{"id":6681,"date":"2024-05-24T05:53:40","date_gmt":"2024-05-24T08:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/governo-ja-recebeu-cerca-de-r-70-bilhoes-em-precatorios-e-rpv-para-orcamento-de-2025\/"},"modified":"2024-05-24T05:53:40","modified_gmt":"2024-05-24T08:53:40","slug":"governo-ja-recebeu-cerca-de-r-70-bilhoes-em-precatorios-e-rpv-para-orcamento-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/governo-ja-recebeu-cerca-de-r-70-bilhoes-em-precatorios-e-rpv-para-orcamento-de-2025\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 recebeu cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios e RPV para or\u00e7amento de 2025"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
O Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 enviou para o governo incorporar no or\u00e7amento<\/a> de 2025 quase R$ 70 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios<\/a> e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV). Os dados foram obtidos pelo JOTA<\/span><\/strong> junto aos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio que forneceram as informa\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio do Planejamento em 30 de abril. Considerando os dados de CJF, CNJ, STF e STJ foram enviados ao Executivo R$ 69,327 bilh\u00f5es em d\u00edvidas decorrentes de senten\u00e7as judiciais.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n

Tenha acesso ao JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<\/div>\n
\n
O montante \u00e9 R$ 23,04 bilh\u00f5es superior ao teto de precat\u00f3rios e RPVs para o pr\u00f3ximo ano. Essa diferen\u00e7a poder\u00e1 ser paga fora das regras fiscais, tanto de limite de gastos como de resultado prim\u00e1rio.<\/div>\n
<\/div>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento<\/a> est\u00e1 perto de divulgar o valor total de senten\u00e7as judiciais que ser\u00e3o incorporadas ao or\u00e7amento de 2025 e o valor pode ser um pouco diferente porque o \u00f3rg\u00e3o tem todos os dados e pode haver senten\u00e7as n\u00e3o capturadas nesse levantamento. Mas o cen\u00e1rio de pagamentos em volumes bem superiores ao teto da antiga PEC dos Precat\u00f3rios<\/a> \u00e9 nessa dire\u00e7\u00e3o informada pelos tribunais.<\/div>\n
<\/div>\n
O maior volume de recursos vem do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), que trabalha com as senten\u00e7as transitadas em julgado e expedidas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). S\u00e3o R$ 57,27 bilh\u00f5es por essas cortes. Do Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00e3o R$ 8,9 bilh\u00f5es. Do CNJ, que compila dados dos tribunais de justi\u00e7a, R$ 3 bilh\u00f5es. E do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), R$ 240 milh\u00f5es.<\/div>\n
<\/div>\n
No ano passado o governo quitou o passivo de precat\u00f3rios cujo pagamento estava represado pelo governo Bolsonaro, com um gasto extra de R$ 92 bilh\u00f5es, inclusive antecipando o pagamento de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es de 2024. A carga pesada de senten\u00e7as judiciais tem incomodado o governo e \u00e9 um fator de press\u00e3o nas contas p\u00fablicas, como os dados para 2025 evidenciam.<\/div>\n
<\/div>\n
No PLDO de 2025, o governo estava calculando deixar de fora da meta R$ 39,9 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios. Se a diferen\u00e7a for menor, como indicam os dados levantados pelo JOTA<\/span>, melhora-se um pouco o quadro para o pr\u00f3ximo ano. Mas ainda \u00e9 preciso ver o dado completo do governo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 enviou para o governo incorporar no or\u00e7amento de 2025 quase R$ 70 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV). Os dados foram obtidos pelo JOTA junto aos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio que forneceram as informa\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio do Planejamento em 30 de abril. Considerando os dados de CJF, CNJ, STF […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6681"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6681\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}