{"id":6578,"date":"2024-05-10T05:35:24","date_gmt":"2024-05-10T08:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/10\/concessoes-precisarao-se-adaptar-a-setor-em-transformacao-diz-presidente-da-thymos\/"},"modified":"2024-05-10T05:35:24","modified_gmt":"2024-05-10T08:35:24","slug":"concessoes-precisarao-se-adaptar-a-setor-em-transformacao-diz-presidente-da-thymos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/10\/concessoes-precisarao-se-adaptar-a-setor-em-transformacao-diz-presidente-da-thymos\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es precisar\u00e3o se adaptar a setor em transforma\u00e7\u00e3o, diz presidente da Thymos"},"content":{"rendered":"

Rec\u00e9m-empossado como membro titular na Academia Brasileira de Energia, o engenheiro el\u00e9trico Jo\u00e3o Carlos Mello tra\u00e7a um cen\u00e1rio otimista em termos de inova\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos no setor de energia<\/a> do pa\u00eds. Presidente da Thymos Energia, Mello projeta um cen\u00e1rio com fontes de energia e tecnologias diversificadas, muitas que ainda n\u00e3o conhecemos e dever\u00e3o ser desenvolvidas nos pr\u00f3ximos anos. Por causa dessa crescente moderniza\u00e7\u00e3o, ele defende um novo modelo nos contratos de concess\u00e3o<\/a>. Para ele, o governo dever\u00e1 tra\u00e7ar um documento mais flex\u00edvel, que permita atualiza\u00e7\u00f5es ao longo de sua vig\u00eancia.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o monitoramento nos Tr\u00eas Poderes sobre os principais assuntos do setor de energia feito pela solu\u00e7\u00e3o corporativa do JOTA<\/span> PRO Energia\u00a0<\/a><\/h3>\n

O tema est\u00e1 no radar de Mello porque, entre 2025 e 2052, o pa\u00eds ter\u00e1 355 concess\u00f5es de transmiss\u00e3o, 140 de gera\u00e7\u00e3o e 122 de distribui\u00e7\u00e3o. Os contratos de gera\u00e7\u00e3o envolvem 92 GW, o equivalente a quase sete Itaipus. S\u00e3o contratos que, na avalia\u00e7\u00e3o de Mello, podem ser renovados sem necessariamente a troca do concession\u00e1rio, basta que sejam inclu\u00eddas metas e regulamenta\u00e7\u00f5es objetivas. Para ele, benef\u00edcios sociais podem estar inclui\u0301dos, desde que com metas, fontes de recurso e origem da receita.<\/p>\n

Em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, ele afirmou que o futuro da gera\u00e7\u00e3o de energia vai ser de multiplicidade de atores, com blocos menores de negocia\u00e7\u00e3o e contratos com prazos de 10 anos. \u201cTeremos produtos muito interessantes nessa \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque estamos atingindo o varejo, e no varejo, voc\u00ea faz o que quiser. Podemos usar a telefonia, por exemplo, na telefonia o cliente escolhe quase tudo. \u00c9 isso o que vai acontecer na energia el\u00e9trica.\u201d<\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Carlos Mello fez gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado na PUC-Rio, iniciou a carreira em consultoria, migrou para pesquisa em energia, no <\/span>Centro de Pesquisas de Energia El\u00e9trica (Cepel)<\/span>, depois para mercado de energia na Asmae (atual CCEE) e voltou para a consultoria, com a funda\u00e7\u00e3o da Thymos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Leia os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

Estamos passando por um momento de expans\u00e3o no setor de energia. O que j\u00e1 d\u00e1 para apontar para o futuro?<\/p>\n

O setor de hoje n\u00e3o vai ser o mesmo daqui a 10 anos, eu tenho certeza absoluta. Talvez l\u00e1 em 2000, em 2010, eu n\u00e3o tivesse tanta certeza que ia mudar na pr\u00f3xima d\u00e9cada, mas eu tenho certeza que na pr\u00f3xima vai mudar pelas novas rela\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio, gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, novas tecnologias, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ent\u00e3o, mais do que nunca eu sei que a gente vai para um outro ponto. Como chegar at\u00e9 l\u00e1 \u00e9 a grande m\u00e1gica. Eu vou estar discutindo muito daqui at\u00e9 2030 como \u00e9 que eu, enquanto agente setorial, vou me fazer presente no setor. Basicamente, os temas dessa transforma\u00e7\u00e3o envolvem a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

