{"id":6543,"date":"2024-04-30T15:55:47","date_gmt":"2024-04-30T18:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/30\/seminario-promovido-pelo-trt-15-debate-saude-e-seguranca-do-trabalho\/"},"modified":"2024-04-30T15:55:47","modified_gmt":"2024-04-30T18:55:47","slug":"seminario-promovido-pelo-trt-15-debate-saude-e-seguranca-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/30\/seminario-promovido-pelo-trt-15-debate-saude-e-seguranca-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio promovido pelo TRT-15 debate sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio promovido pelo TRT-15 debate sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 30\/04\/2024 – 12:55<\/span><\/p>\n

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Semin\u00e1rio promovido pelo TRT-15 debate sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Em raz\u00e3o do Dia Mundial da Sa\u00fade (7\/4) e do Dia Mundial da Seguran\u00e7a e da Sa\u00fade no Trabalho (28\/4), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o promoveu o semin\u00e1rio \u201cDesafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo. Agrot\u00f3xicos no Trabalho Rural\u201d. O evento, organizado pelo Comit\u00ea do Programa Trabalho Seguro, integra as a\u00e7\u00f5es da Campanha Abril Verde e aconteceu no Plen\u00e1rio, localizado na sede judicial, com transmiss\u00e3o pelo canal da Ejud-15, no YouTube.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: imagem geral do plen\u00e1rio com p\u00fablico em primeiro plano e mesa alta com as autoridades ao fundo<\/em><\/p>\n

Abertura<\/strong><\/p>\n

Compuseram a mesa de honra de abertura o vice-presidente administrativo, o desembargador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira, representando a Presid\u00eancia da Corte, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e gestor nacional do Programa do Trabalho Seguro da Justi\u00e7a do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o desembargador e gestor de 2\u00ba grau do Programa Trabalho Seguro do TRT-15, Edmundo Fraga Lopes, o desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-15, Carlos Alberto Bosco, a procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Alvamari Cassillo Tebet, \u00a0o deputado federal Celso Russomano, o procurador-chefe da Procuradoria C\u00edvel, Criminal e de Recursos Humanos de Campinas, Roberto Martins Granja, representando o prefeito D\u00e1rio Saadi, o vereador Marcelo Silva, representando a C\u00e2mara Municipal, e o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Relacionamento da Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ambiente do plen\u00e1rio, com fundo em madeira. Desembargador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio, de terno azul, est\u00e1 no p\u00falpito falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O desembargador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira ressaltou a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio para trazer reflex\u00e3o da comunidade jur\u00eddica regional sobre esses dois temas atuais e relevantes para os trabalhadores, os empregadores e operadores do Direito. \u201cO primeiro tema \u00e9 um desafio da nossa \u00e9poca e implica profundas reflex\u00f5es sobre o grau aceit\u00e1vel de submiss\u00e3o da vida humana \u00e0 maquina\u201d. Segundo ele, \u00e9 preciso encontrar mecanismos para que n\u00e3o sejamos coisificados e comandados por programas de inform\u00e1tica, desenvolvidos e operados em favor de uma minoria dominadora, benefici\u00e1ria indireta do trabalho humano. \u201cEssa minoria tem produzido uma desigualdade social crescente, sem a menor preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a e sa\u00fade do prestador de servi\u00e7os, que em boa parte \u00e9 subordinado a jornadas desumanas\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo tema, o magistrado enfatizou sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador do campo, assim como a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o consumerista dos produtos agropecu\u00e1rios. \u201cE n\u00f3s sabemos dos perigos e danos efetivamente ocorridos nessa atividade. Como bem falou o presidente do TST, o ministro L\u00e9lio Bentes Corr\u00eaa, em cerim\u00f4nia alusiva ao Abril Verde, \u2018o trabalho deve ser meio de vida e n\u00e3o meio de morte\u2019.\u201d<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ambiente do plen\u00e1rio, com fundo em madeira. Desembargador Edmundo, de terno azul, est\u00e1 no p\u00falpito falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O anfitri\u00e3o do evento, o desembargador Edmundo Fraga Lopes, destacou que a iniciativa do debate \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o trabalho saud\u00e1vel e seguro. \u201cTodas essas datas e a\u00e7\u00f5es do Abril Verde buscam enfatizar a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores\u201d. O magistrado ponderou que a falta de prote\u00e7\u00e3o social para os trabalhadores informais tem repercuss\u00f5es significativas tanto na sa\u00fade e seguran\u00e7a como na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e, ainda, traz consequ\u00eancias para a economia. \u201cEssa preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores \u00e9 essencial para preservar a integridade f\u00edsica e emocional de quem o desempenha. O nosso desafio \u00e9 como incluir o trabalhador informal, isso \u00e9 a base da democracia.\u201d<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Componentes da mesa alta \u00e0 esquerda, desfocados. \u00c0 direita, desembargador Carlos Alberto Bosco, de terno cinza escuro, est\u00e1 no p\u00falpito falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O desembargador Carlos Alberto Bosco falou da satisfa\u00e7\u00e3o da Escola Judicial em promover um evento de tamanho potencial, de temas totalmente pertinentes para os dias atuais. \u00a0\u201cTodos os dias nos deparamos com os julgamentos dos acidentes que continuam a ocorrer. Somente o prof\u00edcuo debate nos far\u00e1 refletir para fazer o que for necess\u00e1rio a fim de implementar uma pol\u00edtica voltada \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, a diminui\u00e7\u00e3o destas mazelas.\u201d<\/p>\n

