{"id":6485,"date":"2024-04-22T20:51:17","date_gmt":"2024-04-22T23:51:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/22\/reuniao-da-analise-da-estrategia-avalia-cumprimento-de-metas-do-cnj-pelo-trt-15\/"},"modified":"2024-04-22T20:51:17","modified_gmt":"2024-04-22T23:51:17","slug":"reuniao-da-analise-da-estrategia-avalia-cumprimento-de-metas-do-cnj-pelo-trt-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/22\/reuniao-da-analise-da-estrategia-avalia-cumprimento-de-metas-do-cnj-pelo-trt-15\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia avalia cumprimento de metas do CNJ pelo TRT-15"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o da An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia avalia cumprimento de metas do CNJ pelo TRT-15<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 22\/04\/2024 – 17:51<\/span><\/p>\n

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Reuni\u00e3o da An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia avalia cumprimento de metas do CNJ pelo TRT-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na \u00faltima sexta-feira, 19\/4, aconteceu a 1\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia (RAE) de 2024 no Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o. No encontro, foram apresentados os resultados finais do ano de 2023 em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Participaram da reuni\u00e3o o presidente, o vice-presidente judicial, o vice-presidente administrativo e a corregedora do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima, Jo\u00e3o Alberto Alves Machado, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Souza Ferreira e Rita de C\u00e1ssia Penkal Bernardino de Souza, a desembargadora do TRT-15 Luciane Storer (gestora de Metas), a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia, Daniela Macia Ferraz Giannini, o juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, juiz S\u00e9rgio Polastro Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, Jos\u00e9 Arist\u00e9ia Pereira, al\u00e9m de servidores de \u00e1reas estrat\u00e9gicas do Tribunal.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: print de tela com a imagem de alguns participantes da reuni\u00e3o online<\/em><\/p>\n

\u00a0A assessora de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Iara Cristina Gomes, apresentou os n\u00fameros alcan\u00e7ados pelo TRT-15 no ano de 2023. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Meta 1, que consiste em julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que distribu\u00eddos no ano corrente (exclu\u00eddos os suspensos e os sobrestados), o 1\u00ba grau atingiu a marca de 95,35%, enquanto o 2\u00ba grau superou a meta, atingindo 103,92%. \u201cO primeiro grau est\u00e1 a todo vapor, estamos buscando equilibrar o acervo\u201d, destacou a corregedora Rita Penkal. Segundo a magistrada, alguns fatores interferem nos resultados do 1\u00ba grau, como a distribui\u00e7\u00e3o de processos no per\u00edodo de recesso forense, o aumento na quantidade de a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas e a falta de servidores e magistrados.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Meta 2, de julgar pelo menos 93% dos processos distribu\u00eddos at\u00e9 31\/12\/2021, tanto o primeiro quanto o 2\u00ba grau superaram o \u00edndice ao registrarem 96,56% e 99,60%, respectivamente. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Meta 3, que consiste em aumentar o \u00edndice de concilia\u00e7\u00e3o na fase de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do bi\u00eanio 2020\/2021, em um ponto percentual (meta de 44,99%), o Tribunal atingiu 42,65%.<\/p>\n

A Meta 5 objetiva impulsionar a baixa dos processos na fase de execu\u00e7\u00e3o e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 0,5 ponto percentual na Taxa de Congestionamento L\u00edquida (TCL), com exce\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais, em rela\u00e7\u00e3o a 2021. A meta \u00e9 de 51,06% e o TRT-15 registrou 50,81% no total geral.<\/p>\n

O TRT-15 atingiu a Meta 9, que consiste em estimular a inova\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio por meio da implanta\u00e7\u00e3o de um projeto oriundo do laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o, com avalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0 sociedade e relacionado \u00e0 Agenda 2030. A ju\u00edza Daniela Ferraz, coordenadora do Co.Labora15, explicou que em 2023 foi implantado o Projeto Jurismentor-Cais, que visa subsidiar o magistrado no julgamento de processos de alta complexidade e impacto social. Atualmente, o projeto est\u00e1 em fase de testes e constru\u00e7\u00e3o do M\u00ednimo Produto Vi\u00e1vel (MVP).<\/p>\n

A Meta 11, que estipula a promo\u00e7\u00e3o de pelo menos uma a\u00e7\u00e3o visando o combate ao trabalho infantil, tamb\u00e9m foi plenamente alcan\u00e7ada pelo TRT-15, com a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, como a campanha de destina\u00e7\u00e3o parcial do IRPF a fundos de direitos das crian\u00e7as e adolescentes, o programa de Aprendizagem Profissional, o Projeto Aprendiz Cidad\u00e3o, a campanha \u201cFa\u00e7a Bonito\u201d, e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com empresas para cumprimento das cotas de aprendizagem.<\/p>\n

A promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de magistrados e servidores \u00e9 o objetivo da Meta 12. Nesse quesito, o TRT-15 alcan\u00e7ou a meta de realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos em pelo menos 15% dos servidores, realizando 1.398 exames. Em rela\u00e7\u00e3o aos magistrados, o objetivo n\u00e3o foi atingido, levando os participantes da reuni\u00e3o a debater oportunidades de melhoria. A \u00faltima meta analisada \u00e9 o Ranking da Transpar\u00eancia, a partir do indicador \u201c\u00edndice de transpar\u00eancia\u201d (Res. 215-CNJ\/Res. 235-CNJ). Nesse quesito, o TRT-15 alcan\u00e7ou 87,32% da meta de 95%.<\/p>\n

O presidente Samuel Lima demonstrou satisfa\u00e7\u00e3o com os resultados alcan\u00e7ados pela Corte, mencionando a import\u00e2ncia de se orientar pelas metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que s\u00e3o \u00fateis para o pr\u00f3prio controle do magistrado e da institui\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 22\/04\/2024 – 17:51<\/div>\n

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