Entre 6 e 9 de junho, os eleitores da Uni\u00e3o Europeia foram convocados para escolher os seus eurodeputados \u2013 representantes dos cidad\u00e3os para o Parlamento Europeu, que, em conjunto com o Conselho da Uni\u00e3o, exercem as fun\u00e7\u00f5es legislativas do Direito europeu.<\/p>\n
Essas elei\u00e7\u00f5es acontecem a cada cinco anos e s\u00e3o realizadas por sufr\u00e1gio universal, com voto direto, em um s\u00f3 turno. Em particular, os eleitores franceses foram \u00e0s urnas no domingo (9\/6) (s\u00e1bado [8\/6], para os territ\u00f3rios franceses ultramarinos), para escolherem 81 deputados, dois a mais em compara\u00e7\u00e3o com o pleito de 2019, em voto proporcional de lista fechada.<\/p>\n
O partido Rassemblement National foi o grande vencedor dessas elei\u00e7\u00f5es, com um total de 31,37% dos votos v\u00e1lidos. O RN \u00e9 a nova nomenclatura do partido populista Front National (FN), que passou muito tempo sob a lideran\u00e7a de Jean-Marie Le Pen e de sua filha, Marine Le Pen.<\/p>\n
Hoje, embora Marine Le Pen permane\u00e7a na vida pol\u00edtica, a lideran\u00e7a \u00e9 protagonizada por Jordan Bardella, de 28 anos, aparentemente, em casal com a neta de Jean-Marie Le Pen (o partido gosta de ficar em fam\u00edlia). Mas Bardella d\u00e1 um novo alento ao partido. Figura jovem e carism\u00e1tica, dotado da habilidade geracional de autopromo\u00e7\u00e3o via redes sociais. Isso permitiu \u201cdesdemonizar\u201d a imagem que os Le Pen constru\u00edram da extrema direita ao longo dos anos.<\/p>\n
A vit\u00f3ria do partido, contudo, n\u00e3o veio como uma surpresa. As pesquisas j\u00e1 indicavam que a extrema direita levaria muitos cidad\u00e3os \u00e0s urnas[1]<\/a>, al\u00e9m da ascens\u00e3o do partido n\u00e3o ser algo novo na vida pol\u00edtica europeia e francesa[2]<\/a>.<\/p>\n Algumas explica\u00e7\u00f5es podem ser esbo\u00e7adas para o aumento permanente dos votos para o RN. Primeiro, a taxa de absentismo para as vota\u00e7\u00f5es europeias \u00e9 alta (48,17% nessas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es)[3]<\/a>.<\/p>\n S\u00e3o muitos os fatores contributivos para esse quadro: natureza facultativa do voto, percep\u00e7\u00e3o de pequena influ\u00eancia do Direito Europeu no dia a dia dos franceses, baixa cobertura midi\u00e1tica e crise generalizada de representatividade. O absentismo, naturalmente, favorece as milit\u00e2ncias e os partidos mais radicais, que compreendem a import\u00e2ncia de organizarem o voto em favor de um s\u00f3 partido.<\/p>\n Segundo, o discurso ideol\u00f3gico contra as pol\u00edticas imigrat\u00f3rias francesas e europeias aliadas \u00e0 escalada da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a convence cada vez mais. Embora, como boa surpresa, a candidata franco-palestina, Rima Hassan, tenha sido eleita, h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o geral de xenofobia e islamofobia.<\/p>\n A surpresa, no entanto, foi o baixo percentual que o partido do atual presidente obteve. Apenas 14,60% dos votos para o Renaissance, liderado por Val\u00e9rie Hayer.<\/p>\n Esse resultado desastroso levou alguns pol\u00edticos a pedirem a demiss\u00e3o de Emmanuel Macron. Jordan Bardella, por sua vez, incitou o presidente a dissolver a Assembl\u00e9e Nationale (o equivalente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados) e convocar novas elei\u00e7\u00f5es para o Legislativo franc\u00eas, para acusar a sua falta de legitimidade democr\u00e1tica.<\/p>\n Num discurso de 5 minutos, realizado no mesmo dia das elei\u00e7\u00f5es, o presidente franc\u00eas Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas elei\u00e7\u00f5es para 20 de junho e 7 de julho; a apenas um m\u00eas da realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas. O tom parece confiante.