{"id":6872,"date":"2024-06-13T21:18:20","date_gmt":"2024-06-14T00:18:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/13\/dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil-e-celebrado-com-seminario-no-trt-15\/"},"modified":"2024-06-13T21:18:20","modified_gmt":"2024-06-14T00:18:20","slug":"dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil-e-celebrado-com-seminario-no-trt-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/13\/dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil-e-celebrado-com-seminario-no-trt-15\/","title":{"rendered":"Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil \u00e9 celebrado com semin\u00e1rio no TRT-15"},"content":{"rendered":"

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil \u00e9 celebrado com semin\u00e1rio no TRT-15<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 13\/06\/2024 – 18:18<\/span><\/p>\n

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Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil \u00e9 celebrado com semin\u00e1rio no TRT-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na quarta-feira, 12\/6, o Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem no \u00e2mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o promoveu, com o apoio da Escola Judicial, o 8\u00ba Semin\u00e1rio de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema \u201cProtegendo o Futuro: Erradicando o Trabalho Infantil para Alcan\u00e7ar o ODS 8 da ONU”. O evento aconteceu no Plen\u00e1rio Ministro Coqueijo Costa, localizado na sede judicial do TRT-15, e contou com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea pelo canal da EJud-15 no YouTube.<\/p>\n

#ParaTodosVerem:\u00a0mesa alta com as autoridades no plen\u00e1rio<\/em><\/p>\n

Compuseram a mesa de honra o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, o vice-procurador chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Ronaldo Jos\u00e9 de Lira, o procurador-chefe da Procuradoria C\u00edvel, Criminal e de Recursos Humanos de Campinas, Roberto Martins Granja, representando o prefeito D\u00e1rio Saadi, o gerente regional do trabalho em Campinas, Carlos Alberto de Oliveira, e a advogada membro da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente da Subse\u00e7\u00e3o de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Camila Esquitini Grippi.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem:\u00a0Dr. Samuel fala ao microfone, ao lado de alguns componentes da mesa<\/em><\/p>\n

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12\/6, \u00e9 um dia de festa? Essa foi a reflex\u00e3o apresentada pelo presidente Samuel Lima em seu discurso de abertura. Para o magistrado, um olhar mais atento \u00e0 realidade leva \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 muito para comemorar, principalmente se considerados os riscos acentuados no trabalho informal, que acarreta in\u00fameros acidentes envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/p>\n

O debate e a movimenta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em parceria com entidades da sociedade civil, foram apontados pelo desembargador Samuel Lima como formas de combate dessa chaga social. O presidente incentivou a ado\u00e7\u00e3o da aprendizagem social por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pol\u00edtica adotada pelo TRT-15 neste ano de 2024, em parceria com empresas privadas, o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Com\u00e9rcio (Senac) e o Centro de Aprendizagem e Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Cidadania (Patrulheiros Campinas).\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem:\u00a0Dr. Ronaldo fala ao microfone, ao lado de alguns componentes da mesa\u00a0<\/em><\/p>\n

O procurador Ronaldo Lira mencionou o dever de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, institu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O trabalho em rede foi considerado fundamental no combate ao trabalho infantil, por meio da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e engajamento social, garantindo o efetivo acolhimento das crian\u00e7as e adolescentes em um ambiente seguro e adequado \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem:\u00a0Carlos Oliveira est\u00e1 no p\u00falpito falando ao microfone e sendo observado pelos componentes da mesa e plateia<\/em><\/p>\n

Para o gerente regional do trabalho em Campinas, Carlos Oliveira, o dia \u00e9 prop\u00edcio para comemorar os avan\u00e7os alcan\u00e7ados e refletir sobre os problemas e desafios a serem enfrentados. Oliveira ressaltou a import\u00e2ncia do respeito ao desenvolvimento f\u00edsico, emocional e intelectual das crian\u00e7as e adolescentes. Por fim, destacou a atividade do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com os diversos atores sociais, criando possibilidades para a constru\u00e7\u00e3o do que foi definido pelo todo.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem:\u00a0V\u00eddeo do ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o \u00e9 exibido na TV\u00a0<\/em><\/p>\n

A abertura do evento foi finalizada com a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo gravado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, que apontou dados alarmantes sobre o trabalho realizado por crian\u00e7as e adolescentes no Brasil e no mundo, destacando a incid\u00eancia recorrente em atividades classificadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho como as piores formas de trabalho (lista TIP).\u00a0<\/p>\n

Outras facetas do trabalho infantil, como a quest\u00e3o racial e socioecon\u00f4mica, a evas\u00e3o escolar e o trabalho realizado por crian\u00e7as com defici\u00eancia tamb\u00e9m foram abordadas pelo ministro Mascarenhas. A valoriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de manuten\u00e7\u00e3o dos jovens no ambiente escolar e o engajamento da Justi\u00e7a do Trabalho e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos foram indicados como formas de solu\u00e7\u00e3o do problema. O fortalecimento da pol\u00edtica de aprendizagem tamb\u00e9m foi citado como ferramenta essencial para o fortalecimento da rede de combate ao trabalho infantil.\u00a0<\/p>\n

Palestras<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ju\u00edza Ta\u00edsa est\u00e1 na mesa alta, ao lado do pesquisador Gustavo Cabral, falando ao microfone<\/em><\/p>\n

\u201cEscolariza\u00e7\u00e3o como propulsora do desenvolvimento pessoal e profissional” foi o tema da primeira palestra, ministrada pelo Imunologista e Pesquisador Colaborador do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas \u2013 USP, Gustavo Cabral. A mesa de trabalhos foi presidida pela ju\u00edza coordenadora do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude (Jeia) da circunscri\u00e7\u00e3o de Campinas, Ta\u00edsa Magalh\u00e3es de Oliveira Santana Mendes.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: desembargador Marcelo Nunes est\u00e1 na mesa alta, ao lado da escritora Anna Amaral, falando ao microfone<\/em><\/p>\n

A segunda palestra foi apresentada pela escritora Anna Luiza Calixto Amaral, que abordou o tema \u201cO combate ao trabalho infantil como instrumento de desenvolvimento nacional e o ODS 8.7 da ONU”. Presidiu a mesa o desembargador do TRT-15 e membro do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem Marcelo Garcia Nunes.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: imagem do p\u00fablico que acompanha o semin\u00e1rio<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 13\/06\/2024 – 18:18<\/div>\n

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