{"id":6574,"date":"2024-05-10T05:35:24","date_gmt":"2024-05-10T08:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/10\/mpf-defende-que-seja-negado-recurso-do-flamengo-no-stf-para-receber-a-taca-das-bolinhas\/"},"modified":"2024-05-10T05:35:24","modified_gmt":"2024-05-10T08:35:24","slug":"mpf-defende-que-seja-negado-recurso-do-flamengo-no-stf-para-receber-a-taca-das-bolinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/10\/mpf-defende-que-seja-negado-recurso-do-flamengo-no-stf-para-receber-a-taca-das-bolinhas\/","title":{"rendered":"MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Ta\u00e7a das Bolinhas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se manifestou contr\u00e1rio ao recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) para ser reconhecido como o dono da Ta\u00e7a das Bolinhas do Campeonato Brasileiro Quando a ta\u00e7a foi criada, em 1975, ficou estabelecido que o primeiro campe\u00e3o que conquistasse tr\u00eas campeonatos consecutivos ou cinco alternados teria o direito de possuir o trof\u00e9u para sempre em sua galeria. Inst\u00e2ncias inferiores reconheceram que o S\u00e3o Paulo Futebol Clube \u00e9 o detentor da ta\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Nesta sexta-feira (10\/5), o caso volta a ser discutido no plen\u00e1rio virtual da 2\u00aaTurma do STF. O julgamento ser\u00e1 realizado at\u00e9 as 23h59 de 17 de maio.<\/span><\/p>\n

O Flamengo argumenta que foi o primeiro clube brasileiro que conquistou cinco campeonatos brasileiros depois de 1975. No entanto, o campeonato de 1987, que seria o quarto do clube, \u00e9 pol\u00eamico. Na ocasi\u00e3o, o Flamengo foi campe\u00e3o do m\u00f3dulo verde (equivalente \u00e0 Primeira Divis\u00e3o), vencendo o Internacional por 1 a 0 no Maracan\u00e3. O Sport foi campe\u00e3o do m\u00f3dulo amarelo, que equivaleria \u00e0 Segunda Divis\u00e3o, com clubes de menor tradi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A CBF queria fazer um cruzamento entre os vencedores dos dois m\u00f3dulos para decretar o campe\u00e3o do torneio, mas o ent\u00e3o Clube dos 13, formado pelos principais clubes do pa\u00eds, se negou. O Flamengo n\u00e3o entrou em campo, obedecendo \u00e0 decis\u00e3o do bloco, e o Sport foi decretado campe\u00e3o por W.O.<\/span><\/p>\n

Em 1992, o Flamengo foi novamente campe\u00e3o brasileiro. Nas suas contas, o rubro-negro carioca contabilizaria cinco t\u00edtulos, sendo o primeiro a alcan\u00e7ar o feito.
\nEm 2007, o S\u00e3o Paulo venceu tamb\u00e9m cinco vezes o Brasileir\u00e3o e requereu a posse da Ta\u00e7a das Bolinhas, como leg\u00edtimo campe\u00e3o, sem qualquer tipo de contesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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No parecer encaminhado ao STF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ressalta que o pr\u00f3prio Supremo, em decis\u00e3o transitada e julgada em 2018, reconheceu que o Sport como o leg\u00edtimo campe\u00e3o de 1987. Dessa forma, analisar novamente o caso representaria ofensa ao princ\u00edpio da coisa julgada.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito do processo, o MPF sustenta que, para se chegar a uma conclus\u00e3o diferente da adotada pelas inst\u00e2ncias judiciais inferiores, que reconhecem o S\u00e3o Paulo como campe\u00e3o da Ta\u00e7a das Bolinhas, o STF teria de reexaminar fatos e provas, o que \u00e9 vedado no \u00e2mbito de recurso.<\/span><\/p>\n

O STF decidir\u00e1 sobre a quest\u00e3o no ARE 1.416.874.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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