<\/p>\n O presidente explica que optou por \u201cdevolver ao povo franc\u00eas a escolha do futuro parlamentar da Fran\u00e7a pelo voto\u201d para \u201cescolher a Hist\u00f3ria e n\u00e3o sofr\u00ea-la\u201d[4]<\/a> e, assim, aproveita para emitir algumas cr\u00edticas ao avan\u00e7o da extrema-direita na Fran\u00e7a e na Europa, como alerta para os riscos no cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. \u00c9 uma jogada de poker, quitte ou double<\/em>\u00a0como diriam os franceses. Arriscado, muito arriscado, mas reflete como o manejo das institui\u00e7\u00f5es, das \u201cregras do jogo\u201d[5]<\/a>, pode servir para resolver crises de legitimidade.<\/p>\n A medida tem fundamento jur\u00eddico e uma explica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Do ponto de vista jur\u00eddico, o presidente se vale do artigo 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Francesa[6]<\/a>. A Fran\u00e7a \u00e9, hoje, um regime semipresidencialista, que combina, assim, alguns mecanismos do sistema presidencialista e parlamentarista[7]<\/a>.<\/p>\n O sistema semipresidencialista inaugura a Quinta Rep\u00fablica Francesa, sob o comando de Charles de Gaulle (com alta popularidade \u00e0 \u00e9poca) para refor\u00e7ar as fun\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, traumatizado pelas instabilidades pol\u00edticas que ocorriam nas Terceira e Quarta Rep\u00fablicas[8]<\/a>.<\/p>\n As fun\u00e7\u00f5es do poder do presidente da Rep\u00fablica est\u00e3o consubstanciadas em artigo pr\u00f3prio da Constitui\u00e7\u00e3o (o art. 5\u00ba). Em suma, o Presidente \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o \u00e1rbitro para o funcionamento regular dos Poderes P\u00fablicos e da continuidade do Estado e, como Chefe de Estado, garante a independ\u00eancia nacional, a integridade do territ\u00f3rio e o respeito aos tratados. Al\u00e9m disso, concentra uma s\u00e9rie de poderes administrativos e pol\u00edticos espec\u00edficos (como poderes regulamentares aut\u00f4nomos, a organiza\u00e7\u00e3o de referendum<\/em> e outros).<\/p>\n Em paralelo, as fun\u00e7\u00f5es de governo tamb\u00e9m s\u00e3o refor\u00e7adas, mas exercidas por um primeiro-ministro (art. 20), que determina e conduz a pol\u00edtica da na\u00e7\u00e3o (o presidente n\u00e3o integra o governo e n\u00e3o pode tomar certas decis\u00f5es sem o apoio de um ou mais ministros do governo). O primeiro-ministro conduz a a\u00e7\u00e3o do governo e, para tanto, indica os ministros de Estado e \u00e9 respons\u00e1vel pela defesa nacional, assim como controla parcela da agenda do Parlamento (pode, por exemplo, se opor \u00e0s emendas parlamentares, entre outras).<\/p>\n O sistema semipresidencialista tamb\u00e9m alia mecanismos do parlamentarismo, com fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas legislativas, como a formula\u00e7\u00e3o de leis e o controle do governo, o qual se responsabiliza diante do Parlamento (art. 49, al\u00ednea 1\u00ba). Responsabiliza\u00e7\u00e3o essa que pode culminar em eventual \u201cmo\u00e7\u00e3o de censura\u201d (art. 49, al\u00ednea 2\u00ba), para destituir o governo quando o Legislativo n\u00e3o aprova a pol\u00edtica seguida pelo governo, ou em question de confiance <\/em>(al\u00ednea 3\u00ba), i.e.<\/em>, quando a medida de responsabiliza\u00e7\u00e3o tem iniciativa governamental[9]<\/a>.<\/p>\n Em raz\u00e3o disso, embora o presidente tenha o poder discricion\u00e1rio (e n\u00e3o arbitr\u00e1rio) de nomear o primeiro-ministro, este, por costume constitucional, \u00e9 escolhido pelo partido da maioria eleita na Assembleia Nacional. Se assim n\u00e3o fosse, o governo sofreria instabilidade diante da resist\u00eancia parlamentar. