Com o acordo para o reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com o 1\u00ba pagamento de junho, retroativo a maio, o governo d\u00e1 in\u00edcio a uma corrida contra o tempo para cumprir sua palavra com os servidores: abrir, at\u00e9 julho, todas as mesas espec\u00edficas de negocia\u00e7\u00e3o e encaminhar ao Congresso Nacional os acordos firmados com as diferentes categorias.<\/p>\n
Se por um lado, o entendimento que permitiu aumentar os benef\u00edcios ainda em 2024 retirou press\u00e3o imediata sobre os negociadores do governo, por outro, existe um misto de preocupa\u00e7\u00e3o e ceticismo quanto \u00e0 capacidade do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI) para atacar nessas diferentes frentes, em espa\u00e7o t\u00e3o curto de tempo.<\/p>\n
Segundo o calend\u00e1rio definido em negocia\u00e7\u00e3o, ao longo dos pr\u00f3ximos 3 meses, o Executivo ter\u00e1 que abrir dezenas de Mesas Espec\u00edficas e Tempor\u00e1rias que tratam de reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. Tendo como refer\u00eancia o padr\u00e3o de tempo das mesas que j\u00e1 iniciaram, com ou sem desfecho, trata-se de um ritmo in\u00e9dito.<\/p>\n
O pr\u00f3prio MGI reconhece que esse n\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o trivial e busca meios para dar conta desse desafio, inclusive do ponto de vista operacional. Enquanto isso, os sindicatos esperam a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio para abrir todas as novas mesas tempor\u00e1rias e espec\u00edficas.<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, salienta que h\u00e1 forte press\u00e3o de aposentados e pensionistas, n\u00e3o contemplados pelo reajuste dos benef\u00edcios, para que essas tratativas avancem.<\/p>\n
\u201cDesde setembro foram abertas 20 mesas, ainda n\u00e3o conclu\u00eddas depois de 7 meses. \u00c9 improv\u00e1vel que as 60 mesas faltantes sejam conclu\u00eddas at\u00e9 julho. E estender negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do ano \u00e9 ruim para todo mundo. Sobretudo aposentados e pensionistas, n\u00e3o contemplados com os reajustes dos benef\u00edcios, est\u00e3o muito insatisfeitos, e com raz\u00e3o\u201d, afirma o presidente do Fonacate.<\/p>\n
Apesar de Marques falar em cerca de 60 mesas faltantes, o governo trabalha com um n\u00famero menor. Por\u00e9m, somente os pedidos j\u00e1 formulados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) totalizariam 24 novas frentes de di\u00e1logo.<\/p>\n
\u201cO governo optou por esse caminho. Vamos acompanhar com luta o compromisso de instala\u00e7\u00e3o das mesas tempor\u00e1rias e espec\u00edficas. Vamos entrar em campo e cobrar do governo o caminho que ele pr\u00f3prio escolheu. Esperamos e vamos seguir trabalhando e cobrando os avan\u00e7os dessa pr\u00f3xima etapa que garantam acordos de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras incluindo ativos, aposentados e pensionistas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral do Condsef, S\u00e9rgio Ronaldo.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta de estrutura de negociadores, o Executivo tamb\u00e9m precisa lidar com tratativas j\u00e1 iniciadas, por\u00e9m pendentes de resolu\u00e7\u00e3o, e calibrar as novas ofertas dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios, considerando as diferen\u00e7as entre cada carreira.<\/p>\n
As entidades do funcionalismo est\u00e3o atentas \u2013 e carregam debaixo do bra\u00e7o \u2013 a lista de conquistas das 11 carreiras que j\u00e1 fecharam acordo, de 2023 at\u00e9 agora, e deixam claro que as balizas para um entendimento devem ser as mesmas.<\/p>\n
\u201cO mais importante, nesse momento, \u00e9 fazer com que essas mesas tenham resultado no mesmo tamanho das anteriores. E vale refor\u00e7ar que o governo, agora, vai lidar com carreiras maiores, que fazem o atendimento ao cidad\u00e3o. Ou seja, que representam o Estado junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS\/CUT), Sandro Cezar.<\/p>\n
Entre os sindicalistas, existe um entendimento de que o Executivo deve trabalhar com propostas que resultariam em ganhos de at\u00e9 22%, distribu\u00eddos entre 2025 e 2026. Por\u00e9m, as entidades seguem mobilizadas para que algum reajuste seja dado ainda neste ano.<\/p>\n
Em 2023, os servidores federais tiveram reajuste linear de 9%. Embora o cen\u00e1rio de novo aumento ainda neste ano seja o menos prov\u00e1vel, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra que podem contaminar o conjunto de tratativas.<\/p>\n
