalhadora como investigada\u201d, al\u00e9m de \u201c\u00fanica suspeita da autoria do poss\u00edvel crime ocorrido\u201d. Por tudo isso, ficou \u201cevidente o dano \u00e0 dignidade da trabalhadora ao ser acusada de crime e ser investigada por autoridade policial sem que se apresentasse qualquer prova de sua suposta autoria, apenas ila\u00e7\u00f5es que atentaram contra sua honra\u201d. Esse processo corre em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

\n
Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 18\/06\/2024 – 13:02<\/div>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bab\u00e1 acusada de furto de joias \u00e9 indenizada por danos morais nelipimenta Ter, 18\/06\/2024 – 13:02 Bab\u00e1 acusada de furto de joias \u00e9 indenizada por danos morais Conte\u00fado da Not\u00edcia A 11\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar \u00e0 sua trabalhadora dom\u00e9stica, que atuou como […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}