{"id":6737,"date":"2024-05-30T19:21:02","date_gmt":"2024-05-30T22:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/30\/tragedia-no-rs-a-sociedade-se-eleva-governos-afundam\/"},"modified":"2024-05-30T19:21:02","modified_gmt":"2024-05-30T22:21:02","slug":"tragedia-no-rs-a-sociedade-se-eleva-governos-afundam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/30\/tragedia-no-rs-a-sociedade-se-eleva-governos-afundam\/","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia no RS: a sociedade se eleva, governos afundam"},"content":{"rendered":"

As \u00e1guas ir\u00e3o baixar, mas a vida n\u00e3o voltar\u00e1 ao normal. Por mais esperan\u00e7osos que sejamos, a crueza dos fatos se imp\u00f5e. A cat\u00e1strofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul<\/a> exigir\u00e1 esfor\u00e7os e capacidades extraordin\u00e1rias. E n\u00e3o h\u00e1 como come\u00e7ar a an\u00e1lise sem enaltecer o valoroso e exemplar trabalho da sociedade civil.<\/p>\n

No descortinar da trag\u00e9dia, ainda sem no\u00e7\u00e3o completa da gravidade do acontecido, milhares de homens e mulheres de bem, guiados pelo mais genu\u00edno sentimento de solidariedade e compaix\u00e3o, se jogaram \u00e1guas adentro, correndo todos os riscos, para salvar vidas em naufr\u00e1gio pela enchente. Ato cont\u00ednuo, uma legi\u00e3o espont\u00e2nea de volunt\u00e1rios, de todas as ra\u00e7as e classes sociais, prontamente estabeleceu sistema org\u00e2nico de acolhimento aos desabrigados, ofertando cama, comida e amparo, em gesto mai\u00fasculo de preocupa\u00e7\u00e3o com o outro \u00e0 luz dos predicados de humanidade superior.<\/p>\n

Sim, como ga\u00fachos e ga\u00fachas, n\u00e3o faltamos a nossas origens e melhores tradi\u00e7\u00f5es c\u00edvicas, honrando uma hist\u00f3ria de bravura e supera\u00e7\u00e3o nas horas mais dif\u00edceis. Todavia, o colapso que se abateu sobre o estado vai muito al\u00e9m do humanismo solid\u00e1rio, exigindo firme, decidida e robusta rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. No caso, ali\u00e1s, \u201crea\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o \u00e9 tirar foto, participar de comitivas de majestade, fazer videozinhos para redes sociais e outras pequenezas f\u00fateis. A gravidade do momento exige seriedade, trabalho e lideran\u00e7a. Sem fingimentos nem jogadas de marketing.<\/p>\n

No plano estadual, \u00e9 preciso, urgentemente, categ\u00f3rico plano de retomada, apontando com clareza quais ser\u00e3o as obras priorit\u00e1rias, quando come\u00e7ar\u00e3o (se j\u00e1 n\u00e3o come\u00e7aram), o custo or\u00e7ado, de onde vir\u00e1 o dinheiro, quem far\u00e1 e o prazo de execu\u00e7\u00e3o. Provavelmente, devem existir ideias sobre o papel. Mas de n\u00fameros, planilhas, gr\u00e1ficos etc., as pessoas est\u00e3o fartas; exigem \u2013 com raz\u00e3o \u2013 solu\u00e7\u00f5es concretas. E, para termos solu\u00e7\u00f5es efetivas, a pol\u00edtica ter\u00e1 que cumprir com seu dever e entregar aquilo que lhe cabe. Sem firulas ou palavras vazias.<\/p>\n

Do governo federal, al\u00e9m do aporte imediato e concreto de recursos financeiros para a reconstru\u00e7\u00e3o, imperativo a implanta\u00e7\u00e3o de programa de preserva\u00e7\u00e3o de empregos e renda em favor trabalhadores e empresas atingidas pelos duros impactos da trag\u00e9dia. Definitivamente, n\u00e3o bastam distantes linhas de cr\u00e9dito futuro nem aux\u00edlios \u00ednfimos \u00e0s fam\u00edlias atingidas. Ora, a ajuda do Planalto h\u00e1 de ser real e \u00e0 altura da trag\u00e9dia de gigantescas propor\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, diante de tantas demagogias e mentiras, o povo do Rio Grande requer e exige respeito.<\/p>\n

