{"id":6555,"date":"2024-05-03T05:25:28","date_gmt":"2024-05-03T08:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/03\/muito-alem-de-legislacao-as-solucoes-para-combater-a-crise-da-desinformacao\/"},"modified":"2024-05-03T05:25:28","modified_gmt":"2024-05-03T08:25:28","slug":"muito-alem-de-legislacao-as-solucoes-para-combater-a-crise-da-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/03\/muito-alem-de-legislacao-as-solucoes-para-combater-a-crise-da-desinformacao\/","title":{"rendered":"Muito al\u00e9m de legisla\u00e7\u00e3o: as solu\u00e7\u00f5es para combater a crise da desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Ve\u00edculos jornal\u00edsticos criando suas pr\u00f3prias plataformas para comunidades online. Capacita\u00e7\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para professores. Cria\u00e7\u00e3o de fundos para apoiar o jornalismo.<\/p>\n<p>Esses s\u00e3o apenas alguns dos meios, al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, que podem ajudar no combate \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/desinformacao\">desinforma\u00e7\u00e3o<\/a> e extremismo online, segundo especialistas e autoridades apontaram em evento do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/g20\">G20<\/a> sobre integridade da informa\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (1\/5), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Tenha acesso ao <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p>Na mesa de abertura, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/paulo-pimenta\">Paulo Pimenta<\/a>, defendeu a regula\u00e7\u00e3o das plataformas, e que \u201cprecisamos garantir a devida remunera\u00e7\u00e3o a todos os produtores de informa\u00e7\u00e3o, conhecimento e cultura\u201d. \u201cS\u00e3o os jornalistas, cientistas e artistas que fornecem a mat\u00e9ria-prima fundamental para a IA (intelig\u00eancia artificial). \u201d<\/p>\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados art\u00edsticos e jornal\u00edsticos era prevista pelo PL 2630, o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pl-das-fake-news\">PL das Fake News<\/a>, abandonado pelo Legislativo no ano passado. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou no m\u00eas passado que a Casa pretende retomar o tema com a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para formular uma nova proposta.<\/p>\n<p>A ideia ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s o embate entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em abril. O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/apos-ataques-moraes-determina-abertura-de-inquerito-contra-elon-musk-08042024\">empres\u00e1rio amea\u00e7ou descumprir as ordens da Corte<\/a> sobre remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados na plataforma.<\/p>\n<p>\u201cQuando, em 2018, o presidente [Luiz In\u00e1cio Lula da Silva] foi preso e impedido de participar do processo eleitoral, ele aceitou a decis\u00e3o. Considerou-a injusta, mas acatou a decis\u00e3o judicial\u201d, disse Pimenta no evento. \u201cPa\u00edses democr\u00e1ticos valorizam seu sistema de justi\u00e7a e pessoas democr\u00e1ticas respeitam decis\u00f5es judiciais\u201d, completou.<\/p>\n<p>Ao redor do mundo, leis voltadas para a regula\u00e7\u00e3o das plataformas t\u00eam ganhado tra\u00e7\u00e3o, especialmente por causa das elei\u00e7\u00f5es em mais de 50 pa\u00edses neste ano \u2013 inclusive a dos EUA em novembro. Mais de 2 bilh\u00f5es de pessoas devem ir \u00e0s urnas.<\/p>\n<p>\u201cO resultado dessas elei\u00e7\u00f5es vai moldar o mundo e ser\u00e1 um teste para a democracia global\u201d, disse Tawfik Jelassi, diretor-geral adjunto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da UNESCO, que tamb\u00e9m participou da primeira mesa do dia. \u201cAl\u00e9m das regula\u00e7\u00f5es, nosso trabalho \u00e9 fazer com que usu\u00e1rios das plataformas se tornem alfabetizados digitalmente.\u201d<\/p>\n<p>Uma das estrat\u00e9gias para educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica \u00e9 \u201caprender com as comunidades mais amea\u00e7adas [pela desinforma\u00e7\u00e3o], de forma que as iniciativas sejam sustent\u00e1veis atrav\u00e9s do tempo e em diferentes contextos pol\u00edticos e plataformas\u201d, diz Jason Pielemeier, diretor-executivo da Global Network Initiative, que participou do painel \u201cCriando resili\u00eancia: protegendo elei\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da instabilidade pol\u00edtica do extremismo online\u201d.