{"id":6553,"date":"2024-05-03T05:25:28","date_gmt":"2024-05-03T08:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/03\/criar-oportunidades-da-revolucao-digital-no-brasil\/"},"modified":"2024-05-03T05:25:28","modified_gmt":"2024-05-03T08:25:28","slug":"criar-oportunidades-da-revolucao-digital-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/03\/criar-oportunidades-da-revolucao-digital-no-brasil\/","title":{"rendered":"CrIAr: oportunidades da revolu\u00e7\u00e3o digital no Brasil"},"content":{"rendered":"

Crise precisa ser transformada em oportunidade, valendo ou n\u00e3o o ditado chin\u00eas. Muito j\u00e1 se fala (ainda que pouco se saiba) das amea\u00e7as trazidas pela intelig\u00eancia artificial<\/a> generativa (IA) para a democracia, dentre outros aspectos da sociedade e da economia. Em particular, a possibilidade de se usar a IA para criar, de forma muito f\u00e1cil e barata, imagens, falas e v\u00eddeos de qualquer pessoa, ao ponto de n\u00e3o se distinguir o real do imagin\u00e1rio, ilustra os enormes desafios \u00e0 frente. A come\u00e7ar pela elei\u00e7\u00e3o, quando o eleitor ter\u00e1 a terr\u00edvel tarefa de diferenciar o que \u00e9 verdadeiro do que \u00e9 mentira.<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas e a din\u00e2mica social privada tamb\u00e9m ser\u00e3o moldadas pelos novos tempos, em que a revolu\u00e7\u00e3o digital transformar\u00e1, de forma abrupta e intensa, os governos, os neg\u00f3cios e as vidas. A democracia deve permanecer fiel \u00e0s suas origens da Gr\u00e9cia Antiga, mas precisar\u00e1 remodelada para lidar com os novos instrumentos, costumes e pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Como Keynes ensinava, se o mundo muda, tamb\u00e9m dos analistas \u00e0s pol\u00edticas precisam mudar. Novos tempos exigem novas regras, novos pactos e, sobretudo, uma compreens\u00e3o ampla dos novos caminhos. N\u00e3o se precisa entrincheirar as institui\u00e7\u00f5es, mas domar e lidar com as transforma\u00e7\u00f5es de modo a mitigar riscos, e principalmente, para aproveitar as imensas oportunidades trazidas, promovendo mais e melhor integra\u00e7\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Curiosamente, e muitos n\u00e3o percebem, o peso do Brasil em termos mundiais \u00e9 maior no mundo digital do que no da economia e da popula\u00e7\u00e3o, em termos tradicionais. \u00c9 dos maiores mercados mundiais de internet, em particular, para as maiores plataformas e redes sociais, at\u00e9 por ser o brasileiro um dos que passam mais tempo conectados no planeta, de modo que contamos mais do que apenas a nossa propor\u00e7\u00e3o entre os habitantes da Terra.<\/p>\n

Segundo o Digital Global Overview Report 2024,[1]<\/a> embora o Brasil responda pela s\u00e9tima maior popula\u00e7\u00e3o do mundo (217 milh\u00f5es), aparece em segundo lugar mundial nos crit\u00e9rios tempo m\u00e9dio de uso di\u00e1rio de Internet (9h13min, atr\u00e1s apenas da \u00c1frica do Sul, e mais que o dobro do que se gasta vendo TV) e tamb\u00e9m no uso de motores de busca (94% dos internautas); terceiro lugar, no uso di\u00e1rio m\u00e9dio de redes sociais (Qu\u00eania lhe ultrapassa, e um tempo gasto j\u00e1 superior ao da m\u00eddia impressa), o mesmo terceiro posto no ranking do mercado de audi\u00eancia de an\u00fancios do Instagram (alcance 135 milh\u00f5es), do TikTok (98 milh\u00f5es) e do LinkedIn (68 milh\u00f5es); quarto lugar no uso de assistentes de voz (24% dos usu\u00e1rios).<\/p>\n

Segundo a mesma e recente pesquisa, o pa\u00eds tem 187,9 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da internet (86.6% de penetra\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o total), 144 milh\u00f5es de identidades ativas de usu\u00e1rios de m\u00eddia social (dois ter\u00e7os dos habitantes), e 128,6 milh\u00f5es de usu\u00e1rios contados no planejamento de an\u00fancios das principais plataformas (78% da popula\u00e7\u00e3o acima de 18 anos).[2]<\/a><\/p>\n

O Brasil aproveita o protagonismo da presid\u00eancia do G20 para chamar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 urg\u00eancia e necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o internacional das redes sociais e dos abusos na aplica\u00e7\u00e3o de IA. At\u00e9 porque os brasileiros aparecem no citado Digital Global Overview Report como um dos pa\u00edses com maiores preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao uso indevido de dados pessoais pelas empresas.<\/p>\n

Se muitos brasileiros est\u00e3o entre os cientistas e pesquisadores mais inovadores e respons\u00e1veis por grandes projetos e mudan\u00e7as no campo da IA, o pa\u00eds obviamente est\u00e1 demasiado atrasado em agir.<\/p>\n

