{"id":6537,"date":"2024-04-30T21:34:27","date_gmt":"2024-05-01T00:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/30\/seminario-debate-trabalho-escravo-e-os-mecanismos-de-combate\/"},"modified":"2024-04-30T21:34:27","modified_gmt":"2024-05-01T00:34:27","slug":"seminario-debate-trabalho-escravo-e-os-mecanismos-de-combate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/30\/seminario-debate-trabalho-escravo-e-os-mecanismos-de-combate\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio debate trabalho escravo e os mecanismos de combate\u00a0"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio debate trabalho escravo e os mecanismos de combate\u00a0<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 30\/04\/2024 – 18:34<\/span><\/p>\n

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Semin\u00e1rio debate trabalho escravo e os mecanismos de combate\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o \u00a0promoveu, nesta ter\u00e7a-feira, 30\/4, por meio do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial, o Semin\u00e1rio \u201cTrabalho Escravo: uma chaga que persiste no Brasil \u2013 mecanismos de combate\u201d. O evento h\u00edbrido, realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador, reuniu no Plen\u00e1rio Ministro Coqueijo Costa, na sede judicial, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, de entidades sindicais, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m de magistrados e servidores, e teve transmiss\u00e3o ao vivo pelo Canal da Escola Judicial do TRT-15 no YouTube.\u00a0
\nIntegraram a Mesa de Honra o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Jo\u00e3o Alberto Alves Machado, a ouvidora da 15\u00aa, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, o coordenador do comit\u00ea organizador do evento, desembargador Luis Henrique Rafael, o procurador-chefe substituto e representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Nei Messias Vieira, o procurador do trabalho de Bauru, Marcus Vinicius Gon\u00e7alves, e o superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em S\u00e3o Paulo, Edson Jos\u00e9 Almeida Junior. Prestigiaram o evento, entre outras autoridades, o desembargador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira, vice-presidente administrativo da Corte, e a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: imagem geral do plen\u00e1rio com estrutura de madeira. Os componentes da mesa alta est\u00e3o ao fundo. P\u00fablico em primeiro plano, acompanhando a abertura do evento<\/em><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: componentes da mesa alta, com o desembargador Jo\u00e3o Alberto falando ao microfone na abertura do evento<\/em><\/p>\n

O desembargador Jo\u00e3o Alberto Machado abriu o evento com uma explana\u00e7\u00e3o sobre o moderno fen\u00f4meno da escravid\u00e3o no Brasil, fruto da busca desmedida pelo lucro a qualquer pre\u00e7o e pela coisifica\u00e7\u00e3o do ser humano, \u201csobre quem se exercem direitos de propriedade\u201d. Para quem acredita que a escravid\u00e3o se restringia \u00e0 hist\u00f3ria antiga do trabalho, o magistrado alertou que nos tempos atuais, o fen\u00f4meno se revela de formas que v\u00e3o al\u00e9m da simples restri\u00e7\u00e3o de liberdade, mas pela redu\u00e7\u00e3o do trabalhador a mero objeto, \u00a0jornadas de trabalho exaustivas, servid\u00e3o por d\u00edvida, padr\u00e3o alimentar negativo entre outras. Todas elas, por\u00e9m, devem ser combatidas e desafiam a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Primeiro Painel<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: presidente do painel, desembargadora Antonia Pestana fala ao microfone na mesa alta<\/em><\/p>\n

Os \u201cMecanismos de Apura\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d foi o tema do primeiro painel que teve como presidente da mesa a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, e como palestrantes o procurador Marcus Vinicius Gon\u00e7alves e o superintendente da PRF Edson Jos\u00e9 Almeida J\u00fanior.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: procurador Marcos Vin\u00edcius fala ao microfone no p\u00falpito<\/em><\/p>\n

O procurador abriu a exposi\u00e7\u00e3o com uma apresenta\u00e7\u00e3o geral da atua\u00e7\u00e3o do MPT, mais especificamente da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (CONAETE). Foram expostos, entre outros, as hip\u00f3teses legais de trabalho escravo \u00a0(art. 149 do CP), n\u00fameros registrados nos \u00faltimos anos de den\u00fancias e de trabalhadores resgatados no Brasil e em S\u00e3o Paulo, atua\u00e7\u00e3o em for\u00e7a-tarefa, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os como a PRF, al\u00e9m de casos de trabalhadores brasileiros e estrangeiros resgatados no meio rural, em oficinas de costura, garimpo e trabalho dom\u00e9stico. Segundo o procurador Marcus Vinicius, em 2022 foram 2.575 resgatados no pa\u00eds, contra 3.190 em 2023 (s\u00f3 em S\u00e3o Paulo foram 387 e 626 den\u00fancias no mesmo ano, com inclus\u00e3o de 654 nomes de maus empregadores na \u201clista suja\u201d). O crescimento, segundo o palestrante, confirma a necessidade imperiosa da atua\u00e7\u00e3o constante do MPT e demais parceiros no combate \u00e0s condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: superintendente da PRF Edson Almeida fala ao microfone no p\u00falpito<\/em><\/p>\n

