{"id":6825,"date":"2024-06-14T09:13:05","date_gmt":"2024-06-14T12:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/14\/mp-1227-lula-mantem-haddad-enquanto-senado-tenta-enfraquecer-posicao-do-ministro\/"},"modified":"2024-06-14T09:13:05","modified_gmt":"2024-06-14T12:13:05","slug":"mp-1227-lula-mantem-haddad-enquanto-senado-tenta-enfraquecer-posicao-do-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/14\/mp-1227-lula-mantem-haddad-enquanto-senado-tenta-enfraquecer-posicao-do-ministro\/","title":{"rendered":"MP 1227: Lula mant\u00e9m Haddad, enquanto Senado tenta enfraquecer posi\u00e7\u00e3o do ministro"},"content":{"rendered":"

A grave derrota na impugna\u00e7\u00e3o de parte da Medida Provis\u00f3ria 1227<\/a> colocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, na fritura de parte da classe pol\u00edtica. Especialmente no Senado, a tentativa de parte dos senadores de colocar o chefe da economia na berlinda claramente era parte de uma estrat\u00e9gia de aproveitar o erro pol\u00edtico da MP para deix\u00e1-lo em uma posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel nas negocia\u00e7\u00f5es de medidas compensat\u00f3rias para as desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se vendia uma leitura de que o presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), teria salvado Haddad de um constrangimento maior que seria a retirada da MP pelo presidente Lula<\/a>, o que o colocaria em uma posi\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel no cargo. Essa vers\u00e3o, por\u00e9m, tamb\u00e9m acaba buscando colocar o ministro da Fazenda como devedor do presidente do Senado no epis\u00f3dio, diminuindo seu tamanho pol\u00edtico.<\/p>\n

Ao longo do dia, interlocutores do governo trataram de deixar claro que, a despeito do erro da MP (que teria sido reconhecido at\u00e9 pelo pr\u00f3prio ministro internamente), a posi\u00e7\u00e3o de Haddad no governo n\u00e3o estava em jogo. O l\u00edder no Senado, Jaques Wagner<\/a> (PT-BA), foi assertivo em dizer para um grupo de jornalistas que \u201cnem quem nomeia nem o pr\u00f3prio ministro\u201d cogitavam uma sa\u00edda do cargo.<\/p>\n

Para o governo, servir a cabe\u00e7a do chefe da Economia seria mais um erro pol\u00edtico e que, certamente, custaria muito mais caro do que as movimenta\u00e7\u00f5es do mercado nesta quarta-feira. A especula\u00e7\u00e3o em torno de qual seria o tamanho do enfraquecimento de Haddad j\u00e1 tinha puxado d\u00f3lar e juros futuros para mais uma rodada de piora. A consuma\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a, por\u00e9m, certamente teria o cond\u00e3o de deixar o mercado descontrolado.<\/p>\n

Enquanto parte dos senadores tentava fragilizar Haddad, uma lista de sete medidas compensat\u00f3rias circulava na Casa presidida por Pacheco, sem estimativa de impactos. O rombo a ser coberto, nas contas da Receita Federal \u00e9 de R$ 26,2 bilh\u00f5es. Na lista, iniciativas como a atualiza\u00e7\u00e3o de ativos declarados no Imposto de Renda (como im\u00f3veis), repatria\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o declarados no exterior, refis de d\u00edvidas de ag\u00eancias reguladoras, captura pelo Tesouro de dinheiro esquecido no sistema banc\u00e1rio, entre outras.<\/p>\n

A XP, em relat\u00f3rio que circulou para clientes, calculava um impacto de R$ 9 bilh\u00f5es, enquanto fontes ligadas aos senadores tentavam vender a ideia de que cobriria com folga os R$ 26,2 bilh\u00f5es da compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda, que passou o dia em sil\u00eancio, nas conversas de bastidores oscilava entre o ceticismo com o potencial de a\u00e7\u00f5es como repatria\u00e7\u00e3o de ativos no exterior e a leitura de que outras iniciativas n\u00e3o poderiam ser enquadradas como medidas compensat\u00f3rias, como o Refis das ag\u00eancias reguladoras. O recado \u00e9 de que n\u00e3o vai se aceitar falsas compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pasta claramente gostaria de ter medidas que n\u00e3o s\u00f3 cobrissem o rombo deste ano, mas tamb\u00e9m tivessem alguma recorr\u00eancia arrecadat\u00f3ria para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios, dado que a desonera\u00e7\u00e3o da folha tem impacto nos pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m. Mas, ap\u00f3s o rev\u00e9s com a tentativa de limitar o uso de cr\u00e9dito de PIS\/Cofins, Haddad e seu time t\u00eam evitado patrocinar sugest\u00f5es formalmente e correr o risco de serem carimbados com nova derrota.<\/p>\n

No sal\u00e3o azul do Congresso, por\u00e9m, senadores cobravam que o governo apresentasse alternativas, dado que n\u00e3o vinha demonstrando receptividade \u00e0s sugest\u00f5es.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do Supremo do seu lado, o time de Haddad tem alguma alavancagem na queda de bra\u00e7o com os senadores, mesmo com a derrota da v\u00e9spera. Dado o prazo ex\u00edguo que foi dado pelo STF para que se chegue a um acordo, o risco de a desonera\u00e7\u00e3o cair pela falta de compensa\u00e7\u00f5es efetivas aumentou, ainda que esse n\u00e3o seja o desfecho mais prov\u00e1vel.<\/p>\n

Esse desfecho n\u00e3o seria bom para o Congresso, que \u00e9 apaixonado por ela, nem para o governo\/Haddad, que, mesmo desprezando a desonera\u00e7\u00e3o, passariam a ter que lidar sobretudo com um Senado em um n\u00edvel de contrariedade impratic\u00e1vel politicamente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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