No campo normativo, at\u00e9 se tenta retomar o pioneirismo que h\u00e1 dez anos levou a ado\u00e7\u00e3o da lei que criou o Marco Civil da Internet<\/a> (Lei n. 12.965 de 23\/4\/2014), que ficou ultrapassada ou incompleta em muitos campos, mais pela velocidade das mudan\u00e7as, o que tamb\u00e9m turbinou questionamentos judiciais.<\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 poucos dias, o Senado Federal<\/a> come\u00e7ou a discutir um projeto de lei para estabelecer um Marco Regulat\u00f3rio da IA, enquanto a C\u00e2mara dos Deputados<\/a> criou um grupo de trabalho para debater a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. A Justi\u00e7a Eleitoral vem revendo e endurecendo a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de IA e redes sociais nas campanhas eleitorais, aprendendo a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sob o risco de se estar a normatizar o que \u00e9 concebido, produzido e controlado no exterior, \u00e9 preciso ir al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o. Se os dados ter\u00e3o a mesma centralidade na economia que o petr\u00f3leo, \u00e9 preciso que seu tratamento seja, antes de tudo, visto como quest\u00e3o central de soberania nacional.<\/p>\n

Se o Brasil \u00e9 dos um maiores mercados de dados do mundo, insistimos mais do que seu peso na popula\u00e7\u00e3o e na economia, n\u00e3o podemos negligenciar a riqueza que geram a cada segundo as centenas de milh\u00f5es de brasileiros conectados \u00e0 internet, fornecendo como produtos de marketing os seus dados \u00fanicos de biometria ao usarem telefones, computadores, sistemas de pagamento.<\/p>\n

Recentemente, no Brasil, ficou famoso o caso de farm\u00e1cias capturarem dados a partir de receitas m\u00e9dicas e compra de medicamentos, sem que os consumidores tenham clareza de que estavam entregando informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00edntimas em troca de descontos artificiais. N\u00e3o custa lembrar que o governo da Espanha proibiu uma empresa de capturar imagens da \u00edris de milhares de consumidores. Investiga\u00e7\u00e3o semelhante est\u00e1 acontecendo em Portugal, onde se investiga se bancos de dados podem gerar atividades de vigil\u00e2ncia indevida.<\/p>\n

Em nome da seguran\u00e7a, c\u00e2meras e softwares fazem identifica\u00e7\u00e3o facial nas ruas. Aplicativos de GPS armazenam deslocamentos. E dois movimentos importantes na Uni\u00e3o Europeia<\/a>: a Lei de Mercados Digitais<\/a>, que estabelece regras claras para as grandes plataformas e visa impedi-las de impor condi\u00e7\u00f5es injustas a outras empresas e aos consumidores.<\/p>\n

E, com isso, obrigou as big techs a mudarem os termos de ades\u00e3o e as regras de uso de seus produtos. O segundo \u00e9 a recente aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu do regulamento para a IA, a fim de garantir \u201cseguran\u00e7a e conformidade com direitos fundamentais no uso desta tecnologia\u201d.<\/p>\n

Por tr\u00e1s de toda essa nova economia e sociedade, h\u00e1 uma outra frente de batalha em escala planet\u00e1ria, em que se mistura os interesses de grandes companhias e na\u00e7\u00f5es. Se trata do dom\u00ednio da IA e da computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, que exigem enormes investimentos, que poucos pa\u00edses ou empresas podem fazer. Com isso, vamos para um mundo com mais concentra\u00e7\u00e3o de renda e poder? Teremos mais produtividade e efici\u00eancia. Mas teremos mais inclus\u00e3o? Teremos mais bem-estar?<\/p>\n

Se alguns dos problemas j\u00e1 s\u00e3o conhecidos, \u00e9 preciso come\u00e7ar a ir atr\u00e1s das respostas. \u00c9 urgente responder tamb\u00e9m com inova\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a come\u00e7ar pelo campo regulat\u00f3rio, como alcan\u00e7ar tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de governo e da sociedade organizada. A busca por respostas \u00e9 que motiva a realiza\u00e7\u00e3o do Foro Transformaciones, em Madrid, em 3 de maio, organizado pela associa\u00e7\u00e3o cultural F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa (FIBE).<\/p>\n

Ora, \u00e9 o caso de resgatar e repetir a mesma confian\u00e7a que se tem na moeda, em qualquer pa\u00eds do mundo, mesmo depois que se acabou com sua convers\u00e3o em ouro. Se a tecnologia impulsiona profundas transforma\u00e7\u00f5es, em ritmo cada vez mais \u00e1gil, \u00e9 necess\u00e1rio reconstruir tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es, as normas, os Poderes P\u00fablicos. A reforma n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 esperado que a esfera p\u00fablica fique atr\u00e1s da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas isso n\u00e3o significa que possa chegar tarde demais ou ser abandonada.<\/p>\n

Passa a hora de regulamentar e, idealmente, criar incentivos e est\u00edmulos para transformar informa\u00e7\u00f5es corretas e precisas em um neg\u00f3cio regular e rent\u00e1vel para os que lidam com elas. Por que confiar em uma moeda que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais respaldada pelo ouro? Por que os vitivinicultores encaram as certifica\u00e7\u00f5es de origem n\u00e3o como um gasto, mas como um investimento?<\/p>\n

Por que os fabricantes de cigarros n\u00e3o abandonaram seus neg\u00f3cios depois que a lei os obrigou a informar nos pacotes que s\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade? Por que os fabricantes de autom\u00f3veis os equipam com freios ABS e cintos de seguran\u00e7a e deveriam faz\u00ea-lo mesmo sem lei porque os compradores os consideram itens essenciais? N\u00e3o se trata apenas de punir e restringir, mas de conscientizar os cidad\u00e3os e incentivar as empresas que lidam com o digital a serem ben\u00e9ficas para a sociedade e para o capitalismo.<\/p>\n

Enfim, precisamos transformar a f\u00e9 em medidas concretas, usando as mesmas ferramentas digitais que criam amea\u00e7as. No lugar de permitir os abusos da IA, \u00e9 preciso crIAr oportunidades.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/datareportal.com\/reports\/digital-2024-global-overview-report<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/datareportal.com\/reports\/digital-2024-brazil<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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