{"id":6677,"date":"2024-05-24T05:53:40","date_gmt":"2024-05-24T08:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/como-evitar-a-tragedia-institucional-no-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2024-05-24T05:53:40","modified_gmt":"2024-05-24T08:53:40","slug":"como-evitar-a-tragedia-institucional-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/24\/como-evitar-a-tragedia-institucional-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Como evitar a trag\u00e9dia institucional no Rio Grande do Sul?"},"content":{"rendered":"

A trag\u00e9dia socioclim\u00e1tica que se abate sobre o Rio Grande do Sul<\/a> marcar\u00e1 a hist\u00f3ria do Brasil. E pode ser pior, caso derive em trag\u00e9dia institucional, a exemplo de Mariana e muitas outras relacionadas a enchentes e deslizamentos. S\u00e3o casos em que h\u00e1 como\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o, aporte de recursos e poucos resultados.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 trivial lidar com situa\u00e7\u00f5es de crise, mesmo com m\u00e9todos avan\u00e7ados de gest\u00e3o de crises, protocolos operacionais de salvamento, declara\u00e7\u00f5es de apoio pol\u00edtico, financeiro etc. As pessoas e autoridades agem como podem diante das emerg\u00eancias. O instinto natural de sobreviv\u00eancia n\u00e3o gera uma situa\u00e7\u00e3o de salve-se quem puder, mas gera muita solidariedade, que \u00e9 manifestada em resgates, acolhimento e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A quest\u00e3o essencial agora \u00e9: como buscar coordenar m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es para otimizar o enfrentamento do momento emergencial e promover a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul? Como promover o bom aproveitamento dos recursos, evitando desvios e desperd\u00edcios? Como evitar conflitos, disputas, impasses, lacunas, omiss\u00f5es, sobreposi\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias?<\/p>\n

J\u00e1 sabemos muitas coisas que d\u00e3o errado nestes momentos, como atrasos, omiss\u00f5es e m\u00faltiplas falhas de reconstru\u00e7\u00e3o, como ocorreu no caso do furac\u00e3o Katrina, nos Estados Unidos. Burocracia de m\u00faltiplos comit\u00eas e impasses decis\u00f3rios como no desastre nuclear de Fukushima, no Jap\u00e3o. Incapacidade operacional como no caso do terremoto em Marraquexe, no Marrocos. Problemas de governan\u00e7a, judicializa\u00e7\u00e3o ferina e atua\u00e7\u00e3o obstrutora de \u00f3rg\u00e3os de controle como em Mariana.<\/p>\n

Sabemos que n\u00e3o se enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o destas de outra forma que n\u00e3o seja colaborativa. \u00c9 preciso multiplicar esfor\u00e7os dos governos, da sociedade (indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais) e do setor privado. A a\u00e7\u00e3o colaborativa \u00e9 deliberada e orientada para finalidades comuns.<\/p>\n

Mas governos s\u00e3o estruturas hier\u00e1rquicas. Agem de acordo com seus mandatos, regras, jurisdi\u00e7\u00f5es. E s\u00e3o entes federados com autonomia. Incluem-se a\u00ed os Tr\u00eas Poderes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, dentre outros. Como conjugar as l\u00f3gicas colaborativa e hier\u00e1rquica? Os mecanismos e narrativas de apoio atuais n\u00e3o d\u00e3o conta desta magnitude de destrui\u00e7\u00e3o. Comit\u00eas de crise ou outros comit\u00eas, promessas de ajuda e os sistemas administrativos correntes n\u00e3o ser\u00e3o suficientes. \u00c9 inescap\u00e1vel enfrentar esta complexidade institucional com inova\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia c\u00edvica.<\/p>\n

Mas \u00e9 claro que a atua\u00e7\u00e3o colaborativa \u00e9 desafiadora. Pesquisa recente da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral relativa \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana revelou v\u00e1rios problemas de atua\u00e7\u00e3o colaborativa: agendas paralelas, falta de legitimidade e representatividade deliberativas, implementa\u00e7\u00e3o fragmentada e desviante dos planos, mau aproveitamento de recursos (incluindo doa\u00e7\u00f5es perdidas) etc. Tudo isto contribui para atrasos, omiss\u00f5es, desperd\u00edcios e, sobretudo, aus\u00eancia de resultados satisfat\u00f3rios. Mas a \u00fanica alternativa \u00e9 fazer a colabora\u00e7\u00e3o coordenada funcionar junto com a atua\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica dos governos.<\/p>\n

