{"id":6818,"date":"2024-06-14T09:13:04","date_gmt":"2024-06-14T12:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/14\/investimento-negativo-ppps-como-instrumentos-para-conservar-infraestrutura\/"},"modified":"2024-06-14T09:13:04","modified_gmt":"2024-06-14T12:13:04","slug":"investimento-negativo-ppps-como-instrumentos-para-conservar-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/14\/investimento-negativo-ppps-como-instrumentos-para-conservar-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Investimento negativo? PPPs como instrumentos para conservar infraestrutura"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a maioria dos brasileiros foi de alguma forma impactada pela enorme trag\u00e9dia socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul<\/a>. Infelizmente, eventos dessa natureza n\u00e3o configuram um cen\u00e1rio in\u00e9dito para o estado, que desde o s\u00e9culo passado enfrenta enormes desafios por causa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Em 1941, o n\u00edvel d\u2019\u00e1gua do lago Gua\u00edba atingiu 4,76 metros, levando 70 mil pessoas \u2013 um quarto da popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre na \u00e9poca \u2013 a ficarem\u00a0 desabrigadas por conta daquela que at\u00e9 ent\u00e3o seria a maior enchente da hist\u00f3ria do territ\u00f3rio ga\u00facho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em resposta ao acontecimento, uma s\u00e9rie de investimentos em infraestrutura foram realizados ao longo dos anos subsequentes \u2013 como a constru\u00e7\u00e3o do muro de Mau\u00e1 na d\u00e9cada de 1970, que implementou um sistema de drenagem e de conten\u00e7\u00e3o \u2013 na esperan\u00e7a de que a popula\u00e7\u00e3o rio-grandense n\u00e3o fosse acometida novamente pelas intemp\u00e9ries dos desastres hidrol\u00f3gicos. <\/span><\/p>\n

No entanto, o curso dos acontecimentos foi exatamente o oposto do esperado: em menos de 60 anos o estado sofreu aflitamente com sete grandes enchentes, que causaram danos materiais e econ\u00f4micos elevados, al\u00e9m de perdas humanas irrevers\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Em grande medida, podemos associar a reincid\u00eancia das graves consequ\u00eancias dos desastres socioambientais a aus\u00eancia de investimentos e gastos para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura instalada, medida essencial para o correto funcionamento dos mecanismos e processos que garantem a operacionaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica nos espa\u00e7os urbanos. Entretanto, \u00e9 oportuno destacar que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe ao Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil apresentou aquilo que pode ser chamado de \u201cinvestimento negativo\u201d, que nada mais \u00e9 do que quando o investimento realizado pelo governo \u00e9 insuficiente para cobrir a deprecia\u00e7\u00e3o de seus ativos, ou seja, garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos j\u00e1 realizados \u2013 como pontes, rodovias, portos e aeroportos \u2013 e aumentar a capacidade instalada da economia.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com os dados do Ipea, ap\u00f3s atingir a marca de 6,3% do PIB na d\u00e9cada de 1970, os investimentos nacionais em infraestrutura t\u00eam registrado uma queda gradativa, regredindo para 3,10% na d\u00e9cada de 1980, 2,12% nos anos 1990 e 1,96% do PIB na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo atual. O Banco Mundial estima que apenas para manter os atuais n\u00edveis de acesso e qualidade da infraestrutura brasileira, seria necess\u00e1rio aumentar o investimento de 2% (m\u00e9dia dos \u00faltimos dez anos) para 4,25% do PIB, levando em considera\u00e7\u00e3o o aumento da demanda e a deprecia\u00e7\u00e3o de ativos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 neste cen\u00e1rio que as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs<\/a>) e as concess\u00f5es despontam como uma potente modalidade de investimentos e, sobretudo, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nestes projetos, o setor privado n\u00e3o apenas investe na constru\u00e7\u00e3o das infraestruturas, mas tamb\u00e9m assume sua opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o ao longo do contrato (por 20, 30 ou mais anos).\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a licita\u00e7\u00e3o dos ativos concedidos, s\u00e3o considerados n\u00e3o apenas os investimentos iniciais necess\u00e1rios para a perfeita frui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Mas tamb\u00e9m, e em especial, os investimentos necess\u00e1rios para a reposi\u00e7\u00e3o da infraestrutura constru\u00edda e todos os recursos necess\u00e1rios para sua conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sua atualidade no curso dos anos contratados. Assim, os custos inerentes \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos de infraestrutura s\u00e3o considerados na equa\u00e7\u00e3o primordial que fundamenta esse tipo de contrato.<\/span><\/p>\n

E a\u00ed cabe uma reflex\u00e3o interessante sobre a cultura pol\u00edtica em que est\u00e3o inseridos esses contratos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura \u00e9, como Rio Grande do Sul veio evidenciar, extremamente relevante. Mesmo assim, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que os Poderes P\u00fablicos concedentes desmerecem o valor e a import\u00e2ncia desses contratos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do que se chama per\u00edodo de investimentos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 comum que pol\u00edticos passem a enxergar as PPPs e concess\u00f5es como despesas muito elevadas ou tarifas abusivas logo depois que s\u00e3o cortadas as fitas de inaugura\u00e7\u00e3o dos investimentos entregues.\u00a0<\/span><\/p>\n

O fato \u00e9 que o verdadeiro valor desses contratos \u00e9, justamente, o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o da infraestrutura que, no fim das contas, confere o devido conforto ao usu\u00e1rio final. E como os dados vem mostrando, s\u00e3o esses os investimentos que faltam para que sejam alcan\u00e7ados n\u00edveis minimamente satisfat\u00f3rios do PIB.<\/span><\/p>\n

Quem dera tiv\u00e9ssemos mais PPPs de drenagem no Brasil. Quem dera tiv\u00e9ssemos mais contratos de longo prazo que zelassem pela reposi\u00e7\u00e3o da infraestrutura nos mais diversos setores. Os eventos clim\u00e1ticos ser\u00e3o cada vez mais frequentes e v\u00e3o testar a resili\u00eancia da nossa infraestrutura. As PPPs e concess\u00f5es, quando bem modeladas, s\u00e3o ferramentas preparadas para lidar com isso.\u00a0<\/span><\/p>\n

E fica o recado para que sejam valorizados os investimentos invis\u00edveis. Aqueles que n\u00e3o tem fita para cortar, mas que salvam vidas.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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