{"id":6367,"date":"2024-04-19T05:15:25","date_gmt":"2024-04-19T08:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/19\/a-importancia-de-capacitar-titulares-a-assumirem-o-controle-de-seus-dados\/"},"modified":"2024-04-19T05:15:25","modified_gmt":"2024-04-19T08:15:25","slug":"a-importancia-de-capacitar-titulares-a-assumirem-o-controle-de-seus-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/19\/a-importancia-de-capacitar-titulares-a-assumirem-o-controle-de-seus-dados\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia de capacitar titulares a assumirem o controle de seus dados"},"content":{"rendered":"

L\u00e1 pelos idos de 1994, quando a internet chegou \u00e0s resid\u00eancias brasileiras e o mundo ainda era anal\u00f3gico, uma de nossas maiores preocupa\u00e7\u00f5es era perder o RG ou a carteira de habilita\u00e7\u00e3o para dirigir.<\/span><\/p>\n

Isso porque, al\u00e9m da burocracia envolvida na emiss\u00e3o de novos documentos e a dificuldade em acessar servi\u00e7os corriqueiros sem a possibilidade de apresentar o documento f\u00edsico que comprovasse a identidade do titular, a no\u00e7\u00e3o de que nossos documentos poderiam ser utilizados para cometimento de fraudes j\u00e1 existia. A gera\u00e7\u00e3o dos millennials<\/em> certamente se lembra de andar com c\u00f3pias de seus documentos, com receio de extraviar-se o original.\u00a0<\/span><\/p>\n

Hoje, apenas 30 anos depois, o mundo parece ser quase 100% digital e toda a nossa vida est\u00e1 online: o pagamento dos boletos, os grupos de conversa com amigos, o cart\u00e3o de embarque e at\u00e9 as compras de supermercado. Um fato, por\u00e9m, n\u00e3o mudou: o receio de que nossas informa\u00e7\u00f5es pessoais caiam em m\u00e3os erradas.<\/span><\/p>\n

Embora na d\u00e9cada de 1990 tiv\u00e9ssemos o conhecimento de que o nosso RG estava guardado em casa (e com ele os nossos dados pessoais), hoje as nossas informa\u00e7\u00f5es circulam em in\u00fameros sites e aplicativos utilizados diariamente, que precisam se certificar de que n\u00f3s somos quem dizemos ser. O que antes ficava \u201cseguro\u201d em casa, agora \u00e9 amplamente compartilhado entre plataformas e empresas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Superamos processos burocr\u00e1ticos e o acesso a servi\u00e7os tornou-se muito mais r\u00e1pido e fluido, mas h\u00e1 que se reconhecer que tais avan\u00e7os trouxeram uma s\u00e9rie de riscos para o usu\u00e1rio, que acabou renunciando \u00e0 privacidade de seus dados (muitas vezes de forma inconsciente), aceitando termos de uso incompreens\u00edveis para acolher a facilidade de ter um acesso r\u00e1pido e a interconectividade de um mundo digitalizado.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais n\u00e3o apenas s\u00e3o poss\u00edveis como s\u00e3o inegoci\u00e1veis. A regula\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou no sentido de torn\u00e1-las obrigat\u00f3rias \u00e0queles que tratam dados pessoais. Contudo, cabe \u00e0s empresas perceberem que garantir a privacidade dos dados das pessoas extrapola cumprir com a lei, \u00e9 estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com as pessoas, garantindo o controle sobre seus dados pessoais e visibilidade sobre onde est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es, para que s\u00e3o usadas e por quem s\u00e3o visualizadas\/acessadas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A privacidade acaba sendo melhor percebida n\u00e3o quando ela \u00e9 garantida, mas sim quando ela falta, ou seja, quando, por exemplo, sabemos que nossos dados foram expostos ou utilizados de forma que n\u00e3o t\u00ednhamos conhecimento. Se toda a cadeia de processamento dos dados pessoais tiver uma postura mais proativa e transparente para implementarem solu\u00e7\u00f5es em conformidade com as leis, com seguran\u00e7a de ponta a ponta, nas mais diversas transa\u00e7\u00f5es online, as pessoas poder\u00e3o ajudar mais ativamente na preven\u00e7\u00e3o, pois ter\u00e3o mais elementos e condi\u00e7\u00f5es de exigir seus direitos das empresas e institui\u00e7\u00f5es. Os riscos de golpes e fraudes diminuiriam consideravelmente e poder\u00edamos continuar construindo um mundo menos burocr\u00e1tico, mas ainda assim confi\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Desde 2020, a LGPD garante certos direitos ao titular os quais, ainda pass\u00edveis de regulamenta\u00e7\u00e3o pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD<\/a>), j\u00e1 s\u00e3o plenamente exerc\u00edveis, como o acesso pelo titular aos dados tratados pelas empresas, e a possibilidade de exclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da base, em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas. J\u00e1 o conceito de visibilidade extrapola o direito de acesso nos moldes da lei, se aproximando mais dos princ\u00edpios que norteiam o tratamento de dados no Brasil e alicer\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a com o usu\u00e1rio: a transpar\u00eancia e a autodetermina\u00e7\u00e3o informativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

