{"id":6503,"date":"2024-05-02T11:26:54","date_gmt":"2024-05-02T14:26:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/02\/a-justica-pede-passagem\/"},"modified":"2024-05-02T11:26:54","modified_gmt":"2024-05-02T14:26:54","slug":"a-justica-pede-passagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/02\/a-justica-pede-passagem\/","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a pede passagem"},"content":{"rendered":"

Todos sabemos que a sobrecarga de trabalho no Judici\u00e1rio \u00e9 enorme. Somente no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>), considerado o maior do mundo, atualmente est\u00e3o em andamento cerca de 21 milh\u00f5es de processos que devem ser absorvidos por 2.539 magistrados, que contam com o apoio de 40 mil servidores espalhados nas 320 comarcas do estado, para dar andamento aos atos processuais at\u00e9 sua decis\u00e3o final.<\/span><\/p>\n

Igualmente \u00e9 de conhecimento de todos, a exist\u00eancia de infind\u00e1veis recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o que, a par de garantir a ampla defesa, indevidamente usados protelam demasiadamente a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda as decis\u00f5es contradit\u00f3rias, mal redigidas ou que contrariam s\u00famulas ou decis\u00f5es proferidas pelos Tribunais Superiores, que tamb\u00e9m contribuem de forma negativa para a pronta e c\u00e9lere presta\u00e7\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o, por todos esperada.<\/span><\/p>\n

Assim, em tese, todos os operadores do Direito contribuem para a exist\u00eancia desse acervo absurdo de processos e de igual forma para a morosidade da resolu\u00e7\u00e3o das demandas.<\/span><\/p>\n

A J<\/span>usti\u00e7a tem que ser r\u00e1pida e eficiente para ser Justi\u00e7a. Ela n\u00e3o pode ficar parada. Deve seguir na estrada da vida, de forma segura, mas com agilidade, ultrapassando os obst\u00e1culos, com cautela, mas pedindo passagem para poder ser r\u00e1pida.<\/span><\/p>\n

E uma das formas encontradas para se tornar mais \u00e1gil \u00e9 utilizar nos processos uma linguagem simples<\/a>, direta e objetiva.<\/span><\/p>\n

Em 30 anos de atividade na advocacia venho defendendo essa simplicidade que, ali\u00e1s, me foi incutida por meu saudoso pai, que exerceu a judicatura e a advocacia. Com essa vis\u00e3o ampla, sempre dizia que se for necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de mais de cinco p\u00e1ginas para o convencimento do direito, certamente esse direito n\u00e3o existia, ao menos de forma clara.<\/span><\/p>\n

\u00c9 humanamente imposs\u00edvel que magistrados e servidores consigam, por maior que sejam seus esfor\u00e7os, fazer frente ao elevado n\u00famero de processos existentes, principalmente se estiverem recheados de linguagem ultrapassada ou com in\u00fameras cita\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais que consomem 20, 30, 40 p\u00e1ginas. Esse \u00e9 um trabalho contraproducente para todos!<\/span><\/p>\n

N\u00e3o por outra raz\u00e3o, h\u00e1 no momento uma enorme campanha voltada para se deixar o juridiqu\u00eas de lado, at\u00e9 como forma de ampliar o acesso ao Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) publicou no ano passado a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 144<\/a>, endere\u00e7ada aos Tribunais e Conselhos para que utilizem linguagem simples, clara e acess\u00edvel em todos os atos administrativos e judiciais, evitando a utiliza\u00e7\u00e3o de siglas, jarg\u00f5es e estrangeirismo.<\/span><\/p>\n

Ainda no ano de 2023, em dezembro, o CNJ lan\u00e7ou o Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Linguagem Simples<\/a>, que na ocasi\u00e3o foi apresentado pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, presidente do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF).<\/span><\/p>\n

O pacto tem por objetivo a ado\u00e7\u00e3o de linguagem simples, direta e compreens\u00edvel a todas as pessoas na produ\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais e na comunica\u00e7\u00e3o geral com a sociedade.<\/span><\/p>\n

O desafio de aliar boa t\u00e9cnica, clareza e brevidade na comunica\u00e7\u00e3o precisa ser assumido como compromisso da magistratura nacional, ante o reconhecimento de que s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para garantia do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Essa \u00e9 a justificativa apresentada para a realiza\u00e7\u00e3o do pacto.<\/span><\/p>\n

Os demais participantes do mundo do Direito devem adotar igual pr\u00e1tica. As peti\u00e7\u00f5es devem ser claras e objetivas. Para que um pedido seja considerado fundamentado, ele n\u00e3o necessita de escritos extensos. N\u00e3o \u00e9 isso que garante uma decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Os memoriais apresentados anteriormente aos julgamentos, como o mesmo nome indica, devem trazer uma curta mem\u00f3ria do processo, destacando de forma assertiva o ponto que lhe \u00e9 favor\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A sustenta\u00e7\u00e3o oral, que deve em todos os casos ser admitida, uma vez que se configura como ato do amplo exerc\u00edcio do direito de defesa, n\u00e3o deve ultrapassar mais do que cinco minutos, apesar de o tempo permitido ser de 15 minutos. O recado a ser dado tem que ser certeiro, objetivo, de maneira que se fixe na mente dos julgadores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa maneira haver\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o de todos para que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a seja facilitado, para que as garantias fundamentais sejam respeitadas e que o Poder Judici\u00e1rio possa cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o de que todo o processo tenha uma dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o havendo um compromisso de todos, dificilmente o Judici\u00e1rio ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar na dif\u00edcil e desgastante tarefa de julgar os milhares de processos existentes, permanecendo a situa\u00e7\u00e3o de engarrafamento do tr\u00e2nsito das decis\u00f5es. Todos somos partes nessa estrada.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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