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1958 funciona, portanto, sob uma diarquia. Quando o presidente e o primeiro-Ministro s\u00e3o oriundos do mesmo partido, fala-se em \u201cprimazia presidencial\u201d. Quando ocupam partidos de polos pol\u00edticos opostos, o termo usado \u00e9 \u201ccoabita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A figura do primeiro-ministro \u00e9 fundamental para evitar crises pol\u00edticas institucionais em face da representatividade democr\u00e1tica do presidente. Isso porque \u00e9 mais \u00e1gil substituir o primeiro-ministro, que n\u00e3o foi diretamente eleito, e montar um novo governo com apoio da maioria parlamentar, do que realizar um procedimento de impeachment de um presidente eleito por sufr\u00e1gio universal direto.<\/p>\n Ao se valer da prerrogativa do artigo 12, o presidente da Rep\u00fablica promove a responsabilidade pol\u00edtica do governo pelo seu d\u00e9ficit democr\u00e1tico e, assim, devolve \u00e0 Assembleia Nacional e ao povo a escolha mais atualizada de sua maioria. Em termos formais, antes de se valer da medida, o presidente deve consultar o primeiro-ministro e os presidentes das Assembleias, mas a consulta n\u00e3o vincula a sua decis\u00e3o. O presidente tem plena liberdade para se valer desse poder[10]<\/a>. A decis\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 submetida a nenhum controle jurisdicional, nem do Conselho Constitucional, nem do Conselho de Estado.<\/p>\n Do ponto de vista pol\u00edtico, dissolver a Assembleia e convocar novas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 um estratagema para produzir uma esp\u00e9cie de segundo turno das elei\u00e7\u00f5es europeias para o \u00e2mbito nacional. Com mais dois anos e meio de mandato, dirigir um pa\u00eds com uma oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pode acirrar a crise de representatividade e, portanto, impactar o resultado das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia, o que resvalaria no enfraquecimento do candidato do partido Renaissance (provavelmente o at\u00e9 ent\u00e3o primeiro-ministro e tamb\u00e9m jovem Gabriel Attal, de 34 anos).<\/p>\n Essa jogada pol\u00edtica aposta num fator institucional hist\u00f3rico. O presidente confia que as regras do jogo se repetir\u00e3o. Explica-se. O absente\u00edsmo j\u00e1 levou, em algumas oportunidades, o FN\/RN para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es nacionais franceses, o que descambou, como desfecho, em resultados mais favor\u00e1veis para os partidos tradicionais ou mais ao centro.<\/p>\n Em 2002, Jean Marie Le Pen (l\u00edder da Frente Nacional) foi para o segundo turno, com 16,86% dos votos, em face do ent\u00e3o presidente \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jacques Chirac, que angariou 19,88% dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno. Um choque. No segundo turno, Jacques Chirac se elegeu com mais de 82% dos votos, explicada pela uni\u00e3o dos partidos pol\u00edticos concorrentes e pela diminui\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o de 28,40%, no primeiro turno, para 20,29%, e pouqu\u00edssimo votos brancos ou nulo (5,39%). Um brinde para essa legitima\u00e7\u00e3o renovada, apesar da crise de representatividade do seu primeiro mandato. Depois disso, tornou-se um dos presidentes mais queridos dos franceses.