{"id":6728,"date":"2024-05-30T19:21:02","date_gmt":"2024-05-30T22:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/30\/um-alerta-pela-sobrevivencia-do-terceiro-setor\/"},"modified":"2024-05-30T19:21:02","modified_gmt":"2024-05-30T22:21:02","slug":"um-alerta-pela-sobrevivencia-do-terceiro-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/30\/um-alerta-pela-sobrevivencia-do-terceiro-setor\/","title":{"rendered":"Um alerta pela sobreviv\u00eancia do Terceiro Setor"},"content":{"rendered":"

Encarar o desafio de mudar a realidade de milh\u00f5es de brasileiros foi algo que custou ao Terceiro Setor<\/a> cap\u00edtulos que misturam ousadia e ang\u00fastia, fracassos e sucessos, medo e coragem. Ant\u00edteses que sintetizam, com bastante propriedade, a hist\u00f3ria de milh\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) que nasceram e que morreram no pa\u00eds.<\/p>\n

Ali\u00e1s, volto a recorrer ao termo ousadia para definir um trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que h\u00e1 um ano publicou um levantamento hist\u00f3rico in\u00e9dito do Terceiro Setor, analisando mais de 1 milh\u00e3o de entidades criadas no Brasil entre 1901 e 2020. Por meio do estudo, \u00e9 poss\u00edvel cravar algumas marcas. Por exemplo, o boom de novas associa\u00e7\u00f5es a partir da d\u00e9cada de 1960, que se estendeu at\u00e9 o dec\u00eanio seguinte, e o crescimento mais moderado dos anos 1990 e 2000.<\/p>\n

Mas, mais do que observar a cronologia das OSCs, as Din\u00e2micas do Terceiro Setor no Brasil: trajet\u00f3rias de cria\u00e7\u00e3o e fechamento de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) de 1901 a 2020, como \u00e9 chamado o estudo do Ipea, buscam remontar as aberturas e os fechamentos das entidades, bem como identificar os motivos pelos quais muitas delas padecem. \u00c9 evidente \u2013 e o estudo confirma isso \u2013 que h\u00e1 contextos pol\u00edtico-econ\u00f4micos por tr\u00e1s de cada organiza\u00e7\u00e3o fechada, mas os n\u00fameros de modo geral tamb\u00e9m t\u00eam algo a dizer.<\/p>\n

Para realizar a an\u00e1lise, o Ipea recorreu \u00e0 base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), onde, em 2020, constavam mais de 46 milh\u00f5es de registros de CNPJs \u2013 dos quais, exatos 1.164.354 eram identificados como OSCs. Destas, 815.676 estavam (em tese) ativas, ao passo que outras 345.678 constavam no sistema como inativas.<\/p>\n

Um panorama real\u00e7ado no estudo indica que os anos de 2008 e 2015 foram marcados por muitas baixas entre as OSCs. Nos dois per\u00edodos, os motivos ocorreram em decorr\u00eancia da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 748\/2007<\/a>, da Receita Federal, que culminou em outras, at\u00e9 determinarem a declara\u00e7\u00e3o de inaptid\u00e3o de entidades que n\u00e3o tivessem apresentado informa\u00e7\u00f5es sobre cinco ou mais exerc\u00edcios consecutivos.<\/p>\n

Mas o que mais nos traz inc\u00f4modo e um certo sinal de alerta \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o das OSCs por d\u00e9cada de abertura e as taxas de crescimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00e9cada anterior. \u00c9 poss\u00edvel notar, por esse recorte, a explos\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es no Brasil exatamente nas d\u00e9cadas de 1960, 70 e 80. Mas tamb\u00e9m observa-se que, pela primeira vez em toda a hist\u00f3ria, houve uma retra\u00e7\u00e3o na quantidade de organiza\u00e7\u00f5es. Entre 2000 e 2009, havia no pa\u00eds 338.526 entidades ativas; entretanto, esse n\u00famero caiu para 284.184 entre 2010 e 2019.<\/p>\n

Agora, em 2024, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel carregar tanta esperan\u00e7a de que esse n\u00famero tenha voltado a crescer. \u00c9 necess\u00e1rio restabelecer uma conex\u00e3o, para n\u00e3o dizer conscientiza\u00e7\u00e3o, com a sociedade e com o poder p\u00fablico sobre a import\u00e2ncia das entidades, e criar pol\u00edticas de apoio e preserva\u00e7\u00e3o daquelas de menor porte, que n\u00e3o t\u00eam acesso a recursos estatais.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver uma clara mudan\u00e7a de foco pela sobreviv\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es que ainda se desprendem em favor das classes mais marginalizadas, correremos o risco de ver esse n\u00famero novamente se despencar numa eventual an\u00e1lise em 2029. O estudo do Ipea deixa claro um aviso: o Terceiro Setor clama por socorro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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