O jovem s\u00e9culo 21 revive amea\u00e7as que pareciam distantes dos pa\u00edses tradicionalmente reconhecidos como democracias estabelecidas. Press\u00f5es econ\u00f4micas transformam promessas de bem-estar social no que parece ser um mal-estar generalizado. Novas tecnologias transformam as rela\u00e7\u00f5es sociais e, sob certas condi\u00e7\u00f5es, imp\u00f5em desafios aos regimes que se pretendem democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Ainda que tenha muitas dificuldades para assegurar direitos fundamentais a seus cidad\u00e3os, o Brasil pretende ser um pa\u00eds democr\u00e1tico, realizando o projeto de sua Constitui\u00e7\u00e3o. Por consequ\u00eancia, v\u00ea-se diante dos referidos desafios, potencializados ainda por um estrangulamento econ\u00f4mico que jamais deixou de enfrentar, na condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds do outrora chamado Terceiro Mundo, pa\u00eds perif\u00e9rico, ou, se desejarmos atenuar nosso drama usando um eufemismo, pa\u00eds em desenvolvimento.<\/p>\n
\u00c9 preciso reconhecer, no entanto, que n\u00e3o existem democracias perfeitas. H\u00e1 democracias mais ou menos imperfeitas. A democracia \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o permanente. Prova\u00e7\u00f5es s\u00e3o inerentes ao seu pr\u00f3prio funcionamento. O sufr\u00e1gio universal \u2013 e a decorrente altern\u00e2ncia de l\u00edderes \u2013, a independ\u00eancia dos Poderes e a garantia de direitos individuais e sociais em face do pr\u00f3prio Estado s\u00e3o elementos essenciais das democracias que, a um s\u00f3 tempo, revelam suas virtudes e suas fragilidades.<\/p>\n
A experi\u00eancia recente indica que o desenvolvimento das redes sociais \u00e9 capaz de interferir decisivamente nos processos eleitorais e no funcionamento das democracias, testando seus limites. Por serem um meio de propaga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de ideias e informa\u00e7\u00f5es, sem qualquer filtro de qualidade, prestam-se facilmente \u00e0 tarefa de produzir desinforma\u00e7\u00e3o em massa. A dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou descontextualizadas, para consumo instant\u00e2neo e irrefletido, ou de teorias conspirat\u00f3rias as mais diversas produz, em uma popula\u00e7\u00e3o descrente das promessas de bem-estar social feitas nos marcos da democracia, terreno f\u00e9rtil para discursos populistas.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter em conta que, desde sempre e talvez mais do que nunca, controlar a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais segredo que a distribui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nas redes sociais n\u00e3o \u00e9 inocente, mas dirigida por uma intelig\u00eancia artificial (o tal algoritmo) programada para capturar e reter a aten\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios pelos afetos, refor\u00e7ando vieses cognitivos. Assim, criam-se \u201cbolhas ideol\u00f3gicas\u201d e movimentos de massa. Quem tem o poder de controlar tais movimentos?<\/p>\n
A imperfeita democracia brasileira promete assegurar a seus cidad\u00e3os direitos em face do pr\u00f3prio Estado. Tais direitos s\u00e3o tamb\u00e9m chamados de liberdades p\u00fablicas, esfera de liberdade a salvo da interfer\u00eancia do Estado. O direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento \u00e9 um desses direitos.<\/p>\n
Todavia, h\u00e1 ocasi\u00f5es em que direitos dessa natureza, de dois ou mais cidad\u00e3os, igualmente assegurados, apresentam-se em rota de colis\u00e3o, de modo que garantir inteiramente um implicaria esvaziar inteiramente o outro. Em tais casos, cabe ao Poder Judici\u00e1rio fazer a pondera\u00e7\u00e3o dos valores envolvidos, para assegurar o exerc\u00edcio de um direito com a menor restri\u00e7\u00e3o poss\u00edvel ao outro. N\u00e3o h\u00e1 lei capaz de prever todas as hip\u00f3teses de colis\u00e3o de direitos. \u00c9 trabalho do Judici\u00e1rio construir as solu\u00e7\u00f5es em cada caso.<\/p>\n
Neste momento, o bilion\u00e1rio que controla a rede social X (antes Twitter) est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com o Brasil. Mister X se levanta contra o Supremo Tribunal Federal<\/a>, que ordenou a suspens\u00e3o das contas de usu\u00e1rios do X investigados pela propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de incutir desconfian\u00e7a sobre nosso processo eleitoral. Mister X apresenta-se como defensor do direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, em car\u00e1ter absoluto.<\/p>\n