<\/p>\n Em 2017, Marine Le Pen alcan\u00e7ou 21,30% dos votos no primeiro turno, contra 24% para o Emmanuel Macron, que encabe\u00e7ava um partido novo no cen\u00e1rio bipartid\u00e1rio tradicional franc\u00eas, A Rep\u00fablica em Marcha (com o slogan \u201cnem de direita, nem de esquerda\u201d). No segundo turno, o atual presidente atingiu 66,10% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n Embora as taxas de absten\u00e7\u00e3o tenham sido altas no primeiro e segundo turno (22,23 e 25,44%, respectivamente), o segundo turno permite que um eleitorado disperso una seus votos em favor de um mesmo candidato. O que preocupa, \u00e9 que os votos brancos ou nulos aumentaram de 2,57%, no primeiro turno, para 11,52%.<\/p>\n Em 2022, os resultados foram semelhantes. 27,84% para o Emmanuel Macron e 23,15% para Marine Le Pen no primeiro turno. Uma vit\u00f3ria um pouco mais t\u00edmida, mas bem maior para o Emmanuel Macron, com 58,54% dos votos v\u00e1lidos, mas uma absten\u00e7\u00e3o ainda mais alta de 28,01% e poucos votos em branco (6,35%). A insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizada e n\u00e3o pode ser ignorada.<\/p>\n Ao dissolver a Assembleia Nacional, portanto, o presidente espera que os efeitos hist\u00f3ricos do segundo turno em elei\u00e7\u00f5es presidenciais se repita no cen\u00e1rio legislativo nacional. Com a esperan\u00e7a de uma maioria no Parlamento renovada. Idealmente, contudo, a filosofia pol\u00edtica da dissolu\u00e7\u00e3o num regime semipresidencialista corresponde ao papel de \u00e1rbitro do presidente da Rep\u00fablica para apaziguar crise de governabilidade com o Parlamento.<\/p>\n Na eventualidade do RN levar a maioria, o presidente se ver\u00e1 politicamente constrangido a, no m\u00ednimo, nomear o l\u00edder do partido, provavelmente Jordan Bardella, em \u201ccoabita\u00e7\u00e3o\u201d no Poder Executivo.<\/p>\n A \u00faltima vez que uma coabita\u00e7\u00e3o ocorreu (a terceira na Quinta Rep\u00fablica) coincide com a \u00faltima vez em que a Assembleia Nacional foi dissolvida. Em 1997, Jacques Chirac, para a surpresa de todos, dissolveu a Assembleia Nacional[11]<\/a>, porque acreditava que as grandes reformas que planejava demandavam uma maioria parlamentar refor\u00e7ada. Ele esperava que o seu partido obtivesse mais cadeiras.<\/p>\n Mas as novas elei\u00e7\u00f5es levaram a uma inesperada maioria do Partido Socialista na Assembleia, \u00e0 \u00e9poca, liderada pelo Lionel Jospin, que ocupou a fun\u00e7\u00e3o de primeiro-ministro at\u00e9 2002. Um fracasso em termos de estrat\u00e9gia pol\u00edtica, mas uma coabita\u00e7\u00e3o que teve um saldo positivo para o di\u00e1logo e as institui\u00e7\u00f5es francesas.<\/p>\n A medida, portanto, \u00e9 arriscada. Muito arriscada. Muitos criticam a decis\u00e3o imprevista do presidente, talvez um pouco irrefletida. A Fran\u00e7a est\u00e1 a um m\u00eas de sediar os Jogos Ol\u00edmpicos e as elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no in\u00edcio do per\u00edodo das f\u00e9rias. Ser\u00e1 que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o suficiente dos franceses com o futuro pol\u00edtico para deixarem o seu cotidiano de lado e irem \u00e0s urnas? A aposta est\u00e1 feita.<\/p>\n Uma li\u00e7\u00e3o que se pode tirar desses acontecimentos recentes, principalmente num cen\u00e1rio de ascens\u00e3o de partidos extremistas, \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es e a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es desempenham um papel fundamental no desenvolvimento pol\u00edtico dos pa\u00edses.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um mecanismo inflex\u00edvel para um Estado de Direito e funcionam como um term\u00f4metro da confian\u00e7a que os cidad\u00e3os depositam nos seus dirigentes. Submeter, novamente, a escolha dos rumos pol\u00edticos ao voto \u00e9 uma premissa b\u00e1sica essencial de uma democracia liberal e \u00e9 preciso criar incentivos para conscientizar (os candidatos e os eleitores) no sentido de diminuir os efeitos avassaladores de uma oposi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria fortemente concentrada e organizada num s\u00f3 partido. Naturalmente, \u00e9 uma decis\u00e3o que n\u00e3o deve sair da esfera pol\u00edtica, nem ser protagonizada pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n [1]<\/a> Ver, por exemplo: https:\/\/www.publicsenat.fr\/actualites\/politique\/sondage-en-leger-recul-bardella-reste-largement-en-tete-a-32-des-intentions-de-vote-un-point-separe-hayer-et-glucksmann<\/a>.