{"id":6810,"date":"2024-06-14T09:13:03","date_gmt":"2024-06-14T12:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/14\/arthur-lira-minimiza-rapidez-de-tramitacao-de-proposta-sobre-aborto\/"},"modified":"2024-06-14T09:13:03","modified_gmt":"2024-06-14T12:13:03","slug":"arthur-lira-minimiza-rapidez-de-tramitacao-de-proposta-sobre-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/06\/14\/arthur-lira-minimiza-rapidez-de-tramitacao-de-proposta-sobre-aborto\/","title":{"rendered":"Arthur Lira minimiza rapidez de tramita\u00e7\u00e3o de proposta sobre aborto"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira<\/a> (PP-AL), falou nesta quinta-feira (13\/6) sobre a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o do projeto que equipara aborto ap\u00f3s 22 semanas a homic\u00eddio. Ele foi questionado sobre o tema em Curitiba, onde participou do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE).<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 r\u00e1pida. A popula\u00e7\u00e3o tem que entender como acontece um processo Legislativo. Quando se tem uma casa com 40 mil projetos, h\u00e1 o artif\u00edcio de um pedido de urg\u00eancia que antecipa algumas etapas, por exemplo as comiss\u00f5es. Mesmo depois de uma urg\u00eancia aprovada, tem que ser designado um relator, tem que se construir um texto, tem que se discutir com as bancadas, tem que fazer encontros, semin\u00e1rios, confer\u00eancias e tem que conseguir os votos de todas as bancadas para ter o texto\u201d, afirmou o deputado em entrevista \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque uma urg\u00eancia \u00e9 aprovada que vai para o plen\u00e1rio na semana que vem\u201d, disse. Ele acrescentou que o caso ter\u00e1 uma relatora mulher de vi\u00e9s moderado.<\/p>\n

Para Lira, o momento de extremismos que o pa\u00eds vivencia impacta a forma como o tema \u00e9 visto.\u00a0 \u201cO Brasil vive um momento de polariza\u00e7\u00e3o bastante intenso, em que um projeto que trata de uma coisa a gente apelida de outra\u201d, pontuou. Ele tamb\u00e9m atribuiu \u00e0 m\u00eddia a intensidade das rea\u00e7\u00f5es sobre o assunto. \u201cParte da imprensa ou das redes sociais d\u00e3o suas vers\u00f5es e isso \u00e9 normal que aconte\u00e7a na democracia. Nossa responsabilidade \u00e9 trazer o debate\u201d.<\/p>\n

O parlamentar citou a pr\u00f3pria fam\u00edlia ao tentar trazer uma reflex\u00e3o sobre o tema. \u201c\u00c0s vezes as pessoas confundem a urg\u00eancia com vir para o Plen\u00e1rio direto. N\u00e3o \u00e9 isso que acontece. Estamos tratando desse assunto com muita sensibilidade. A gente sabe dos casos que isso envolve. Sou pai de tr\u00eas filhas e a gente sabe o que isso impacta na vida de uma mulher, na rela\u00e7\u00e3o dela com o Estado\u201d, argumentou Lira.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados descartou mudan\u00e7as bruscas. \u201cN\u00e3o avan\u00e7ar\u00e3o para liberar o aborto de uma maneira geral, nem retroagir\u00e3o para mudar as previs\u00f5es de lei. Mas n\u00e3o podemos privar o debate\u201d, concluiu.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/h3>\n

Durante sua palestra no evento, Lira defendeu o di\u00e1logo: \u201cA \u00fanica maneira que tem de evitar que a polariza\u00e7\u00e3o negativa prejudique a democracia, o andamento e o progresso de um pa\u00eds, \u00e9 permitir que os contr\u00e1rios sentem \u00e0 mesma mesa, quebrem a cabe\u00e7a, discutam e saiam com um entendimento minimamente consensual\u201d, definiu. \u201c\u00c9 preciso di\u00e1logo e um couro bastante grosso pra aguentar as pancadas moment\u00e2neas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

AI-5<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m comentou a aprova\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o no regimento da casa para puni\u00e7\u00e3o de parlamentares em caso de quebra de decoro. A proposta prev\u00ea que a Mesa Diretora da C\u00e2mara possa recomendar em cinco dias a suspens\u00e3o de parlamentar pelo per\u00edodo de at\u00e9 seis meses. A medida foi chamada pela oposi\u00e7\u00e3o de \u201cAI-5 do Lira\u201d. Segundo ele, o objetivo \u00e9 t\u00e3o somente apaziguar os \u00e2nimos.<\/p>\n

\u201cEm dois dias, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o clima na C\u00e2mara j\u00e1 serenou. Espero nunca usar essa suspens\u00e3o\u201d, disse o parlamentar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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