Na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do setor de energia el\u00e9trica, n\u00f3s estamos anos \u00e0 frente dos demais. Cerca de 95% da energia gerada no passado, com as hidrel\u00e9tricas indo muito bem, foram sem nenhuma emiss\u00e3o. Ent\u00e3o, o pa\u00eds \u00e9 o que todo mundo queria ser, todo mundo quer atingir essa meta at\u00e9 2050.\u00a0<\/span><\/p>\n

E o que ainda d\u00e1 para fazermos?<\/p>\n

Ent\u00e3o, nossa miss\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 exatamente como eletrificar outros setores, trazer energias renov\u00e1veis tamb\u00e9m para outros setores. As maiores emiss\u00f5es do Brasil s\u00e3o em transporte, com 50%, e outros 30% em ind\u00fastria. Isso vale n\u00e3o s\u00f3 para energia el\u00e9trica, mas para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como um todo, que inclui combust\u00edveis, por exemplo. Ent\u00e3o, vou ter que atacar de qualquer maneira a p\u00e1gina de transporte e a parte de ind\u00fastria \u2014 e a energia tem muito para ajudar nesse caminho, seja com carro el\u00e9trico, seja com hidrog\u00eanio, com eletrifica\u00e7\u00e3o da cadeia, uma s\u00e9rie de coisas, que j\u00e1 tem tecnologia j\u00e1 para hoje e outras em andamento. \u00c9 isso o que vai brilhar em termos de neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, tem outros coadjuvantes nisso. Como ficam os que est\u00e3o atuando nesse novo mundo? Vai mudar muito na parte de gera\u00e7\u00e3o. Negocia\u00e7\u00e3o de grandes blocos vai ser mais raro, ser\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es de muitos volumes de pequenos blocos. Estou falando de varejo, de uma s\u00e9rie de novidades na \u00e1rea de comercializa\u00e7\u00e3o que vai impactar a gera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, algumas concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o vencem na d\u00e9cada de 2030, ent\u00e3o vamos ter que dar um norte para essa concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 do poder concedente. A Eletrobras foi privatizada, mas tem outras que est\u00e3o a\u00ed em fase de negocia\u00e7\u00e3o e s\u00e3o um ponto importante.<\/span><\/p>\n

Em resumo, para gera\u00e7\u00e3o, vamos ter uma multiplicidade de atores, blocos menores de negocia\u00e7\u00e3o e talvez at\u00e9 ideias diferentes de venda e contratos de 10 anos. Teremos produtos muito interessantes nessa \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque estamos atingindo o varejo e, no varejo, voc\u00ea faz o que quiser. Podemos usar a telefonia, por exemplo, na telefonia o cliente escolhe quase tudo. \u00c9 isso o que vai acontecer na energia el\u00e9trica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como essa transforma\u00e7\u00e3o no setor de energia se aproximaria do setor de telefonia?\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Com a abertura do mercado que est\u00e1 valendo de 1\u00ba de janeiro, a lei permitiu chegar a cerca de 25 mil clientes [podem trocar do distribuidor local para qualquer fornecedor empresas com conta de energia de cerca de R$ 10 mil]. A expectativa \u00e9 que depois passe para 250 mil. E depois de 250 mil para 7 milh\u00f5es. E depois, um salto ainda maior, de aproximadamente 65 milh\u00f5es, o que inclui as nossas casas, ent\u00e3o, evidentemente, isso \u00e9 varejo.<\/p>\n

As telef\u00f4nicas, com quem fiz essa similaridade, hoje brigam no varejo. N\u00e3o sou uma pessoa que muda toda hora de celular, mas tem gente que tem dois chips, um da Tim e outro da Claro, ou que muda em busca de uma conta mais barata. \u00c9 uma briga entre as telef\u00f4nicas para pegar o varejo mesmo. Pegar quem quer economizar hoje, mesmo que seja pouco. Com a energia, ser\u00e1 assim: uma briga no varejo entre os grandes. E isso \u00e9 facilitado pela regula\u00e7\u00e3o, a gente pula de um para o outro, faz a migra\u00e7\u00e3o, e \u00e9 isso o que teremos na energia el\u00e9trica em breve. Ainda depende da regula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o geradores e comercializadores que estar\u00e3o vendendo, \u00e9 um espectro bem amplo. H\u00e1 cerca de 300 agentes nesse espectro. Quando for nesse novo ambiente, o consumidor vai poder escolher quem ele quiser, poder mudar de um para o outro. O comerciante vai poder oferecer um pre\u00e7o mais barato que o do concorrente, vai poder fazer exig\u00eancia, como fidelidade, assim como ocorre na telefonia. \u00c9 muito salutar para o consumidor, ele vai correr atr\u00e1s da sua economia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Alguma \u00e1rea sofrer\u00e1 menos impacto?<\/p>\n