Quais seriam os requisitos de uma a\u00e7\u00e3o colaborativa integrada, coordenada, orientada para resultados? Primeiro, \u00e9 preciso planejamento, direcionamento, prioriza\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 muito dif\u00edcil nos desdobramentos iniciais porque simplesmente n\u00e3o se sabe o que est\u00e1 acontecendo e a extens\u00e3o da trag\u00e9dia. Mas vencida a etapa inicial emergencial de resgate e salvamento, logo ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar danos e necessidades e contrastar isto com os recursos dispon\u00edveis, ou dimensionar os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Em todo caso, planejar \u00e9 visualizar uma situa\u00e7\u00e3o ideal e definir o que fazer para chegar l\u00e1. Implica priorizar. Haver\u00e1 milhares de demandas importantes. Mas o que ser\u00e1 feito primeiro, quando, com quem? Se isto n\u00e3o estiver minimamente claro, e de forma c\u00e9lere, haver\u00e1 resultados insatisfat\u00f3rios e recursos mal aproveitados. Em suma, \u00e9 necess\u00e1rio que se construa uma agenda estrat\u00e9gica da reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo, \u00e9 preciso capacidade de a\u00e7\u00e3o articulada. Isto requer capacidades colaborativas, de estabelecer boas parcerias, e de receber e alocar recursos de forma \u00e1gil e proba no que foi planejado. As capacidades governamentais s\u00e3o limitadas pelo arcabou\u00e7o regulamentar que limitam a recep\u00e7\u00e3o de recursos de doa\u00e7\u00e3o, dificultam as aquisi\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e parcerias.<\/p>\n

Como estabelecer arranjos colaborativos p\u00fablico-p\u00fablico, p\u00fablico-privado (empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil) e privado-privado para executar o que foi planejado? Como receber e alocar recursos de forma c\u00e9lere e transparente? Como coordenar, monitorar, avaliar, corrigir uma complexa rede de atua\u00e7\u00f5es? H\u00e1 muitas li\u00e7\u00f5es sobre estas quest\u00f5es que devem ser aproveitadas para uma modelagem colaborativa efetiva.<\/p>\n

Terceiro, requer uma lideran\u00e7a central, facilitadora, transformadora, compartilhada com muitas outras lideran\u00e7as. N\u00e3o se trata simplesmente de um componente hier\u00e1rquico, porque o l\u00edder n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que ocupa uma posi\u00e7\u00e3o formal de autoridade, mas algu\u00e9m com capacidade de mobilizar, de influenciar, de negociar, de gerir. E se requer um l\u00edder que atue num ambiente decis\u00f3rio plural, sens\u00edvel, com abertura ao debate. \u00c9 preciso construir mecanismos deliberativos plurais e leg\u00edtimos, mas que sejam c\u00e9leres e embasados tecnicamente. \u00c9 preciso fortalecer a autoridade executiva estadual para assegurar uma coordena\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

Os arranjos usuais dispon\u00edveis no nosso ordenamento jur\u00eddico e na conforma\u00e7\u00e3o administrativa dos governos n\u00e3o permitem que estes requisitos se cumpram satisfatoriamente. Temos que pensar fora da caixa, com exerc\u00edcios propositivos. Urge, portanto, no calor deste triste momento, que pensemos, por exemplo, um regime interfederativo emergencial que congregue o Rio Grande do Sul e seus munic\u00edpios num arranjo colaborativo com regras administrativas pr\u00f3prias para gerir recursos, contratos, parcerias e quadros, mediante robustos mecanismos de governan\u00e7a (a\u00ed inclu\u00eddos direcionamento, lideran\u00e7a e controle).<\/p>\n

N\u00e3o se trata de usurpar o poder pol\u00edtico e a autonomia municipal, que seguem como baluartes da federa\u00e7\u00e3o. Trata-se de sobrepor ao desenho federativo atual um arranjo de integra\u00e7\u00e3o para efeito de delibera\u00e7\u00e3o coletiva e atua\u00e7\u00e3o sist\u00eamica sob a lideran\u00e7a do governo do estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se trata de criar estruturas paralelas de execu\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o coordenar estruturas existentes nos governos estadual e municipais dentro e fora da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o se trata de limitar a atua\u00e7\u00e3o dos poderes judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas de traz\u00ea-los para os arranjos colaborativos, modulando sua atua\u00e7\u00e3o num sentido positivo.<\/p>\n

A extens\u00e3o da trag\u00e9dia socioambiental durar\u00e1 d\u00e9cadas e afetar\u00e1 o Brasil como um todo. Repetir as f\u00f3rmulas tradicionais de enfrentamento \u00e0 crise gerar\u00e1 uma imensa dissipa\u00e7\u00e3o de recursos e resultados d\u00e9beis, terminando em trag\u00e9dia institucional. Ser\u00e1 preciso n\u00e3o apenas reconstruir, mas reinventar o Rio Grande do Sul. Esta experi\u00eancia poder\u00e1 servir de modelo para muitos outros grandes desafios que j\u00e1 est\u00e3o no horizonte. Precisamos agir j\u00e1! N\u00e3o podemos perder esta janela de desafio e de aprendizado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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