Em tempo, o artigo 21 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> estabelece que \u201ccompete \u00e0 Uni\u00e3o\u201d planejar e promover \u201ca defesa permanente contra as calamidades p\u00fablicas, especialmente as secas e as inunda\u00e7\u00f5es\u201d (inciso XVII).<\/p>\n

Para bem cumprir com o desiderato constitucional, foi previsto que, \u201ccom prop\u00f3sito exclusivo de enfrentamento da calamidade p\u00fablica e de seus efeitos sociais e econ\u00f4micos, no seu per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo<\/a> federal pode adotar processos simplificados de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial, e de obras, servi\u00e7os e compras que assegurem, quando poss\u00edvel, competi\u00e7\u00e3o e igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os concorrentes, dispensada a observ\u00e2ncia do \u00a7 1\u00ba do art. 169 na contrata\u00e7\u00e3o de que trata o inciso IX do caput do art. 37 desta Constitui\u00e7\u00e3o, limitada a dispensa \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de que trata o referido inciso, sem preju\u00edzo do controle dos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d(art. 167-C, CF).<\/p>\n

Ratificando o norte hermen\u00eautico, a colenda Suprema Corte (Pleno, j. 11.11.2021), externou que \u201ccompete \u00e0 Uni\u00e3o promover a defesa permanente contra as calamidades p\u00fablicas, impondo-lhe atuar como ente central de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, \u2018(\u2026) inclusive no tocante ao financiamento e apoio log\u00edstico aos \u00f3rg\u00e3os regionais e locais de sa\u00fade p\u00fablica\u2019<\/em> (ADPF 672, Rel. Min. Alexandre de Moraes, Plen\u00e1rio)\u201d.<\/p>\n

Ora, a gravidade aguda da trag\u00e9dia imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes e inadi\u00e1veis. Sem cortinas, a estrutura log\u00edstica do Rio Grande do Sul est\u00e1 ostensivamente destru\u00edda; n\u00e3o se trata apenas da explos\u00e3o do custo de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias, mas tamb\u00e9m impedimento de acesso a mat\u00e9rias primas e insumos com consequente paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A economia do RS sair\u00e1 estra\u00e7alhada como um todo. Um sem n\u00famero de micro e pequenas empresas est\u00e3o acabadas e fechar\u00e3o suas portas. Milhares de pessoas voltar\u00e3o para suas casas e sentir\u00e3o a amargura de ver tudo que tinham levado ou destru\u00eddo pela for\u00e7a das \u00e1guas. A insatisfa\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 crescente; a viol\u00eancia e a criminalidade eclodir\u00e3o nas trevas do caos; se nada for feito, o aumento da pobreza ser\u00e1 epid\u00eamico, profundo e de longa dura\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 preciso agir, agora! Palavras, decididamente, n\u00e3o bastam.<\/p>\n

Em seu hist\u00f3rico discurso de despedida do Senado, a sabedoria de Paulo Brossard \u2013 homem p\u00fablico modelar que jamais faltou ao Rio Grande \u2013 sinalizou o norte do futuro: \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar dividindo o Brasil entre afortunados e os malvistos e os malquistos, e especialmente, partindo do fato de que estamos n\u00f3s em uma situa\u00e7\u00e3o de tamanha delicadeza, que \u00e9 preciso conjugar esfor\u00e7os, e esfor\u00e7os que haver\u00e3o de herc\u00faleos para que este pa\u00eds continue a ser uma terra de liberdade e de toler\u00e2ncia rec\u00edproca\u201d. Nos campos, nas coxilhas, nas quer\u00eancias e no c\u00e9u da nossa terra, o caminho \u00e9 um s\u00f3: a indisput\u00e1vel uni\u00e3o e a capacidade de somar esfor\u00e7os em prol de a\u00e7\u00f5es virtuosas.<\/p>\n

Mas ser\u00e1 que temos pol\u00edticos para tanto?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As \u00e1guas ir\u00e3o baixar, mas a vida n\u00e3o voltar\u00e1 ao normal. Por mais esperan\u00e7osos que sejamos, a crueza dos fatos se imp\u00f5e. A cat\u00e1strofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul exigir\u00e1 esfor\u00e7os e capacidades extraordin\u00e1rias. E n\u00e3o h\u00e1 como come\u00e7ar a an\u00e1lise sem enaltecer o valoroso e exemplar trabalho da sociedade civil. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6737"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6737\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}