Na segunda parte do painel, o superintendente da PRF Edson Jos\u00e9 Almeida Jr. fez uma exposi\u00e7\u00e3o pessoal de sua trajet\u00f3ria na atua\u00e7\u00e3o como policial e a parceria com o MPT. Segundo ele afirmou, o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da vida, com os direitos humanos e com a responsabilidade socioambiental s\u00e3o fatores de credibilidade para o bom desempenho no combate ao trabalho escravo e na mudan\u00e7a positiva de cen\u00e1rio, que n\u00e3o dispensam, contudo, o trabalho integrado com outras institui\u00e7\u00f5es, bem como a conscientiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n

Segundo Painel<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: componentes do segundo painel na mesa alta, com o desembargador Orlando Taveira falando ao microfone<\/em><\/p>\n

Com o tema \u201cAtua\u00e7\u00e3o Sindical, Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e o Papel da Justi\u00e7a do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo\u201d, o segundo painel, presidido pelo desembargador do TRT-15 Orlando Am\u00e2ncio Taveira, contou com os palestrantes Jotalune Dias dos Santos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de S\u00e3o Paulo (Feraesp) e com o desembargador e coordenador do evento, Luis Henrique Rafael.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o presidente da Feraesp Jotalume Santos est\u00e1 no p\u00falpito falando ao microfone<\/em><\/p>\n

O presidente da Feraesp destacou os principais problemas enfrentados pelos sindicatos rurais na atualidade, especialmente o enfraquecimento dessas entidades em decorr\u00eancia da Reforma Trabalhista, da falta de conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, do fortalecimento da bancada ruralista no Parlamento, em defesa cada vez mais dos empregadores do Agro. Jotalume dos Santos criticou tamb\u00e9m o que chamou de \u201caberra\u00e7\u00e3o\u201d do negociado sobre o legislado, especialmente no formato moderno praticado negociando-se abaixo do m\u00ednimo de direitos, e reconheceu a incapacidade das entidades sindicais de fiscalizarem nos postos de trabalho, fazendas e locais de produ\u00e7\u00e3o, o m\u00ednimo de garantias dos trabalhadores, sem esbarrarem em quest\u00f5es como \u201cinvas\u00e3o de privacidade\u201d. \u201cSem acesso a esses locais de produ\u00e7\u00e3o fica praticamente imposs\u00edvel garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores\u201d, afirmou Jotalume. \u201cS\u00e3o Paulo \u00e9 o maior produtor de laranja do pa\u00eds e n\u00e3o temos uma conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho garantindo seguran\u00e7a desses trabalhadores, expostos a agrot\u00f3xicos\u201d. \u201cA sociedade precisa saber que o Agro \u00e9 tudo, menos humano\u201d, concluiu.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: o desembargador Luis Henrique Rafal fala ao microfone no p\u00falpito<\/em><\/p>\n

Para encerrar, o desembargador Luis Henrique Rafael tra\u00e7ou um resumo sobre o papel da Justi\u00e7a do Trabalho e, particularmente, do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas. O magistrado ressaltou a inadmissibilidade da exist\u00eancia de uma superestrutura da Justi\u00e7a do Trabalho convivendo paralelamente com a exclus\u00e3o de direitos m\u00ednimos fundamentais, como acesso a documenta\u00e7\u00e3o pessoal, carteira de trabalho e at\u00e9 condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho. Nesse sentido, o magistrado defendeu que o papel da Justi\u00e7a do Trabalho moderna n\u00e3o deve se limitar apenas a julgar processos e restabelecer a ordem jur\u00eddica, mas manter interc\u00e2mbio, por meio de seus comit\u00eas tem\u00e1ticos, com outros \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o, renovando a discuss\u00e3o das formas de garantir direitos, promovendo audi\u00eancias p\u00fablicas em locais com maior incid\u00eancia de abusos, promo\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es itinerantes e dilig\u00eancias, maior estreitamento com o MPT, entre outros.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: (foto abaixo) magistrados do TRT-15 e palestrantes posam para foto em frente a mesa alta<\/em><\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 30\/04\/2024 – 18:34<\/div>\n

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Semin\u00e1rio debate trabalho escravo e os mecanismos de combate\u00a0 anasiqueira Ter, 30\/04\/2024 – 18:34 Semin\u00e1rio debate trabalho escravo e os mecanismos de combate\u00a0 Conte\u00fado da Not\u00edcia O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o \u00a0promoveu, nesta ter\u00e7a-feira, 30\/4, por meio do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, em parceria com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6537"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6537\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}