<\/p>\n [2]<\/a> Entre 1984 e 2009, o partido j\u00e1 galgava entre 5 e 10% das vota\u00e7\u00f5es. Em 2014 e 2019, o percentual subiu para cerca de 25%.<\/p>\n [3]<\/a> Esse percentual varia entre 40 e 60%. Ver gr\u00e1fico no artigo: https:\/\/www.lemonde.fr\/les-decodeurs\/article\/2024\/06\/10\/europeennes-2024-l-abstention-en-recul-a-son-plus-bas-niveau-sur-ce-scrutin-depuis-vingt-ans_6238446_4355770.html#:~:text=La%20participation%20est%20en%20l%C3%A9g%C3%A8re,2014%2C%20qui%20avaient%20peu%20mobilis%C3%A9<\/a>.<\/p>\n [4]<\/a> No discurso: \u201cJ\u2019ai d\u00e9cid\u00e9 de vous redonner le choix de notre avenir parlementaire par le vote. Je dissous donc ce soir l\u2019Assembl\u00e9e nationale.\u201d\u2026 \u201cchoisir d\u2019\u00e9crire l\u2019histoire plut\u00f4t que de la subir\u201d.<\/p>\n [5]<\/a> NORTH, Douglass. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University. Press, 1990.<\/p>\n [6]<\/a> Article 12 (Modifi\u00e9 par Loi constitutionnelle n\u00b095-880 du 4 ao\u00fbt 1995 \u2013 art. 3). \u201cLe Pr\u00e9sident de la R\u00e9publique peut, apr\u00e8s consultation du Premier ministre et des Pr\u00e9sidents des Assembl\u00e9es, prononcer la dissolution de l\u2019Assembl\u00e9e nationale.<\/p>\n Les \u00e9lections g\u00e9n\u00e9rales ont lieu vingt jours au moins et quarante jours au plus apr\u00e8s la dissolution.<\/p>\n L\u2019Assembl\u00e9e nationale se r\u00e9unit de plein droit le deuxi\u00e8me jeudi qui suit son \u00e9lection. Si cette r\u00e9union a lieu en dehors de la p\u00e9riode pr\u00e9vue pour la session ordinaire, une session est ouverte de droit pour une dur\u00e9e de quinze jours.<\/p>\n Il ne peut \u00eatre proc\u00e9d\u00e9 \u00e0 une nouvelle dissolution dans l\u2019ann\u00e9e qui suit ces \u00e9lections.\u201d<\/p>\n [7]<\/a> O semipresidencialismo j\u00e1 foi defendido pelo atual Presidente so Supremo Tribunal Federal, como reforma institucional mais adequada para a resolu\u00e7\u00e3o de crises. BARROSO, Lu\u00eds Roberto. A reforma pol\u00edtica: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partid\u00e1rio para o Brasil. Revista de Direito do Estado, n. 3, p. 287-360, jul.\/set. 2006.<\/p>\n [8]<\/a> Durante a Terceira () e Quarta Rep\u00fablica, a Fran\u00e7a tinha tradi\u00e7\u00e3o parlamentarista, o que causa uma grande instabilidade ministerial no governo do Poder Executivo. O governo mudava, em m\u00e9dia, a cada seis meses, o que causou um parlamentarismo desequilibrado em favor do Poder Legislativo. A Quina Rep\u00fablica (outubro de 1958) tem por objetivo dar mais for\u00e7as ao Poder Executivo, sob a lideran\u00e7a de Charles de Gaulle, muito popular \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n [9]<\/a> Em suma, a \u201cquest\u00e3o de confian\u00e7a\u201d \u00e9 utilizada por um governo quando deseja fazer aprovar um projeto de lei que considere importante, mas que enfrenta uma recusa ou uma indecis\u00e3o da maioria parlamentar. O governo pode, ent\u00e3o, levantar a quest\u00e3o de confian\u00e7a sobre este texto, o que equivale a colocar sua responsabilidade em jogo. Em termos objetivos, \u00e9 um ultimato \u00e0 maioria parlamentar: ou ela vota o projeto de lei apresentado e o governo permanece no poder ou a maioria rejeita o texto e o governo renuncia.<\/p>\n