Confer\u00eancia de abertura: o trabalho urbano e o trabalho rural<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ambiente do plen\u00e1rio, com fundo em madeira. Ministro Alberto Balazeiro, de terno azul, est\u00e1 no p\u00falpito falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O ministro Alberto Bastos Balazeiro introduziu as quest\u00f5es trazidas pelo semin\u00e1rio. \u201cS\u00e3o temas em tese que parecem t\u00e3o distintos, mas guardam certo grau de aproxima\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a invisibilidade.\u201d O magistrado trouxe, primeiramente, o contexto social que deu alicerce ao trabalho por aplicativos. Para ele, a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de austeridade, as reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias, o crescimento da economia digital e o capitalismo de plataforma trouxeram um fen\u00f4meno mundial. \u201cHouve uma invas\u00e3o da tecnologia no mundo do trabalho, no mundo das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e isso causa reflexos tamb\u00e9m na pr\u00f3pria segmenta\u00e7\u00e3o do trabalho.\u201d O painelista ponderou que o maior perigo que se tem com a intelig\u00eancia artificial \u00e9 que ela repita os erros humanos, sendo um reflexo de preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos, o ministro fez explana\u00e7\u00f5es sobre as leis que envolvem o trabalhador rural. \u201cO Brasil s\u00f3 enxergou agrot\u00f3xicos a partir do ano 2000, quando foi criada a NR-31, que trouxe a obriga\u00e7\u00e3o de o trabalhador saber que pode ficar doente se atuar naquela atividade.\u201d
\nO painelista explicou que o Brasil, a partir de 2008, se transformou no maior consumidor de agrot\u00f3xicos, embora n\u00e3o seja o principal produtor agr\u00edcola mundial. \u201cO \u00a0uso abusivo desses produtos acarreta diversos problemas, desde aqueles que afetam a sa\u00fade dos agricultores, at\u00e9 aqueles que afetam o meio ambiente, destruindo a fauna e a flora. Em s\u00edntese, o conjunto de nossa biodiversidade.\u201d<\/p>\n

Demais pain\u00e9is<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ambiente do plen\u00e1rio, com fundo em madeira. Desembargador Helcio, ao centro, na mesa alta, est\u00e1\u00a0 falando ao microfone, ao lado do deputado Russomano (\u00e0 esquerda da imagem) e do juiz Guilherme Feliciano (\u00e0 direita da imagem). Todos os tr\u00eas usam terno azul.<\/em><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o primeiro painel tratou da \u201cTutela da sa\u00fade e da seguran\u00e7a laboral para trabalhadores por aplicativos: desafios legislativos\u201d, sob a presid\u00eancia do desembargador, Helcio Dantas Lobo Junior, com a participa\u00e7\u00e3o do juiz auxiliar da Vice-Presid\u00eancia Judicial do TRT-15 e professor da USP, Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, e do jornalista e deputado federal Celso Ubirajara Russomano.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ambiente do plen\u00e1rio, com fundo em madeira. Mesa do segundo painel, presidido pela desembargadora Larissa, ao centro, que est\u00e1\u00a0 falando ao microfone, ao lado das palestrantes.<\/em><\/p>\n

Dedicado ao tema \u201cAgrot\u00f3xicos e repercuss\u00f5es no meio ambiente de trabalho, sob apresenta\u00e7\u00e3o da desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, o segundo painel contou com explana\u00e7\u00f5es da professora e ju\u00edza aposentada Carla Reita Faria Leal, doutora e mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela PUC\/SP, e da nutricionista, \u00a0doutora e professora do Instituto de Sa\u00fade Coletiva\/UFMT, M\u00e1rcia Montanari.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: plateia acompanha o semin\u00e1rio no plen\u00e1rio<\/em><\/p>\n

\nAssista ao debate na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 30\/04\/2024 – 12:55<\/div>\n

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