{"id":6743,"date":"2024-05-30T19:21:03","date_gmt":"2024-05-30T22:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/30\/uma-infraestrutura-digital-para-a-educacao\/"},"modified":"2024-05-30T19:21:03","modified_gmt":"2024-05-30T22:21:03","slug":"uma-infraestrutura-digital-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/30\/uma-infraestrutura-digital-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Uma infraestrutura digital para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Brasil fez um esfor\u00e7o para universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e tem melhorado continuamente os indicadores de qualidade. Avan\u00e7amos, mas ainda estamos longe. Menos da metade dos jovens de 20 a 24 anos dentre os 25% mais pobres conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio (PNAD, 2019); um em cada cinco jovens nos anos finais do ensino fundamental est\u00e3o com pelo menos dois anos de atraso (Fonte: Indicador de Distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie \u2013 Inep, 2022); apenas 5% dos jovens que concluem o ensino m\u00e9dio t\u00eam um aprendizado considerado adequado em matem\u00e1tica ao final do 3\u00ba ano (Fonte: Saeb, Inep[1]<\/a>).<\/p>\n

Para mudar essa realidade, \u00e9 necess\u00e1rio transformar o que est\u00e1 acontecendo agora<\/strong> em cada sala de aula das 138 mil escolas p\u00fablicas no Brasil. Os resultados insuficientes da educa\u00e7\u00e3o brasileira de amanh\u00e3 j\u00e1 est\u00e3o sendo plantados agora. Precisamos de grande escala.<\/p>\n

As tecnologias digitais t\u00eam produzido mudan\u00e7as em larga escala nos setores que se digitalizam. Para ilustrar o que digo, uma publica\u00e7\u00e3o de 2018 comparou o tempo que determinado produto ou servi\u00e7o levou para atingir 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios[2]<\/a>. O avi\u00e3o levou 64 anos; o autom\u00f3vel, 62; a televis\u00e3o levou 22 anos; o Facebook levou 4 anos; o Pok\u00e9mon Go levou 19 dias. Plataformas como Uber, Airbnb, iFood e outras transformaram completamente a forma de se hospedar e se locomover nas cidades do mundo.<\/p>\n

O Brasil possui alguns exemplos de processos digitais que ganharam grande escala em curto espa\u00e7o de tempo. O Pix, lan\u00e7ado em outubro de 2020, tr\u00eas anos depois realizou 3,9 bilh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es feitas por 161 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. O que permitiu ao Pix chegar a milh\u00f5es de pessoas em t\u00e3o curto espa\u00e7o de tempo?<\/p>\n

Plataformas que conseguiram atrair milh\u00f5es de usu\u00e1rios em curto espa\u00e7o de tempo t\u00eam algumas caracter\u00edsticas que tornam a ades\u00e3o poss\u00edvel: efeitos de rede, ou seja, quanto mais gente adere, maior o valor gerado para cada indiv\u00edduo; e ades\u00e3o descomplicada e escal\u00e1vel de modo r\u00e1pido e f\u00e1cil. Existe algo na educa\u00e7\u00e3o que tenha essas caracter\u00edsticas? Desconhe\u00e7o. O mercado de tecnologias da educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 fragmentado, o processo de compras \u00e9 complexo, a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil e os riscos s\u00e3o muito elevados. Dificilmente teremos mudan\u00e7as de grande escala assim.<\/p>\n

Pelas caracter\u00edsticas do sistema educacional brasileiro, solu\u00e7\u00f5es de grande escala devem ser conduzidas e facilitadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>. O MEC deve criar as condi\u00e7\u00f5es para que a ades\u00e3o seja simples e descomplicada e tenha efeitos de rede para acelerar a ado\u00e7\u00e3o. Essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o criadas a partir da cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura p\u00fablica digital para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Centro para Infraestrutura P\u00fablica Digital[3]<\/a> define infraestrutura p\u00fablica digital como \u201cuma abordagem para resolver problemas socio-econ\u00f4micos em grande escala, combinando interven\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas minimalistas, governan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas e inova\u00e7\u00f5es de mercado\u201d. No Brasil, o Pix \u00e9 um exemplo de infraestrutura p\u00fablica digital, assim como o servi\u00e7o Gov.Br. O Centro de Inova\u00e7\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Brasileira (CIEB) tem feito esse debate no Brasil[4]<\/a>.<\/p>\n

O MEC possui alguns servi\u00e7os que podem ser convertidos em infraestruturas digitais p\u00fablicas. Um destes servi\u00e7os seria a cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a de um cadastro da educa\u00e7\u00e3o, de estudantes e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, oferecendo esse servi\u00e7o de acesso ao cadastro \u00e0s redes de ensino. O conceito de infraestrutura digital p\u00fablica tamb\u00e9m traz a ideia de \u201cseparar problemas e solu\u00e7\u00f5es em blocos reutiliz\u00e1veis \u200b\u200bcom protocolos e especifica\u00e7\u00f5es abertas para conect\u00e1-los\u201d. Um programa como o P\u00e9 de Meia, por exemplo, poderia ser uma oferta conectada ao cadastro, acompanhamento da frequ\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o com outros servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Outra infraestrutura digital p\u00fablica que poderia ser criada \u00e9 a gest\u00e3o da conectividade das escolas. O governo federal se comprometeu a levar conectividade significativa a todas as escolas do Brasil. Como vai ser a gest\u00e3o dessa conex\u00e3o? Como monitorar a qualidade? Como definir regras de uso? Como assegurar um padr\u00e3o de monitoramento? Cada escola do Brasil ter\u00e1 que dar uma resposta a estas perguntas, ser\u00e3o milhares de horas\/homem dedicadas a resolver estes problemas que poderiam ser minimizados a partir de uma infraestrutura p\u00fablica digital desta natureza.<\/p>\n

