{"id":6445,"date":"2024-04-24T16:01:06","date_gmt":"2024-04-24T19:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/24\/liberdade-de-expressao-pilar-para-eleicoes-municipais-livres-e-justas\/"},"modified":"2024-04-24T16:01:06","modified_gmt":"2024-04-24T19:01:06","slug":"liberdade-de-expressao-pilar-para-eleicoes-municipais-livres-e-justas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/24\/liberdade-de-expressao-pilar-para-eleicoes-municipais-livres-e-justas\/","title":{"rendered":"Liberdade de express\u00e3o: pilar para elei\u00e7\u00f5es municipais livres e justas"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o podemos falar de democracia sem elei\u00e7\u00f5es livres e justas e n\u00e3o podemos falar de elei\u00e7\u00f5es livres e justas sem a liberdade de imprensa e de express\u00e3o. Esta \u00faltima \u00e9 um dos valores fundamentais de uma democracia. Nos \u00faltimos tempos, o valor da liberdade de express\u00e3o<\/a> ganhou grande destaque ap\u00f3s as pol\u00eamicas entre o Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) e Elon Musk<\/a>. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um exemplo de como o debate p\u00fablico brasileiro apresenta um cen\u00e1rio preocupante de polariza\u00e7\u00e3o, o que atrapalha um ambiente de di\u00e1logo e troca livre de ideias, especialmente em um contexto de elei\u00e7\u00f5es municipais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A polariza\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 um problema, afinal, o dissenso faz parte de uma democracia. O problema \u00e9 quando a polariza\u00e7\u00e3o se torna \u201ct\u00f3xica\u201d \u2014 termo utilizado pelo V-DEM <\/a><\/span>para evidenciar a escalada da polariza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este fen\u00f4meno age como um elemento que se retroalimenta da falta de qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico, ao mesmo tempo que o deixa mais pobre, o que acaba beneficiando grupos extremistas de diferentes espectros ideol\u00f3gicos, promovendo debates inflamados e, assim, gerando danos \u00e0 defesa da democracia como um todo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse ambiente \u00e9 ainda mais preocupante no contexto de elei\u00e7\u00f5es, em que a habilidade de dialogar com o outro e a liberdade de se expressar sem medo de se sentir reprimido s\u00e3o vitais para que o processo de escolha dos governantes ocorra de maneira livre e justa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo a liberdade de express\u00e3o um valor t\u00e3o importante, em 2023, o Instituto Sivis realizou uma pesquisa para entender as percep\u00e7\u00f5es sobre este tema entre a popula\u00e7\u00e3o e o Congresso. Os resultados nos mostram que embora esse valor receba grande import\u00e2ncia tanto pela popula\u00e7\u00e3o quanto pelo Congresso, percebe-se que n\u00e3o h\u00e1 um entendimento em comum sobre ele em termos conceituais e legais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os dados mostram que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o garantido por lei. A t\u00edtulo de exemplo, quando perguntado se acreditavam que era proibido \u201cquestionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletr\u00f4nicas\u201d, 42% dos brasileiros responderam que \u00e9 proibido, enquanto 38,10% responderam que n\u00e3o \u00e9 proibido. J\u00e1 entre congressistas verifica-se que 61% dos parlamentares afirmaram que n\u00e3o \u00e9 proibido. Para fins de esclarecimento, relembramos que o C\u00f3digo Eleitoral impede a obstru\u00e7\u00e3o de pleitos eleitorais, no entanto, o di\u00e1logo sobre o sistema utilizado nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 leg\u00edtimo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados da pesquisa mostram resultados preocupantes sobre a percep\u00e7\u00e3o de autocensura da popula\u00e7\u00e3o. Conforme o relat\u00f3rio, mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o respondeu que, pelo menos \u201c\u00e0s vezes\u201d, se n\u00e3o \u201cfrequentemente\u201d ou \u201csempre\u201d, deixou de expressar sua opini\u00e3o em uma conversa sobre temas pol\u00edticos, por medo de como os outros poderiam reagir \u2014 seja em fam\u00edlia (44,5%), com amigos (44,6%) ou com colegas de trabalho (42,4%). Esse dado \u00e9 particularmente preocupante para o contexto das elei\u00e7\u00f5es municipais, \u00e0 medida que evidencia sinais de um ambiente com uma grande falta de di\u00e1logo decorrente do medo de se expressar. O valor da liberdade de express\u00e3o pouco consolidado afeta diretamente a circula\u00e7\u00e3o de ideias da popula\u00e7\u00e3o e de candidatos. Nesse sentido, o fortalecimento desse valor, atrav\u00e9s de um livre debate, pesquisas e conhecimento, \u00e9 essencial para que o exerc\u00edcio do voto possa ser realizado de forma consciente e bem-informada.\u00a0<\/span><\/p>\n

A polariza\u00e7\u00e3o t\u00f3xica que vivemos atualmente representa uma amea\u00e7a real \u00e0 democracia, alimentando extremos e prejudicando a qualidade do debate p\u00fablico. \u00c9 necess\u00e1rio buscar um equil\u00edbrio entre a diversidade de opini\u00f5es e o respeito m\u00fatuo, a fim de fortalecer os valores democr\u00e1ticos e evitar o avan\u00e7o de agendas antidemocr\u00e1ticas.\u00a0 \u00c9 fundamental que a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es se engajem na promo\u00e7\u00e3o de um debate p\u00fablico saud\u00e1vel e plural, especialmente em per\u00edodos eleitorais. O entendimento e respeito m\u00fatuo das diferentes opini\u00f5es s\u00e3o essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de uma democracia forte e resiliente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o podemos falar de democracia sem elei\u00e7\u00f5es livres e justas e n\u00e3o podemos falar de elei\u00e7\u00f5es livres e justas sem a liberdade de imprensa e de express\u00e3o. Esta \u00faltima \u00e9 um dos valores fundamentais de uma democracia. Nos \u00faltimos tempos, o valor da liberdade de express\u00e3o ganhou grande destaque ap\u00f3s as pol\u00eamicas entre o Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6445\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}