<\/p>\n<h3>\u201cN\u00e3o podemos cometer o mesmo erro novamente\u201d<\/h3>\n<p>Com o advento e populariza\u00e7\u00e3o das ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativas, a desinforma\u00e7\u00e3o se tornou mais complexa, especialmente devido aos deepfakes, v\u00eddeos realistas feitos a partir da tecnologia.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n<p>Para lidar com os novos desafios, podemos aprender com a experi\u00eancia com as redes sociais, segundo Maria Ressa, jornalista filipina que ganhou o pr\u00eamio Nobel da Paz em 2021, e que participou do evento do G20.<\/p>\n<p>\u201cO mundo est\u00e1 mudando de novo. N\u00e3o podemos cometer o mesmo erro novamente\u201d, disse. Segundo ela, ve\u00edculos jornal\u00edsticos se tornaram dependentes das redes sociais ao distribuir seus conte\u00fados nelas, e entregaram suas audi\u00eancias a elas \u201cde gra\u00e7a\u201d. \u201cA IA tem o poder de matar o jornalismo, mas n\u00f3s n\u00e3o vamos deixar isso acontecer\u201d, disse.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de responsabilizar as plataformas pelos conte\u00fados e seus algoritmos, Ressa defendeu que as \u201cleis do mundo real devem ser refletidas no mundo virtual\u201d e que \u201cn\u00e3o pode haver impunidade\u201d para crimes no ambiente digital.<\/p>\n<h3>Judicializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>No entanto, a regula\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de fen\u00f4menos como desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio na internet \u00e9 especialmente desafiadora em pa\u00edses em desenvolvimento, geralmente com democracias mais fr\u00e1geis e condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas menos favorecidas.<\/p>\n<p>\u201cA autorregula\u00e7\u00e3o corporativa como \u00fanico meio para governan\u00e7a da internet n\u00e3o funciona\u201d, disse Gustavo Gomez, diretor do Observatorio Latinoamericano de Regulaci\u00f3n. \u201cAssim como o cheque em braco para empresas se esgotou, a regula\u00e7\u00e3o estatal como outro paradigma n\u00e3o vai funcionar tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n<p>Isso porque, al\u00e9m do grande percentual de sua popula\u00e7\u00e3o ter pouco ou nenhum acesso \u00e0 internet, a Am\u00e9rica Latina tem preocupa\u00e7\u00f5es em torno de governos autorit\u00e1rios na regi\u00e3o, diz o especialista. \u201cEsse \u00e9 um cen\u00e1rio preocupante para pleitear regula\u00e7\u00e3o \u2013 temos que ter mais liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o menos.\u201d<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda o receio de que legisla\u00e7\u00f5es (e consequentes puni\u00e7\u00f5es em caso de infra\u00e7\u00f5es) aprofundem a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, procurador-geral da Uni\u00e3o, que participou do painel \u201cCriando resili\u00eancia: protegendo elei\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da instabilidade pol\u00edtica do extremismo online\u201d, \u201cno caso extremo de se recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para promover a defesa da democracia [\u2026] \u00e9 necess\u00e1rio evitar a todo custo o que temos chamado de populismo jur\u00eddico: a\u00e7\u00f5es judiciais precipitadas e fr\u00e1geis\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O Observat\u00f3rio da Democracia da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, criado ap\u00f3s os ataques de 8 de janeiro de 2023, atuou bloqueando bens dos invasores e pedindo danos morais coletivos e uma resposta pelos danos na invas\u00e3o. Das 80 demandas analisadas pela procuradoria, 20 geraram autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma inquieta\u00e7\u00e3o nossa como fazer a defesa da democracia sem interferir no debate pol\u00edtico, temos a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aquecer ainda mais um ambiente que est\u00e1 superaquecido\u201d, diz Almeida.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ve\u00edculos jornal\u00edsticos criando suas pr\u00f3prias plataformas para comunidades online. Capacita\u00e7\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para professores. Cria\u00e7\u00e3o de fundos para apoiar o jornalismo. Esses s\u00e3o apenas alguns dos meios, al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, que podem ajudar no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e extremismo online, segundo especialistas e autoridades apontaram em evento do G20 sobre integridade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6555"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6555\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}