Por exemplo, o governo est\u00e1 em franca negocia\u00e7\u00e3o com t\u00e9cnicos-administrativos educacionais (TAEs) e docentes de universidades e institutos federais, que est\u00e3o em greve. Os TAEs, especialmente, tem no reajuste 0% em 2024 uma bandeira da paralisa\u00e7\u00e3o e, eventualmente, o governo pode se ver obrigado a ceder nesse caso.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o MGI se reuniu com os servidores do Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE), do Plano de Empregos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PECs) e com os analistas t\u00e9cnico-administrativos (ATAs), al\u00e9m dos servidores da Carreira da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho (CPST).<\/p>\n
Na lista das negocia\u00e7\u00f5es dif\u00edceis e que haviam chegado ao limite, duas delas, com funcion\u00e1rios do Banco Central e com especialistas em Meio Ambiente, caminharam em dire\u00e7\u00f5es opostas.<\/p>\n
Enquanto os servidores do BC fecharam, na \u00faltima sexta-feira (26\/4), acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI), os servidores da \u00e1rea ambiental rejeitaram a \u00faltima oferta do governo e, agora, trabalham em uma contraproposta que deve ser levada ao Executivo.<\/p>\n
No caso do Banco Central, ap\u00f3s 10 meses de mobiliza\u00e7\u00e3o, a \u00faltima proposta do governo foi aprovada com 80% de votos favor\u00e1veis. O acordo prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10,9%, em janeiro de 2025, e outra parcela de 10,9% (\u00faltimo n\u00edvel da carreira), a partir de maio de 2026.<\/p>\n
Em uma ponta, o governo aceitou alterar a nomenclatura do cargo de analista para auditor, sem preju\u00edzo \u00e0 paridade dos aposentados. Em outra, t\u00e9cnicos e analistas do BC aceitaram a proposta que altera de 13 para 20 os n\u00edveis da carreira. Com esse desfecho, as opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o foram suspensas.<\/p>\n
Agora, os funcion\u00e1rios do BC voltam suas aten\u00e7\u00f5es para o debate sobre a PEC 65, que transforma a autarquia em empresa p\u00fablica. A PEC 65 \u00e9 recha\u00e7ada pelo Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) e pelo Fonacate.<\/p>\n
No caso do Meio Ambiente, o impasse entre governo e servidores permanece e chega a um momento decisivo. Ap\u00f3s rejeitar a \u00faltima proposta do MGI, a Ascema Nacional, que representa a categoria, submeteu \u00e0s entidades filiadas, nesta segunda-feira (29\/4), uma nova contraproposta.<\/p>\n
Os servidores elencaram propostas aceitas, flexibilizadas e ainda os pedidos originais mantidos, como a defini\u00e7\u00e3o em lei de gratifica\u00e7\u00e3o por periculosidade e insalubridade. A Ascema produziu ainda uma nova tabela de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. O texto ser\u00e1 avaliado nos estados, antes de ser levado ao governo.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente da Ascema Nacional, Cleberson Zavaski, afirmou que, caso o MGI decida se retirar da mesa, analistas e t\u00e9cnicos ambientais tendem a ampliar o movimento.<\/p>\n
Na lista de negocia\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas pendentes de desfecho est\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos servidores das ag\u00eancias reguladoras. Com 11.352 servidores, distribu\u00eddos entre 11 \u00f3rg\u00e3os, as ag\u00eancias se ressentem da perda progressiva de pessoal, que procura oportunidades na iniciativa privada ou em concursos mais atrativos.<\/p>\n
Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o Sinag\u00eancias busca valoriza\u00e7\u00e3o para se aproximar das carreiras do ciclo de gest\u00e3o. Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o em fevereiro, governo e sindicato ainda n\u00e3o retomaram as conversas. O sindicato apresenta n\u00fameros que dimensionam a falta de atratividade da atua\u00e7\u00e3o nessas autarquias. A entidade informa que, desde 2008, j\u00e1 perdeu 2.016 servidores, que migraram para outros concursos ou foram para a iniciativa privada.<\/p>\n
Ainda de acordo com levantamento do Sinag\u00eancias, nesse per\u00edodo, 1.789 funcion\u00e1rios requisitaram aposentadoria. Segundo o presidente da entidade, F\u00e1bio Rosa, a falta de pessoal \u00e9 disseminada e afeta atividades de alta complexidade, como ocorre na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
F\u00e1bio Rosa explica ainda que a primeira proposta foi apresentada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2023. E afirma que, at\u00e9 agora, houve a compreens\u00e3o de que era preciso dar tempo ao governo para finalizar outras tratativas pendentes.<\/p>\n
\u201cSeremos responsivos \u00e0 forma como o governo se apresenta nas negocia\u00e7\u00f5es. N\u00f3s estruturamos um calend\u00e1rio, com crescente estado de mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o dirigente sindical.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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