{"id":6671,"date":"2024-05-16T21:24:52","date_gmt":"2024-05-17T00:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/16\/desembargadora-rita-scagliusi-participa-do-pop-rua-jud-sampa-registre-se\/"},"modified":"2024-05-16T21:24:52","modified_gmt":"2024-05-17T00:24:52","slug":"desembargadora-rita-scagliusi-participa-do-pop-rua-jud-sampa-registre-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/16\/desembargadora-rita-scagliusi-participa-do-pop-rua-jud-sampa-registre-se\/","title":{"rendered":"Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se!"},"content":{"rendered":"

Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se!<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 16\/05\/2024 – 18:24<\/span><\/p>\n

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Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se!<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Rita de C\u00e1ssia Scagliusi do Carmo, coordenadora do Subcomit\u00ea de Acessibilidade e Inclus\u00e3o e representante do TRT-15 no Comit\u00ea Regional do Pop Rua, participou nesta segunda-feira, 13\/5, na capital paulista, do primeiro dia da quarta edi\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o de Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua \u2013 Pop Rua Jud Sampa e da 2\u00aa Semana Nacional do Registro Civil \u2013 Registre-se!, eventos coordenados respectivamente pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o e pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, e em S\u00e3o Paulo, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, com foco no acesso da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua a servi\u00e7os p\u00fablicos, assist\u00eancia social, sa\u00fade e justi\u00e7a, por meio da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal.\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: Dra. Rita est\u00e1 sentada \u00e0 mesa, fazendo atendimento a um morador de rua, dentro de uma tenda<\/em><\/p>\n

Participam do movimento, que segue at\u00e9 sexta-feira, 17\/5, na Pra\u00e7a da S\u00e9, mais de 70 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas como a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP), TRT-2 e TRT-15, Defensoria P\u00fablica (da Uni\u00e3o e do Estado), Ex\u00e9rcito, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPFSP) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo (MPFSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ordem dos Advogados do Brasil – Secretaria de Direitos Humanos \u2013 OAB DH, \u00a0Poupatempo, Pastoral do Menor, Prefeitura, Pol\u00edcia Federal e Militar, universidades, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, entre outros.\u00a0A inaugura\u00e7\u00e3o dos trabalhos desta edi\u00e7\u00e3o foi realizada no TJSP com a presen\u00e7a de autoridades, entre eles o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).\u00a0<\/p>\n\n

A desembargadora Rita Scagliusi, que tamb\u00e9m integra o Subcomit\u00ea de Equidade e Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o do TRT-15, afirmou que ter participado da triagem dos atendidos no mutir\u00e3o foi uma \u201cexperi\u00eancia muito rica\u201d. \u201cMuitos n\u00e3o t\u00eam sequer identifica\u00e7\u00e3o civil, com necessidades muito b\u00e1sicas; h\u00e1 pessoas com defici\u00eancia; alguns est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada de exclus\u00e3o; h\u00e1 aqueles ainda com expectativas de encontrar trabalho e sustento. \u00c9 preciso garantir cidadania e alguma perspectiva para esses brasileiros\u201d, explicou. A desembargadora afirmou ainda que \u201c\u00e9 not\u00f3rio que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no pa\u00eds, totalmente alijada dos direitos humanos, aumentou muito nos \u00faltimos anos e precisamos dizer a esses concidad\u00e3os que eles s\u00e3o vis\u00edveis e importam tamb\u00e9m ao Estado que garante cidadania e n\u00e3o apenas ao Estado que os criminaliza e pune\u201d.<\/p>\n\n

Sobre o mutir\u00e3o Pop Rua Jud, a magistrada destacou que \u201c\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o pontual para dar acesso ao sistema de justi\u00e7a\u201d, e que o evento j\u00e1 foi realizado em Campinas, em 2023, \u201ce dever\u00e1 haver novamente neste ano, com participa\u00e7\u00e3o ativa do TRT-15\u201d, mas ressaltou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes\u201d.<\/p>\n

Saiba mais sobre os mutir\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Registre-se!: <\/strong>coordenado pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em todo o Brasil, \u00e9 conduzido em S\u00e3o Paulo pelo TJSP, por meio de sua Corregedoria Geral. Viabiliza a expedi\u00e7\u00e3o de RG, CPF, certid\u00f5es (nascimento, casamento e \u00f3bito), t\u00edtulo de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastros no Cad\u00danico e INSS\/CNIS. O TJSP tamb\u00e9m oferece servi\u00e7os de emiss\u00e3o de certid\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de processos criminais e de execu\u00e7\u00e3o criminal, al\u00e9m da an\u00e1lise de extin\u00e7\u00e3o de pena de multa e agendamento para comparecimento em ju\u00edzo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspens\u00e3o condicional da pena (sursis), essenciais para regulariza\u00e7\u00e3o de documentos e inscri\u00e7\u00e3o nos programas sociais. Essa \u00e9 a segunda edi\u00e7\u00e3o e, neste ano, tamb\u00e9m haver\u00e1 o enfoque \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e egressos do c\u00e1rcere.\u00a0<\/p>\n

Pop Rua Jud:<\/strong> institu\u00eddo pela Pol\u00edtica Nacional Judicial de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, \u00e9 coordenado na capital paulista pelo TRF3. Oferece aos moradores de rua suporte em diversos assuntos, incluindo propositura de a\u00e7\u00f5es e aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es assistenciais, previdenci\u00e1rias, trabalhistas e criminais, com participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o sistema de Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m h\u00e1 atendimentos sobre benef\u00edcios, consulta e libera\u00e7\u00e3o de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), PIS\/Pasep e seguro-desemprego, entre outros. Na \u00e1rea de sa\u00fade e bem-estar, haver\u00e1 testagens r\u00e1pidas de HIV, s\u00edfilis e hepatite; vacina\u00e7\u00e3o para adultos e crian\u00e7as; aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial; orienta\u00e7\u00e3o para diabetes, tuberculose, \u00e1lcool e drogas e sa\u00fade bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca; servi\u00e7os para animais de estima\u00e7\u00e3o, entre outros.\u00a0<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 TJSP.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 16\/05\/2024 – 18:24<\/div>\n

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Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se! anasiqueira Qui, 16\/05\/2024 – 18:24 Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se! Conte\u00fado da Not\u00edcia A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Rita de C\u00e1ssia Scagliusi do Carmo, coordenadora do Subcomit\u00ea de Acessibilidade e Inclus\u00e3o e representante do TRT-15 no Comit\u00ea […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6672,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6671"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}