No ensino superior, esse cadastro permitiria a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o no ensino superior, de acompanhar a ajudar na inser\u00e7\u00e3o de egressos no mercado de trabalho, pol\u00edticas para redu\u00e7\u00e3o na ociosidade de vagas.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser constru\u00eddas sob a \u00f3tica de infraestrutura digital p\u00fablica. O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), por exemplo, pode ser oferecido de maneira continuada, digital e servir como porta de entrada para diversos processos seletivos. Outras avalia\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias e habilidades podem ser realizadas de maneira continuada, reduzindo o custo de transa\u00e7\u00e3o no momento da sele\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o pode estar combinada a ofertas de trajet\u00f3rias para obter habilidades e conhecimentos que foram considerados insuficientes na avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As possibilidades s\u00e3o infinitas a partir da oferta de uma infraestrutura digital p\u00fablica que reduz custos de implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias. Sem essas infraestruturas, \u00e9 como se a gente precisasse abrir a estrada com nossas pr\u00f3prias m\u00e3os para conseguir andar de carro.<\/p>\n

O MEC tem condi\u00e7\u00f5es de fazer isso? No atual arranjo institucional, \u00e9 muito dif\u00edcil. Suas tr\u00eas principais autarquias, o Inep, respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es educacionais e pelas estat\u00edsticas, o FNDE, que operacionaliza as principais pol\u00edticas de suplementa\u00e7\u00e3o financeira aos estados e munic\u00edpios, e a Capes, respons\u00e1vel pela p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores,\u00a0 est\u00e3o atuando no limite da capacidade para manter funcionando as pol\u00edticas existentes. Al\u00e9m disso, por serem autarquias p\u00fablicas, acabam por n\u00e3o tendo a flexibilidade necess\u00e1ria para dar conta desta nova miss\u00e3o, al\u00e9m de representar um desvio de suas miss\u00f5es atuais. Essas autarquias fazem muito bem o que se prop\u00f5em a fazer hoje e s\u00e3o a\u00e7\u00f5es estruturantes para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prop\u00f5e-se avaliar a cria\u00e7\u00e3o de uma nova organiza\u00e7\u00e3o, a DataMEC, podendo ser uma empresa p\u00fablica, um servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito privado, para criar, implementar, fazer a gest\u00e3o e a governan\u00e7a de infraestruturas p\u00fablicas digitais para a educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 alguns exemplos de organiza\u00e7\u00e3o desta natureza, como a AgSus[5]<\/a>, a EBSerh, a combina\u00e7\u00e3o Fiocruz[6]<\/a> e Fiotec[7]<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 seria criada com duas miss\u00f5es: criar o cadastro da educa\u00e7\u00e3o, que abrangeria do ensino b\u00e1sico ao superior, de entidades p\u00fablicas e privadas e assumir a governan\u00e7a da conectividade das escolas, que ser\u00e3o conectadas no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas.<\/p>\n

Novas miss\u00f5es podem ser atribu\u00eddas \u00e0 nova organiza\u00e7\u00e3o por meio de pactua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Importante definir que ela ir\u00e1 se financiar pela oferta de servi\u00e7os para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, podendo ser contratada diretamente, de maneira simples e descomplicada. \u00c9 fundamental que os recursos da educa\u00e7\u00e3o possam ser utilizados na contrata\u00e7\u00e3o desta nova organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta nova institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode assumir o protagonismo em rela\u00e7\u00e3o ao uso da intelig\u00eancia artificial na educa\u00e7\u00e3o para garantir uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada, mediar a forma\u00e7\u00e3o de professores e disponibilizar, tamb\u00e9m como infraestrutura digital p\u00fablica, os meios para a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia, se assim os atores que fazem a educa\u00e7\u00e3o no Brasil entenderem.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o brasileira precisa de um novo salto para mudar de patamar. A digitaliza\u00e7\u00e3o pode potencializar este salto, mas para isso, precisamos de reunir os melhores do pa\u00eds e do mundo para criar a capacidade de formular e implementar as pol\u00edticas educacionais que trar\u00e3o os resultados que esperamos.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/qedu.org.br\/brasil\/aprendizado<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/www.visualcapitalist.com\/how-long-does-it-take-to-hit-50-million-users\/<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/cdpi.dev\/<\/a><\/p>\n

[4]<\/a> https:\/\/cieb.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Nota-Tecnica-CIEB-IPD.pdf<\/a><\/p>\n

[5]<\/a> https:\/\/agenciasus.org.br\/<\/a><\/p>\n

[6]<\/a> https:\/\/portal.fiocruz.br\/<\/a><\/p>\n

[7]<\/a> https:\/\/www.fiotec.fiocruz.br\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil fez um esfor\u00e7o para universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e tem melhorado continuamente os indicadores de qualidade. Avan\u00e7amos, mas ainda estamos longe. Menos da metade dos jovens de 20 a 24 anos dentre os 25% mais pobres conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio (PNAD, 2019); um em cada cinco jovens nos anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6743"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6743"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6743\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}