{"id":6370,"date":"2024-04-19T05:15:25","date_gmt":"2024-04-19T08:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/19\/juiz-do-trabalho-cita-legiao-urbana-e-garcia-marquez-ao-condenar-empresa-por-discriminacao\/"},"modified":"2024-04-19T05:15:25","modified_gmt":"2024-04-19T08:15:25","slug":"juiz-do-trabalho-cita-legiao-urbana-e-garcia-marquez-ao-condenar-empresa-por-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/19\/juiz-do-trabalho-cita-legiao-urbana-e-garcia-marquez-ao-condenar-empresa-por-discriminacao\/","title":{"rendered":"Juiz do trabalho cita Legi\u00e3o Urbana e Garc\u00eda Marquez ao condenar empresa por discrimina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ao condenar uma empresa por discrimina\u00e7\u00e3o<\/a> contra trabalhador homossexual, o juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes, da Vara de Muria\u00e9 (MG), citou trechos de Gabriel Garc\u00eda Marquez, Martin Luther King, Guimar\u00e3es Rosa e Legi\u00e3o Urbana na decis\u00e3o. Na senten\u00e7a, a empresa varejista foi condenada a pagar R$ 50 mil em indeniza\u00e7\u00e3o a ex-funcion\u00e1rio v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Para o magistrado, a empresa n\u00e3o apresentou nenhuma proposta para reduzir o impacto do ambiente discriminat\u00f3rio na vida do trabalhador. \u201cRessalto que o enredo retratado nos autos tem caracter\u00edsticas de falta de acolhimento e, do ponto de vista humanit\u00e1rio, tem o signo da falta de amor a<\/span>o pr\u00f3ximo. \u2018\u00c9 preciso amar as pessoas como se n\u00e3o houvesse amanh\u00e3’\u201d, afirmou, citando a m\u00fasica Pais e Filhos, da banda Legi\u00e3o Urbana.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com testemunhas, a v\u00edtima ouviu de um colega de trabalho a frase: \u201cviado n\u00e3o vai para o c\u00e9u\u201d. O ex-funcion\u00e1rio chegou a fazer uma reclama\u00e7\u00e3o sobre a conduta do colega, mas foi advertido sobre a possibilidade de ser demitido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo nota do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT3<\/a>), o magistrado citou obras de Guimar\u00e3es Rosa, Gabriel Garc\u00eda M\u00e1rquez, Martin Luther King e Legi\u00e3o Urbana com o objetivo de fazer um paralelo entre os valores de igualdade e amor ao pr\u00f3ximo, extra\u00eddos dos trechos citados, e a situa\u00e7\u00e3o de desamor, injusti\u00e7a e discrimina\u00e7\u00e3o vivenciada pelo trabalhador.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em uma das cita\u00e7\u00f5es, o juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes afirmou: \u201cse n\u00e3o houvesse nenhuma lei no mundo para permitir o enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o, o juiz deveria buscar inspira\u00e7\u00e3o nas palavras que o grande Guimar\u00e3es Rosa colocou na boca do jagun\u00e7o Riobaldo. \u2018A vida \u00e9 assim: esquenta e esfria, aperta e da\u00ed afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente \u00e9 coragem\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

Em outra passagem, ele cita Gabriel Garc\u00eda Marquez: \u201cUma fam\u00edlia chega \u00e0 beira de um rio e funda uma aldeia. As casas foram posicionadas de modo que todas pudessem receber a mesma quantidade de luz. A partir de um dado momento, por\u00e9m, o sonho da igualdade d\u00e1 ensejo \u00e0 desesperan\u00e7a e desilus\u00e3o. A leitura de \u2018Cem Anos de Solid\u00e3o\u2019, de Gabriel Garcia Marques, \u00e9 importante para compreender o enredo retratado nos autos. \u2018A vida imita a arte\u2019\u2026\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao ressaltar o princ\u00edpio da igualdade, inserido na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, o magistrado relembra a famosa frase de Martin Luther King na luta pelos direitos civis nos EUA: \u201c\u00c9 relevante registrar que o sonho da igualdade foi a tem\u00e1tica dos inesquec\u00edveis discursos de Martin Luther King: \u2018eu tenho um sonho\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, foi estabelecida a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 50 mil, a partir da gravidade da agress\u00e3o e da inexist\u00eancia de iniciativa para reparar o dano. A empresa de varejo chegou a apresentar um recurso em 2\u00ba grau, mas, no final de 2023, houve um acordo entre as partes envolvidas.<\/span><\/p>\n

O processo tramitou com n\u00famero: 0010306-09.2023.5.03.0068<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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