{"id":6550,"date":"2024-05-03T05:25:27","date_gmt":"2024-05-03T08:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/03\/barroso-convoca-financiamento-de-bolsas-para-negros-e-indigenas-na-magistratura\/"},"modified":"2024-05-03T05:25:27","modified_gmt":"2024-05-03T08:25:27","slug":"barroso-convoca-financiamento-de-bolsas-para-negros-e-indigenas-na-magistratura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/03\/barroso-convoca-financiamento-de-bolsas-para-negros-e-indigenas-na-magistratura\/","title":{"rendered":"Barroso convoca financiamento de bolsas para negros e ind\u00edgenas na magistratura"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, anunciou a publica\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e ind\u00edgenas que queiram ingressar na carreira da magistratura. O an\u00fancio foi feito durante a abertura dos trabalhos da corte nesta quinta-feira (2\/4).<\/span><\/p>\n

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\u201cQuero renovar a convoca\u00e7\u00e3o a toda iniciativa privada para contribuir para esse programa, que ser\u00e1 transformador no Judici\u00e1rio Brasileiro\u201d, disse Barroso.<\/span><\/p>\n

O programa \u00e9 voltado para pessoas negras e ind\u00edgenas aprovadas no Exame Nacional da Magistratura \u2013 processo seletivo nacional e unificado, que funciona como pr\u00e9-requisito para os candidatos que queiram prestar concursos para os tribunais do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

O programa conta atualmente com 750 bolsas, concedidas por cursos preparat\u00f3rios de escolas de magistratura e tamb\u00e9m por cursos privados, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) e da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Barroso disse que o intuito do programa \u00e9 fazer com que a \u201cdemografia do Poder Judici\u00e1rio fique mais parecida com a demografia brasileira\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o \u00faltimo censo do IBGE, 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 preta ou parda e 0,82%, ind\u00edgena. Esse n\u00famero est\u00e1 muito distante da representatividade dos magistrados no pa\u00eds, de acordo com o Diagn\u00f3stico \u00c9tnico-Racial do CNJ. O estudo, divulgado em setembro de 2023, mostra que 14,5% dos magistrados se declaram negros e apenas 0,2%, como ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

As bolsas de manuten\u00e7\u00e3o para os candidatos ser\u00e3o no valor de R$ 3 mil por m\u00eas, durante dois anos. A ideia \u00e9 que sejam usadas para custear material bibliogr\u00e1fico, a contrata\u00e7\u00e3o de professores, al\u00e9m de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e moradia. As empresas interessadas em doar para o programa devem manifestar interesse at\u00e9 \u00e0s 19h do dia 31 de maio de 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

D\u00favidas ou esclarecimentos podem ser enviadas pelos e-mails: editaldeacaocnj@cnj.jus.br, com c\u00f3pia para njrd.direitosp@fgv.br. O edital pode ser acessado clicando aqui.<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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