A \u00e1rea de transmiss\u00e3o \u00e9 a que ser\u00e1 menos impactada, mas se voc\u00ea olhar daqui a 10 anos, talvez eu tenha um uso menor da transmiss\u00e3o, considerando que eu tenho gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. \u00c0 noite n\u00e3o temos sol, ent\u00e3o vamos precisar usar, mas passo a ter um perfil de fluxo diferente na transmiss\u00e3o, talvez exija menos expans\u00e3o, ou no primeiro momento mais expans\u00e3o para depois reduzir. A transmiss\u00e3o, entendo que do ponto de vista de regula\u00e7\u00e3o, ela necessita pouca interfer\u00eancia. <\/span><\/p>\n

O crucial disso tudo \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o do futuro n\u00e3o \u00e9 essa que a gente tem com poste na rua. A distribuidora vai tomar conta do poste, mas hoje a parte comercial tamb\u00e9m est\u00e1 dentro da distribuidora, e isso vai ficar menos intenso com o crescimento do mercado livre. A distribuidora do futuro n\u00e3o vai ter esses dois atributos, de tomar conta do fio, da infraestrutura, e da parte comercial. Provavelmente a parte comercial vai ficar cada vez menor com o aumento do mercado livre.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Acredito que agora est\u00e1 na hora de retomar o debate sobre concess\u00e3o, de como isso ser\u00e1 no futuro, e tentar antecipar alguma coisa nesses novos contratos. O governo tem falado que vai abrir uma consulta p\u00fablica, ent\u00e3o estamos aguardando o ministro fazer esse lan\u00e7amento. A conjuntura mudou muito de 30 anos atr\u00e1s para agora e a tend\u00eancia \u00e9 que tamb\u00e9m esteja muito diferente nos pr\u00f3ximos 30 anos. <\/span><\/p>\n

Estamos em um ponto crucial de botar alguns predicados nesses novos contratos de concess\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 preciso colocar tudo, mas precisamos, por exemplo, definir a gest\u00e3o do fio, da infraestrutura, e a gest\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de energia que voc\u00ea tem hoje dentro de casa, isso vai poder abrir para o mercado livre. Tem uma s\u00e9rie de normas que \u00e9 preciso atingir e tamb\u00e9m tem tecnologias modernas chegando. Ser\u00e1 preciso ter espa\u00e7o para essas tecnologias modernas, \u00e9 preciso princ\u00edpios que possam permitir ajustar a concess\u00e3o ao longo do tempo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual principal desafio?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O ponto-chave \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos contratos de concess\u00e3o, com renova\u00e7\u00e3o sadia para os investidores que est\u00e3o presentes e os que est\u00e3o vindo por se interessarem pela \u00e1rea. N\u00e3o d\u00e1 para ser uma regula\u00e7\u00e3o r\u00edgida, porque n\u00e3o d\u00e1 para imaginar tudo que possa acontecer nos pr\u00f3ximos anos. A grande dificuldade agora \u00e9 ser algo adaptativo, com capacidade para acomodar diversas vis\u00f5es a uma proposta que tem que vir do governo, do poder concedente, que \u00e9 quem toma conta da concess\u00e3o. Tem uma disputa com TCU, Congresso e governo, mas \u00e9 o poder concedente que \u00e9 o respons\u00e1vel. Isso vai ser resolvido alguma hora.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recentemente, o senhor foi nomeado membro titular da Academia Brasileira de Energia e diretor-presidente do Comit\u00ea Nacional Brasileiro de Produ\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Cigre-Brasil). O que essas honrarias significam para voc\u00ea?\u00a0<\/strong><\/p>\n

A grande vantagem de estar em um ambiente como o Cigre \u00e9 trocar ideias com pa\u00edses diversos, com dificuldades diferentes. \u00c9 um pouco aprender com os outros e passar o nosso conhecimento para a comunidade internacional. O Cigre \u00e9 uma entidade que preserva muito a discuss\u00e3o t\u00e9cnica e cada um tem seus problemas. <\/span>A Europa \u00e9 diferente do Brasil, que \u00e9 diferente da \u00c1frica, mas a gente aprende um pouco com as dificuldades e recursos de cada um.\u00a0<\/span><\/p>\n

E ser indicado para a Academia Brasileira de Energia \u00e9 uma honra. Eu sou engenheiro el\u00e9trico, meu pai tamb\u00e9m \u00e9 engenheiro el\u00e9trico, somos de fam\u00edlia da engenharia. E a ideia \u00e9 tornar a academia como se um think tank do setor el\u00e9trico brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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