{"id":6689,"date":"2024-05-24T05:53:41","date_gmt":"2024-05-24T08:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/equipe-economica-questiona-ruidos-fiscais-e-usa-relatorio-para-tentar-melhorar-percepcao\/"},"modified":"2024-05-24T05:53:41","modified_gmt":"2024-05-24T08:53:41","slug":"equipe-economica-questiona-ruidos-fiscais-e-usa-relatorio-para-tentar-melhorar-percepcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/equipe-economica-questiona-ruidos-fiscais-e-usa-relatorio-para-tentar-melhorar-percepcao\/","title":{"rendered":"Equipe econ\u00f4mica questiona \u2018ru\u00eddos\u2019 fiscais e usa relat\u00f3rio para tentar melhorar percep\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio bimestral divulgado nesta quarta-feira (22) mostrou um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel do que se antecipava para este momento na trajet\u00f3ria fiscal deste ano. E ajuda a entender o porqu\u00ea de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, ter sido t\u00e3o enf\u00e1tico pela manh\u00e3 em sua postura de questionar o que ele considerou \u201cru\u00eddos\u201d sobre a gest\u00e3o fiscal em particular, e a pol\u00edtica econ\u00f4mica de forma geral.<\/p>\n

O documento que contabilizou o desempenho das receitas e despesas de janeiro a abril, e fez proje\u00e7\u00f5es para o resto do ano, mostrou piora no resultado prim\u00e1rio, que passou de R$ 9,3 bilh\u00f5es para R$ 14,5 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit. Mas ainda o manteve dentro da banda de toler\u00e2ncia. Mesmo com R$ 13 bilh\u00f5es de gastos para socorro ao Rio Grande do Sul, que n\u00e3o ser\u00e3o considerados para efeito de avalia\u00e7\u00e3o do resultado fiscal, o d\u00e9ficit aparece abaixo do limite de toler\u00e2ncia de saldo negativo de R$ 28,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda tem alguns n\u00fameros dif\u00edceis de acreditar. Entre eles, a previs\u00e3o de gasto previdenci\u00e1rio de R$ 917 bilh\u00f5es (uma alta de apenas R$ 3 bilh\u00f5es ante a previs\u00e3o anterior, enquanto boa parte do mercado fala em n\u00fameros de R$ 925 bilh\u00f5es a R$ 930 bilh\u00f5es). Mesmo a arrecada\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es ainda n\u00e3o transmite muita seguran\u00e7a, entre outros elementos de incerteza, como as receitas que vir\u00e3o do Carf, estimadas em R$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Por\u00e9m, o que o documento indica \u00e9 que a chance de alcance da meta, considerando a zona de toler\u00e2ncia e com um razo\u00e1vel volume de receitas extraordin\u00e1rias, \u00e9 uma possibilidade real.<\/p>\n

Especialista em contas p\u00fablicas e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Manoel Pires avalia que os dados mostram que o cen\u00e1rio de riscos ainda muito grandes e que o descumprimento ou mudan\u00e7a da meta \u00e9 um cen\u00e1rio poss\u00edvel. \u201cMas possivelmente, ignorando as quest\u00f5es do Rio Grande do Sul, voc\u00ea tem um caminho de resultado melhor do que o mercado espera\u201d, diz Pires, que hoje estima um saldo negativo de 0,6% do PIB.<\/p>\n

O economista destacou que at\u00e9 agora a arrecada\u00e7\u00e3o ficou em 29% da meta, o que aponta para 87% do projetado em termos anualizados, mas tamb\u00e9m mencionou que a despesa da previd\u00eancia parece um pouco subestimada.<\/p>\n

Cumprindo ou n\u00e3o a meta deste ano, ap\u00f3s um d\u00e9ficit de mais de R$ 230 bilh\u00f5es em 2023, a evolu\u00e7\u00e3o em curso \u00e9 evidente. Por isso, para a equipe econ\u00f4mica, seria incongruente o aumento dos ru\u00eddos em torno da pol\u00edtica fiscal observados no mercado financeiro local. H\u00e1 um certo inconformismo de Haddad e seu time com a piora da percep\u00e7\u00e3o que tem havido, expressa sobretudo nos porta-vozes do c\u00edrculo financeiro.<\/p>\n

Isso ficou patente na participa\u00e7\u00e3o do ministro em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, na qual ele disse que tem \u201cfantasminhas fazendo a cabe\u00e7a das pessoas\u201d contra a administra\u00e7\u00e3o petista. Tamb\u00e9m \u00e9 o que se percebe nos bastidores da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n