A visibilidade prop\u00f5e que o titular conhe\u00e7a mais profundamente o contexto em que seus dados foram utilizados, sendo capaz de identificar todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas utilizando seus dados, incluindo data e hora da opera\u00e7\u00e3o, a empresa que fez a coleta, o motivo da atividade e os dados que foram utilizados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, o usu\u00e1rio entende o que, como e por que seus dados s\u00e3o utilizados e compreende toda a cadeia de agentes que os acessam, o que lhe possibilita controlar as informa\u00e7\u00f5es que circulam a seu respeito e contestar alguma a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o reconhe\u00e7a ter sido realizada, evitando ou minimizando o impacto de poss\u00edveis fraudes. Extratos de contas, comprovantes de dep\u00f3sitos, multas e at\u00e9 propostas de trabalho s\u00e3o usados por criminosos para induzir o usu\u00e1rio a clicar em links que cont\u00e9m v\u00edrus para roubar dados.\u00a0<\/span><\/p>\n

A falta de visibilidade no tratamento das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um risco significativo para toda a sociedade. Para se certificarem que seus dados n\u00e3o ser\u00e3o roubados por agentes maliciosos, as pessoas precisam conhecer as empresas que est\u00e3o coletando seus dados e entender o que elas fazem com dados pessoais \u2013 antes de aceitar um servi\u00e7o ou logar em uma plataforma. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que estejam sempre com seus dispositivos atualizados e com upgrades de seguran\u00e7a em dia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao escolherem uma empresa para realizar sua identidade digital, devem ter certeza de que ela esteja preocupada com a privacidade de seus dados, com medidas concretas para garantir que seus servidores n\u00e3o estejam vulner\u00e1veis a ataques, e de acordo com as normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD<\/a>).<\/span><\/p>\n

O movimento pela visibilidade sugere elevar a conscientiza\u00e7\u00e3o dos titulares quanto a privacidade dos seus dados pessoais para prever e prevenir incidentes antes mesmo que eles ocorram, partindo tamb\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e o porqu\u00ea de serem os respons\u00e1veis pelas suas informa\u00e7\u00f5es, escolhendo com quem, quando e como compartilhar seus dados.<\/span><\/p>\n

Por isso, empoderar os usu\u00e1rios \u00e9 o primeiro passo para que tenham clareza sobre o uso de suas informa\u00e7\u00f5es \u2013 na pr\u00e1tica, ter o direito de escolher se querem o n\u00famero do seu CPF ou endere\u00e7o de suas casas vinculados ao banco de dados de determinada empresa ou n\u00e3o. Muitos avan\u00e7os j\u00e1 aconteceram, mas ainda assim, pouco se fala e se faz sobre o assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, convidamos empresas, entidades e toda a sociedade para atuarmos em um esfor\u00e7o coletivo de elevar os padr\u00f5es do mercado nas quest\u00f5es que tangem a privacidade e o controle ativo dos dados pessoais. S\u00f3 assim conseguiremos construir um ambiente digital cada dia mais seguro, democr\u00e1tico e confi\u00e1vel, gerando impactos positivos em nosso dia a dia.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00e1 pelos idos de 1994, quando a internet chegou \u00e0s resid\u00eancias brasileiras e o mundo ainda era anal\u00f3gico, uma de nossas maiores preocupa\u00e7\u00f5es era perder o RG ou a carteira de habilita\u00e7\u00e3o para dirigir. Isso porque, al\u00e9m da burocracia envolvida na emiss\u00e3o de novos documentos e a dificuldade em acessar servi\u00e7os corriqueiros sem a possibilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}