{"id":6688,"date":"2024-05-24T05:53:41","date_gmt":"2024-05-24T08:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/stf-ao-vivo-questionamento-sobre-vida-sexual-de-vitimas-de-estupro-sessao-de-23-5-2024\/"},"modified":"2024-05-24T05:53:41","modified_gmt":"2024-05-24T08:53:41","slug":"stf-ao-vivo-questionamento-sobre-vida-sexual-de-vitimas-de-estupro-sessao-de-23-5-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/stf-ao-vivo-questionamento-sobre-vida-sexual-de-vitimas-de-estupro-sessao-de-23-5-2024\/","title":{"rendered":"STF AO VIVO \u2013 questionamento sobre vida sexual de v\u00edtimas de estupro \u2013 sess\u00e3o de 23\/5\/2024"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) retoma nesta quinta-feira (23\/5), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.107<\/a>, em que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) pede a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que desqualifiquem mulheres durante a apura\u00e7\u00e3o e o julgamento de crimes contra sua dignidade sexual. Acompanhe a sess\u00e3o do STF ao vivo.<\/span><\/p>\n

Em sess\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (22\/5), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, relatora da a\u00e7\u00e3o, votou pela veda\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas. Ela destacou que, apesar dos avan\u00e7os legislativos na prote\u00e7\u00e3o das mulheres, essas condutas contra v\u00edtimas de agress\u00f5es sexuais ainda persistem na sociedade, perpetuando a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia de g\u00eanero. Ela foi seguida pelos ministros Dias Toffoli<\/a> e Edson Fachin<\/a>.<\/p>\n

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O colegiado tamb\u00e9m pode retomar o julgamento da<\/span> ADI 4.245<\/a>, na qual o DEM <\/span>questiona atos do Congresso Nacional<\/a> e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a> que ratificaram e promulgaram a Conven\u00e7\u00e3o de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crian\u00e7as.<\/p>\n

Na A<\/a>DI 1.625<\/a>, a <\/span>Corte pode fixar a tese sobre se a retirada do Brasil de conven\u00e7\u00f5es internacionais depende de anu\u00eancia do Congresso Nacional. No caso, \u00e9 discutida a sa\u00edda do pa\u00eds da Conven\u00e7\u00e3o 158 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT<\/a>), realizada em 1996 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

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Os ministros podem julgar o RE 646.104<\/a>, no qual o Sindicato da Micro e Pequena Ind\u00fastria do Tipo Artesanal (Simpi), de S\u00e3o Paulo, questiona decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu que sindicato n\u00e3o representa uma categoria econ\u00f4mica e, portanto, n\u00e3o tem o direito de receber a contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Na ADI 4.395<\/a>, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Frigor\u00edficos questiona norma que exige do empregador rural pessoa f\u00edsica o pagamento do Funrural, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre a receita bruta proveniente do resultado da comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rio de seus empregadores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta na pauta de a ADI 7.580<\/a>, em que o PCdoB questiona a interpreta\u00e7\u00e3o de trechos da Lei Pel\u00e9 e da Lei Geral do Esporte sobre a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em entidades esportivas. A sigla tamb\u00e9m pede que seja reconhecida a legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para firmar Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com as entidades.<\/p>\n

Por fim, o Plen\u00e1rio do STF pode julgar a ADPF 982<\/a>, na qual a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) requer a suspens\u00e3o de decis\u00f5es judiciais que anulam penas aplicadas por Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) a prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.<\/p>\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo<\/strong><\/h3>\n
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