Haddad claramente iniciou uma ofensiva para tentar desfazer essa percep\u00e7\u00e3o. O movimento foi refor\u00e7ado por seu principal auxiliar, Dario Durigan, ao fazer a abertura da entrevista em que foram apresentados os principais n\u00fameros do relat\u00f3rio bimestral.<\/p>\n

Durigan destacou que os resultados das medidas aprovadas no Congresso em 2023 est\u00e3o aparecendo e que o arcabou\u00e7o fiscal<\/a> est\u00e1 sendo cumprido conforme originalmente aprovado. Seu hom\u00f3logo no Planejamento, o secret\u00e1rio Gustavo Guimar\u00e3es, refor\u00e7ou a mensagem, destacando que o governo segue com foco centrado em perseguir a meta zero, mesmo com a incorpora\u00e7\u00e3o de R$ 15,8 bilh\u00f5es no limite de despesas.<\/p>\n

Haddad, na C\u00e2mara, n\u00e3o s\u00f3 enfatizou que \u201ctudo que a Fazenda estava prevendo em termos de PIB, fiscal e infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d, como salientou que o saldo negativo do ano passado basicamente foi herdado de Bolsonaro. S\u00f3 faltou usar a express\u00e3o heran\u00e7a maldita, em uma estrat\u00e9gia de refor\u00e7ar a polariza\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica econ\u00f4mica e o legado fiscal do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Ao enfatizar que o governo vai prosseguir na trajet\u00f3ria de melhora nas contas p\u00fablicas, o ministro aproveitou para, em tom amig\u00e1vel, dar mais um recado ao Banco Central. Ele voltou a defender que \u201cse a pol\u00edtica monet\u00e1ria corresponder ao esfor\u00e7o da pol\u00edtica fiscal, se elas forem mais saud\u00e1veis, \u00e9 poss\u00edvel ter ciclo virtuoso [na economia brasileira]\u201d. E salientou que o pa\u00eds ainda est\u00e1 em um campo muito restritivo de pol\u00edtica monet\u00e1ria, com uma das taxas de infla\u00e7\u00e3o mais baixa de sua hist\u00f3ria recente.<\/p>\n

A agonia de Haddad e sua equipe com o que seria uma falta de reconhecimento dos resultados que v\u00eam sendo obtidos na economia tamb\u00e9m \u00e9 vista no Pal\u00e1cio do Planalto. H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que existe uma barreira muito dif\u00edcil de transpor que decorre da forte polariza\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

Nesse contexto, n\u00e3o resta muita sa\u00edda se n\u00e3o insistir no discurso e tentar refor\u00e7ar a comunica\u00e7\u00e3o com base dos dados. O que parece escapar ao ministro e ao governo, contudo, \u00e9 que o \u201cru\u00eddo\u201d, mesmo que esteja sendo refor\u00e7ado por movimentos pol\u00edticos em \u201calmo\u00e7os e jantares\u201d reservados, tem origem em parte no pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

As agita\u00e7\u00f5es envolvendo a Petrobras<\/a> s\u00e3o um exemplo disso. Tanto barulho e uma demiss\u00e3o no caminho para no final o governo prever que a estatal vai pagar 100% dos dividendos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Na pol\u00edtica fiscal, a mudan\u00e7a de metas para os pr\u00f3ximos anos era pedra cantada. Mas a maneira como foi conduzida, com uma possibilidade concreta de piora no resultado prim\u00e1rio de 2025 em rela\u00e7\u00e3o a 2024 e a evidente indisposi\u00e7\u00e3o de medidas tamb\u00e9m do lado da despesa, ajudou a piorar o clima e alimentou a incerteza. E na monet\u00e1ria, o ru\u00eddo da divis\u00e3o de votos muito ideologicamente identificada.<\/p>\n

\u00c9 claro que isso tudo \u00e9 potencializado pelo principal evento econ\u00f4mico do ano: a percep\u00e7\u00e3o de que os juros continuar\u00e3o altos nos Estados Unidos. A postura mais dura do Federal Reserve deixa todo mercado mal-humorado e mais avesso ao risco. Por isso, mesmo que haja \u201cfantasminhas\u201d se movimentando, como enxerga o ministro, o momento tamb\u00e9m demanda que o governo exorcize suas pr\u00f3prias assombra\u00e7\u00f5es e ajude a acalmar as coisas. \u00c9 poss\u00edvel fazer isso sem abandonar o programa econ\u00f4mico apresentado nas urnas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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