{"id":6486,"date":"2024-04-22T20:50:12","date_gmt":"2024-04-22T23:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/22\/acordo-no-cejusc-2-beneficia-trabalhador-surdo-e-cria-projeto-adicional-de-adaptabilidade-e-inclusao-na-empresa\/"},"modified":"2024-04-22T20:50:12","modified_gmt":"2024-04-22T23:50:12","slug":"acordo-no-cejusc-2-beneficia-trabalhador-surdo-e-cria-projeto-adicional-de-adaptabilidade-e-inclusao-na-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/22\/acordo-no-cejusc-2-beneficia-trabalhador-surdo-e-cria-projeto-adicional-de-adaptabilidade-e-inclusao-na-empresa\/","title":{"rendered":"Acordo no Cejusc-2 beneficia trabalhador surdo e cria Projeto Adicional de Adaptabilidade e Inclus\u00e3o na empresa"},"content":{"rendered":"

Acordo no Cejusc-2 beneficia trabalhador surdo e cria Projeto Adicional de Adaptabilidade e Inclus\u00e3o na empresa<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 22\/04\/2024 – 17:50<\/span><\/p>\n

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Acordo no Cejusc-2 beneficia trabalhador surdo e cria Projeto Adicional de Adaptabilidade e Inclus\u00e3o na empresa<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o Rita de Cassia Scagliusi do Carmo homologou, na quarta-feira, 17\/4, um acordo no valor de R$ 36 mil realizado durante uma audi\u00eancia virtual no Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Cejusc) de 2\u00ba grau, e que envolveu a Usina Moema A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Ltda. e um trabalhador surdo. Al\u00e9m do acordo, a transa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o, pela empresa, de um Projeto Adicional de Adaptabilidade e Inclus\u00e3o (PCD – Deficientes Auditivos).\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: imagem com quatro s\u00edmbolos de acessibilidade (pessoa com defici\u00eancia; pessoa com defici\u00eancia auditiva,\u00a0 pessoa com defici\u00eancia visual e pessoa idosa)<\/p>\n

A audi\u00eancia contou com o procurador \u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho F\u00e1bio Vieira, com o pr\u00f3prio trabalhador, acompanhado de seus pais e advogados, e tamb\u00e9m com o aux\u00edlio do int\u00e9rprete de Libras, o servidor Maur\u00edcio Bonilha Orsi. Entre as principais queixas constantes nos autos, o trabalhador afirmou da despropor\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de suas tarefas, sendo que em alguns dias \u201chavia pouco servi\u00e7o, mas h\u00e1 dias em que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas v\u00e1rias tarefas\u201d. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m se queixou quanto ao conv\u00edvio com os colegas, afirmando que h\u00e1 trabalhadores que ignoram a sua presen\u00e7a e \u201cn\u00e3o o tratam da forma devida\u201d.<\/p>\n

Para a desembargadora Rita Scagliusi, que percebeu de pronto a probabilidade de di\u00e1logo e poss\u00edvel concilia\u00e7\u00e3o, preferindo assim encaminhar o processo para o Cejusc, o acordo realizado s\u00f3 confirmou suas expectativas. \u201cO projeto a ser implementado pela reclamada implica verdadeira mudan\u00e7a de cultura, o que deve ser suficiente para que o reclamante tenha novas oportunidades dentro da empresa e possa se comunicar melhor, receber mais aten\u00e7\u00e3o e adequado tratamento por seus colegas\u201d, afirmou a magistrada, sobre o Projeto Adicional de Adaptabilidade e Inclus\u00e3o da usina, observada \u201ca devida an\u00e1lise dos riscos ocupacionais\u201d, segundo prop\u00f4s o MPT. Para a empresa, \u201c\u00e9 esse o objetivo\u201d e acrescentou que \u201co novo gestor do reclamante est\u00e1 envolvido, aguardando as defini\u00e7\u00f5es deste processo para que implemente as mudan\u00e7as\u201d.
\nA desembargadora Rita Scagliusi tamb\u00e9m ressaltou que na audi\u00eancia realizada de forma telepresencial, dada a peculiaridade do caso, \u201cforam respeitados os impedimentos de comunica\u00e7\u00e3o do reclamante, e toda a audi\u00eancia foi traduzida em libras e acompanhada pelos pais do trabalhador, que poder\u00e3o detalhar a ele tudo o que foi conversado\u201d. Al\u00e9m disso, \u201ctiveram a oportunidade de falar os advogados e tamb\u00e9m a m\u00e3e do reclamante, que disse ter havido amplo esclarecimento sobre os termos do acordo por parte do advogado do reclamante, manifestando assim plena concord\u00e2ncia\u201d.\u00a0<\/p>\n

A ju\u00edza supervisora do Cejusc de 2\u00ba grau do TRT-15, Dora Rossi G\u00f3es Sanches, que acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es, salientou a \u201csensibilidade da desembargadora Rita Scagliusi em enviar para o Cejusc o processo que seria julgado em sua C\u00e2mara, \u201cacreditando na possibilidade de di\u00e1logo mais humano e um acordo mais eficaz, considerando a peculiaridade do caso\u201d. A magistrada ressaltou o fato de que o que foi negociado, de comum acordo com as partes e o MPT, fortaleceu o papel da Justi\u00e7a Trabalho com sua voca\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a Social, em garantir a satisfa\u00e7\u00e3o do direito, e aponta, para todos os membros da Corte, a viabilidade do Cejusc na \u201cfacilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo\u201d. (Processo 0011753-88.2022.5.15.0082)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 22\/04\/2024 – 17:50<\/div>\n

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