O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as cita\u00e7\u00f5es dos bem-pensantes por frase escrita num artigo publicado em 1917: \u201cExplica\u00e7\u00f5es existem; h\u00e1 sempre uma bem conhecida resposta para cada problema humano \u2013 elegante, plaus\u00edvel, e errada\u201d. Apesar de desgastado pelo uso, o gracejo ainda tem l\u00e1 seu valor nas mais diversas searas da empreitada humana.<\/p>\n
Pois recomecemos o artigo com o bon mot<\/em>: problemas complexos na delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos sempre possuem uma solu\u00e7\u00e3o juridicamente simples, elegante \u2013 e errada. No Direito P\u00fablico em geral, a resposta singela \u00e9 afirmar que a solu\u00e7\u00e3o pretendida \u00e9 ilegal, e que, coitado, n\u00e3o h\u00e1 muito a se fazer com o problema, sen\u00e3o esperar que desapare\u00e7a. No Direito das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a simplicidade simpl\u00f3ria tem outro comando: \u201cvai ter que licitar\u201d. \u00c9 das frases que arrepiam bons e maus gestores. Os maus, porque perdem algum. Os bons, porque sabem as muitas dores e as poucas del\u00edcias associadas a uma licita\u00e7\u00e3o exitosa.<\/p>\n O resultado \u00e9 o ilegal licita-s\u00f3-por-licitar. \u00c9 que, apesar do tabu, nem sempre a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. Claro que a prefer\u00eancia prima facie <\/em>\u00e9 pela licita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se trata de dever absoluto, tanto que perfurado de contrata\u00e7\u00f5es diretas. Em casos pontuais, a extens\u00e3o do prazo do contrato pode ser mecanismo h\u00e1bil para corrigir defici\u00eancias ocorridas ao longo de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos servi\u00e7os p\u00fablicos delegados, h\u00e1 muito tempo se pratica a extens\u00e3o de prazo como t\u00e9cnica de requil\u00edbrio da concess\u00e3o. Desde que exista o que reequilibrar, n\u00e3o h\u00e1 mal. Problema talvez houvesse em se optar por desembolsar milh\u00f5es e bilh\u00f5es de reais ao inv\u00e9s de se optar pela solu\u00e7\u00e3o menos simples, e talvez menos elegante, de se contratar mais prazo com a mesma concession\u00e1ria. Veja-se a situa\u00e7\u00e3o de algumas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias dos anos 1990. Nesses casos, pode-se pensar numa An\u00e1lise de Impacto Licitat\u00f3rio<\/em>: quanto custa a nova licita\u00e7\u00e3o? O que se ganha com ela? O que se perde? O que se deixou para tr\u00e1s?<\/p>\n Na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/a>, em que o planejamento \u00e9 princ\u00edpio (art. 5\u00ba, caput<\/em>, da Lei 14.133\/21<\/a>), espera-se que o dever de licitar seja cumprido de modo menos doloroso. Em todo caso, tamb\u00e9m n\u00e3o deveria causar dor o reconhecimento de que tal dever possui exce\u00e7\u00f5es, e que, seja como for, cumpre a um prop\u00f3sito de interesse p\u00fablico \u2013 levar a contrata\u00e7\u00f5es melhores \u2013 e n\u00e3o a um interesse pessoal \u2013 salvar o CPF do gestor p\u00fablico.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as cita\u00e7\u00f5es dos bem-pensantes por frase escrita num artigo publicado em 1917: \u201cExplica\u00e7\u00f5es existem; h\u00e1 sempre uma bem conhecida resposta para cada problema humano \u2013 elegante, plaus\u00edvel, e errada\u201d. Apesar de desgastado pelo uso, o gracejo ainda tem l\u00e1 seu valor nas mais diversas searas da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6374"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6374\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}