{"id":6368,"date":"2024-04-19T05:15:25","date_gmt":"2024-04-19T08:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/19\/audiencia-publica-na-camara-debate-cobertura-de-planos-de-saude-a-pessoas-com-tea\/"},"modified":"2024-04-19T05:15:25","modified_gmt":"2024-04-19T08:15:25","slug":"audiencia-publica-na-camara-debate-cobertura-de-planos-de-saude-a-pessoas-com-tea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/19\/audiencia-publica-na-camara-debate-cobertura-de-planos-de-saude-a-pessoas-com-tea\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara debate cobertura de planos de sa\u00fade a pessoas com TEA"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> realizou nesta quinta-feira (18\/4), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a cobertura no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista<\/a> (TEA) pelos planos de sa\u00fade. A audi\u00eancia foi requerida pelo deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG). Na abertura da reuni\u00e3o, o parlamentar enfatizou a necessidade de discutir uma nova legisla\u00e7\u00e3o para os planos de sa\u00fade, que contemple um atendimento adequado a pessoas com a condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQue hoje tenhamos esse espa\u00e7o para intensificar o debate. Eu n\u00e3o vou dizer iniciar, porque esse debate j\u00e1 come\u00e7ou a acontecer. [\u2026] Para que em 2024 a gente definitivamente consiga discutir uma nova legisla\u00e7\u00e3o para os planos de sa\u00fade em que as obriga\u00e7\u00f5es fiquem claras para todos os lados\u201d<\/a>, afirmou Z\u00e9 Vitor.<\/p>\n

William Boteri, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista de Minas Gerais (AMA-MG), atribuiu o crescimento \u00e0 melhoria nos diagn\u00f3sticos e destacou a import\u00e2ncia da cobertura dos planos de sa\u00fade, criticando as restri\u00e7\u00f5es impostas pelas operadoras, que no seu entendimento muitas vezes levam os pacientes a recorrerem ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o da ANS 467\/2017 de sa\u00fade para o tratamento do autismo imp\u00f4s algumas restri\u00e7\u00f5es a alguns planos, como limites de sess\u00f5es ou exig\u00eancias de atualiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o que dificulta o acesso ao tratamento adequado. Nessas situa\u00e7\u00f5es, os benefici\u00e1rios t\u00eam que buscar seus direitos na justi\u00e7a, recorrendo \u00e0 ANS, Procon, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros [\u2026] \u00c9 um desgaste desnecess\u00e1rio, principalmente para os pais e familiares que convivem dentro do pico grande de stress no seu cotidiano\u201d, afirmou Boteri.<\/p>\n

Arthur de Almeida Medeiros, coordenador-geral de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, destacou que o Censo 2022, realizado pelo IBGE<\/a>, incluiu pela primeira vez perguntas sobre a condi\u00e7\u00e3o, proporcionando um cen\u00e1rio mais detalhado da popula\u00e7\u00e3o com TEA no pa\u00eds. Segundo ele, quase 17 milh\u00f5es de brasileiros possuem algum tipo de defici\u00eancia, mas ainda n\u00e3o existe um levantamento espec\u00edfico sobre os portadores de TEA. Os dados devem sair no \u00faltimo trimestre de 2024, segundo informou o jornal Estado de S. Paulo<\/a>.<\/p>\n

O vereador de Uberl\u00e2ndia, Ronaldo Tannus (DC-MG), ressaltou o aumento expressivo nos diagn\u00f3sticos na \u00faltima d\u00e9cada e afirmou que o crescimento n\u00e3o necessariamente reflete um aumento no n\u00famero de portadores, mas sim uma melhoria na identifica\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico da condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tannus tamb\u00e9m enfatizou a pr\u00e1tica de cobran\u00e7as abusivas de coparticipa\u00e7\u00e3o nos planos de sa\u00fade para terapias relacionadas ao autismo, mencionando casos em que as taxas de coparticipa\u00e7\u00e3o aumentaram at\u00e9 600%, tornando o acesso aos tratamentos financeiramente invi\u00e1vel para muitas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cUma m\u00e3e e um pai gastavam em um plano de coparticipa\u00e7\u00e3o, de R$ 600 a R$ 700, e come\u00e7ou a chegar uma fatura de R$ 5 mil reais. Sem nenhuma pr\u00e9via. Esse \u00e9 um ponto essencial a ser debatido sobre a cobran\u00e7a por essas operadoras\u201d, pontuou o vereador.<\/p>\n

Ana Cristina Marques Martins, gerente-geral de Regula\u00e7\u00e3o Assistencial da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/a> (ANS), apontou um aumento na variedade de procedimentos cobertos para crian\u00e7as e adolescentes com TEA, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ocupacional, impactando na demanda pelos tratamentos nas operadores de plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Martins mencionou tr\u00eas mudan\u00e7as que impactaram a cobertura da condi\u00e7\u00e3o pelos planos no \u00faltimos anos. Em julho de 2021, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 469<\/a> ampliou a cobertura para procedimentos terap\u00eauticos educacionais em crian\u00e7as.<\/p>\n

No ano seguinte, outra altera\u00e7\u00e3o beneficiou pessoas com TEA, tornando obrigat\u00f3ria a cobertura de m\u00e9todos indicados por m\u00e9dico assistente. A ANS tamb\u00e9m eliminou limita\u00e7\u00f5es no n\u00famero de sess\u00f5es dos tratamentos, garantindo acesso ilimitado a servi\u00e7os como fisioterapia e psicologia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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