{"id":6564,"date":"2024-05-10T05:35:23","date_gmt":"2024-05-10T08:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/10\/brasil-precisa-aprender-a-defender-propriedade-intelectual-e-industrial\/"},"modified":"2024-05-10T05:35:23","modified_gmt":"2024-05-10T08:35:23","slug":"brasil-precisa-aprender-a-defender-propriedade-intelectual-e-industrial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/10\/brasil-precisa-aprender-a-defender-propriedade-intelectual-e-industrial\/","title":{"rendered":"Brasil precisa aprender a defender propriedade intelectual e industrial"},"content":{"rendered":"

O PIB de um pa\u00eds \u00e9 formado por riquezas tang\u00edveis e intang\u00edveis, mas t\u00e3o mensur\u00e1veis e valiosas quanto. Em tempos de tecnologia, competitividade e sociedade do conhecimento, devemos ficar atentos para proteger a propriedade industrial e intelectual de nossas empresas. Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Propriedade Intelectual e secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, sei como esses elementos s\u00e3o fundamentais para a competitividade de um pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00c9 sempre bom lembrar que estamos falando de algo que representa n\u00e3o apenas a Ind\u00fastria 4.0 ou a chamada internet das coisas, mas a realidade de tudo o que j\u00e1 \u00e9 produzido no pa\u00eds. As grandes na\u00e7\u00f5es do mundo desenvolvido, como os Estados Unidos e a China, principais expoentes do equil\u00edbrio geopol\u00edtico e econ\u00f4mico mundial, j\u00e1 perceberam isso e cuidam com especial aten\u00e7\u00e3o da propriedade industrial, intelectual, patentes e elementos afins.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista individual, nossa premissa se faz ainda mais expressiva. No top 5 dos homens mais ricos, por exemplo, est\u00e1 o franc\u00eas Bernard Arnault, com um patrim\u00f4nio de US$ 228 bilh\u00f5es. Seu imp\u00e9rio foi constru\u00eddo por marcas que comp\u00f5em o conglomerado LVMH Mo\u00ebt Hennessy Louis Vuitton, uma das maiores empresas de artigos de luxo do mundo.<\/span><\/p>\n

Nosso objetivo, ao assumir a presid\u00eancia da Frente, \u00e9 debater e contribuir com solu\u00e7\u00f5es concretas para o desenvolvimento e o crescimento do pa\u00eds, atacando fatores subjetivos do Custo Brasil, como a falta de inova\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que afasta investimentos. Estamos convencidos de que um sistema eficaz de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 PI atrai investimentos na medida em que proporciona um ambiente seguro no qual as empresas confiar\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/span><\/p>\n

Isso significa gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos em ind\u00fastrias criativas e tecnol\u00f3gicas, algo que n\u00e3o pode ser desprezado em um pa\u00eds como o Brasil que ainda convive com uma taxa de desemprego de 7,9%. Dados do CAGED mostram que essa ind\u00fastria gerou, em 2023, mais de 127 mil empregos. Al\u00e9m disso, pela pr\u00f3pria natureza de atua\u00e7\u00e3o, elas s\u00e3o altamente vocacionadas para investimentos em P&D, gerando novos produtos e servi\u00e7os que impulsionam o PIB. Segundo o IBGE, em 2022, as m\u00e9dias e grandes empresas investiram R$ 36,9 bilh\u00f5es em P&D.<\/span><\/p>\n

Se estamos falando de uma realidade que muda \u00e0 uma velocidade estonteante, nosso senso de urg\u00eancia precisa ser refor\u00e7ado ao constatarmos que o principal marco legal para a propriedade intelectual \u00e9 a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, h\u00e1 quase 30 anos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso refor\u00e7ar o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI<\/a>). E isso passa por mais recursos para que seja mais r\u00e1pida a an\u00e1lise dos registros de patentes e marcas, algo que, atualmente, demora em m\u00e9dia seis anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Discutir a propriedade industrial e propriedade intelectual tamb\u00e9m significa desfraldar a bandeira contra a pirataria. E tamb\u00e9m desse tema sou pr\u00f3ximo, falo com propriedade, por ter sido relator da CPI da Pirataria. Em 2023, dados do F\u00f3rum Nacional de Combate \u00e0 Pirataria relativo a 14 setores da ind\u00fastria mostraram que o Brasil teve um preju\u00edzo de \u00f4nus de R$ 441,28 bilh\u00f5es com o mercado ilegal.<\/span><\/p>\n

Tal quantia implica preju\u00edzos diretos ao setor privado devido ao valor de mercadorias negociadas ilegalmente, al\u00e9m da n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pelo governo, um valor astron\u00f4mico que equivale a cerca de 4% do PIB brasileiro. \u00c9 uma perda para nossa ind\u00fastria nacional e para o governo, que deixa de investir o dinheiro arrecado dos tributos em pol\u00edticas p\u00fablicas que garantem melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.<\/span><\/p>\n

Combater os descaminhos e gerar novas oportunidades de emprego e renda, salvaguardando a ind\u00fastria nacional e preparando o Brasil para o futuro que j\u00e1 se faz presente. Parece muita coisa. E \u00e9, de fato, um trabalho imenso e de alta responsabilidade. Mas a nossa Frente Parlamentar est\u00e1 preparada para encarar esse desafio. O Brasil \u00e9 a soma dos esfor\u00e7os de cada um de n\u00f3s. Precisamos emprestar nossos bra\u00e7os e nossas mentes para transformar esse pa\u00eds, de fato, em uma na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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