{"id":6494,"date":"2024-05-02T11:26:53","date_gmt":"2024-05-02T14:26:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/02\/o-carf-as-turmas-aduaneiras-e-a-experiencia-do-usuario\/"},"modified":"2024-05-02T11:26:53","modified_gmt":"2024-05-02T14:26:53","slug":"o-carf-as-turmas-aduaneiras-e-a-experiencia-do-usuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/05\/02\/o-carf-as-turmas-aduaneiras-e-a-experiencia-do-usuario\/","title":{"rendered":"O Carf, as turmas aduaneiras e a experi\u00eancia do usu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Tem-se dito que, com o novo Regimento Interno[1]<\/a>, nasceu um novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>). Os avan\u00e7os trazidos est\u00e3o ligados \u00e0 agilidade e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos, como o da aprova\u00e7\u00e3o de s\u00famulas, al\u00e9m de inova\u00e7\u00f5es como o plen\u00e1rio virtual e a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Aduaneira, a 4\u00aa C\u00e2mara da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cuidando, em especial, dessa \u00faltima novidade, \u00e9 importante registrar que, nos termos do art. 46, inciso II, do RICARF, a previs\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras e Turmas \u00e9 aberta, ou seja, poder\u00e1 ocorrer em rela\u00e7\u00e3o a qualquer tem\u00e1tica, a depender da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do acervo e da celeridade de sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, as primeiras turmas especializadas s\u00e3o aduaneiras. Tratando-se de pleito antigo, a sensibilidade da administra\u00e7\u00e3o do Conselho (e, em especial, da Presid\u00eancia) em atend\u00ea-lo demonstra clara preocupa\u00e7\u00e3o com o usu\u00e1rio do servi\u00e7o, a par de outros aspectos.<\/p>\n

No \u00e2mbito privado, a experi\u00eancia do cliente \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o de todo sucesso empresarial. A satisfa\u00e7\u00e3o do cliente n\u00e3o \u00e9 apenas um objetivo a ser alcan\u00e7ado, mas sim uma necessidade absoluta para o sucesso sustent\u00e1vel nos neg\u00f3cios. Simplesmente, ela \u00e9 a ess\u00eancia de tudo o que uma empresa representa.<\/p>\n

\u00c9 sobre entender profundamente as necessidades, desejos e expectativas dos clientes e, em seguida, super\u00e1-los de maneiras que sejam aut\u00eanticas, relevantes e memor\u00e1veis. \u00c9 sobre criar uma jornada fluida e sem atritos, onde cada etapa \u00e9 cuidadosamente planejada para proporcionar valor e resolver problemas.<\/p>\n

A experi\u00eancia do cliente n\u00e3o pode ser uma reflex\u00e3o tardia ou uma camada superficial sobre o neg\u00f3cio. Ela deve ser incorporada ao DNA da empresa desde o in\u00edcio. Isso significa que cada decis\u00e3o estrat\u00e9gica, desde a concep\u00e7\u00e3o de produtos at\u00e9 o treinamento de colaboradores, deve ser guiada pelo compromisso de proporcionar uma experi\u00eancia excepcional do cliente.<\/p>\n

Para qualquer empreendimento que deseje prosperar em um cen\u00e1rio altamente competitivo, investir na experi\u00eancia do cliente n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas sim uma necessidade absoluta. \u00c9 a hora que se coloca o cliente no centro de tudo que \u00e9 feito.<\/p>\n

Pois bem. O Estado, como prestador de servi\u00e7o, deve ter o foco no cidad\u00e3o[2]<\/a>. O Carf, ao remodelar-se, tamb\u00e9m est\u00e1 preocupado com a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, do contribuinte, que ter\u00e1 uma resposta mais c\u00e9lere e, no caso, mais adequada \u00e0s peculiaridades da aduana.<\/p>\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, tudo se resume \u00e0s pessoas. O Carf \u00e9 feito por seus dirigentes, servidores e conselheiros. A institui\u00e7\u00e3o, pois, \u00e9 o somat\u00f3rio de esfor\u00e7os das pessoas que por aqui passaram e passar\u00e3o.<\/p>\n

A especializa\u00e7\u00e3o, ao imprimir foco em temas espec\u00edficos, permite a designa\u00e7\u00e3o de julgadores de acordo com suas habilidades e interesses espec\u00edficos, o que pode resultar em maior satisfa\u00e7\u00e3o e produtividade. Da mesma forma, desaguar\u00e1 no aprimoramento de suas habilidades e levar\u00e1 a uma maior efici\u00eancia na consecu\u00e7\u00e3o das tarefas.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de manter a excel\u00eancia, entregar\u00e1 mais, sem d\u00favidas, e o Com\u00e9rcio Exterior ganhar\u00e1 muito.<\/p>\n

[1]<\/a> Aprova\u00e7\u00e3o formalizada pela Portaria n\u00ba 1.634, de 21 de dezembro de 2023, do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

[2]<\/a> A Lei n\u00ba 13.460\/2017, art. 5\u00ba, estabelece que o usu\u00e1rio de servi\u00e7o p\u00fablico tem direito \u00e0 adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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