{"id":6339,"date":"2024-04-12T05:05:21","date_gmt":"2024-04-12T08:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/12\/a-ditadura-e-os-povos-indigenas-silenciamento-e-invisibilizacao\/"},"modified":"2024-04-12T05:05:21","modified_gmt":"2024-04-12T08:05:21","slug":"a-ditadura-e-os-povos-indigenas-silenciamento-e-invisibilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/12\/a-ditadura-e-os-povos-indigenas-silenciamento-e-invisibilizacao\/","title":{"rendered":"A ditadura e os povos ind\u00edgenas: silenciamento e invisibiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Desde que a ditadura (1964-1985) chegou ao fim, in\u00fameros pesquisadores t\u00eam dedicado seus esfor\u00e7os para esmiu\u00e7ar as causas e efeitos desse per\u00edodo. Mas imersas em uma profunda tradi\u00e7\u00e3o ocidental, as an\u00e1lises tenderam a separar os personagens dessa tr\u00e1gica e violenta passagem hist\u00f3rica em dois lados que se digladiaram retoricamente e tamb\u00e9m em conflitos armados.<\/span><\/p>\n

Nessas interpreta\u00e7\u00f5es manique\u00edstas, em que \u201cdireita\u201d, \u201cconservadores\u201d, capitalistas e militares combatiam a \u201cesquerda\u201d, progressistas, comunistas e guerrilheiros, e vice-versa, as disputas que fugiam do campo pol\u00edtico e econ\u00f4mico ocidentais eram ignoradas.<\/span><\/p>\n

Isso revela duas coisas. A primeira, \u00e9 a cristaliza\u00e7\u00e3o da ideia de \u201cv\u00edtima da ditadura\u201d como sendo somente aqueles que combateram a agenda pol\u00edtica e econ\u00f4mica dos golpistas. A segunda, \u00e9 como o grupo que mais sofreu viol\u00eancias e perdas na ditadura, os ind\u00edgenas, \u00e9 visto pela sociedade e pelo Estado. <\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade divulgou seu relat\u00f3rio final e apontou pelo menos 8.350 ind\u00edgenas mortos por a\u00e7\u00e3o direta ou omiss\u00e3o do Estado num recorte hist\u00f3rico que incluiu o per\u00edodo da ditadura. \u00c9 verdade que at\u00e9 ent\u00e3o houve pessoas e institui\u00e7\u00f5es que buscaram revelar as atrocidades sofridas pelos ind\u00edgenas, como Egydio Schwade e o Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio), mas como reconhecimento por grupos ligados a governos, foi uma grande novidade.<\/span><\/p>\n

Por que um n\u00famero t\u00e3o alto de v\u00edtimas do Estado brasileiro demorou tanto para ser reconhecido? E por que, mesmo com esse alarmante n\u00famero ainda n\u00e3o se implementou a recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade de se criar uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade e aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre o genoc\u00eddio de povos ind\u00edgenas?<\/span><\/p>\n

O primeiro motivo est\u00e1 na naturaliza\u00e7\u00e3o da ideia de que \u201cind\u00edgena\u201d \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de transitoriedade, uma categoria atribu\u00edda a pessoas consideradas \u201cselvagens\u201d, \u201catrasadas\u201d, vivendo no \u201cpassado\u201d, que ao adotarem os costumes dos ocidentais passariam a ser civilizadas. Esse entendimento foi fundamental para que incont\u00e1veis hist\u00f3rias de viol\u00eancia fossem ignoradas, j\u00e1 que n\u00e3o eram vistas como viol\u00eancia, mas parte do processo civilizat\u00f3rio. Especialmente porque na rep\u00fablica nunca houve um posicionamento oficial contra os ind\u00edgenas e suas as resist\u00eancias, como as \u201cguerras justas\u201d dos tempos do Brasil col\u00f4nia. Em outras palavras, a rep\u00fablica brasileira nunca teve oficialmente os ind\u00edgenas como seus \u201cinimigos\u201d, mas como pessoas que deveriam ser \u201csalvas\u201d e \u201cprotegidas\u201d. <\/span><\/p>\n

Isso j\u00e1 estava fortemente presente nos ideais <\/span>da primeira ag\u00eancia indigenista do estado brasileiro, o SPI (Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios) e se manteve quando a Funai (ent\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, atual Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) foi criada, em 1967. As leis que criaram ambas as ag\u00eancias asseguravam seu compromisso em defender e garantir os direitos dos povos ind\u00edgenas. Para todos os efeitos, as a\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias indigenistas, fossem quais fossem, tinham um s\u00f3 objetivo: proteger os ind\u00edgenas. <\/span><\/p>\n

O caso dos Kinja, conhecidos como Waimiri-Atroari, ilustra bem o que isso significou. No final da d\u00e9cada de 1960 foram realizadas pesquisas em seu territ\u00f3rio ancestral com o objetivo de se construir uma rodovia, a BR-174. Tendo sido esse grupo ind\u00edgena localizado na regi\u00e3o, iniciou-se o processo de \u201catra\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d por parte de um mission\u00e1rio, o Padre Calleri.<\/span><\/p>\n

Essa tentativa levou \u00e0 sua morte causando como\u00e7\u00e3o nacional refor\u00e7ando a velha constru\u00e7\u00e3o colonialista do \u201c\u00edndio selvagem\u201d. Consequentemente, os militares envolvidos na constru\u00e7\u00e3o da estrada, o 6\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, adotaram um comportamento mais belicoso a fim de garantir o sucesso da rodovia. Parte do objetivo de conectar as capitais brasileiras, o trajeto da BR-174 n\u00e3o foi escolhido aleatoriamente.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de cortar o territ\u00f3rio Kinja no meio, ele est\u00e1 estrategicamente pr\u00f3ximo a locais de grande potencial mineral. A maior prova \u00e9 o contrato firmado em 1982 pela pr\u00f3pria Funai com uma empresa de minera\u00e7\u00e3o, a Paranapanema, em que esta era autorizada a construir uma estrada a partir da rodovia. O resultado \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Pitinga para extra\u00e7\u00e3o mineral em local outrora parte do territ\u00f3rio ancestral Kinja. O mesmo se deu posteriormente, com a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Balbina.<\/span><\/p>\n

Para concretizar tais empreendimentos, estima-se que mais de duas mil vidas Kinja tenham sido ceifadas, entre mortes por doen\u00e7as e ataques por armas de fogo, informa\u00e7\u00e3o que Egydio Schwade vem divulgando h\u00e1 anos e que comp\u00f5e o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Para os Kinja e outros povos ind\u00edgenas que sofreram viol\u00eancias similares durante a ditadura significou silenciamento e invisibiliza\u00e7\u00e3o. E apesar desses horrores, para os fins desenvolvimentistas, os empreendimentos foram um sucesso. A sociedade nacional p\u00f4de celebrar o ufanista lema da ordem e do progresso.<\/span><\/p>\n

O segundo motivo \u00e9 a dificuldade em se tratar abertamente sobre o per\u00edodo da ditadura, seu legado e o papel dos militares na sociedade contempor\u00e2nea. Enquanto nossa vizinha Argentina, para citar um exemplo, investigou, julgou e sentenciou os militares envolvidos em casos de tortura, mortes e sequestros de crian\u00e7as de seu per\u00edodo ditatorial, no Brasil, eles seguem com grande poder, independentemente de ocuparem posi\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia pol\u00edtica. Assim, \u00e9 como se o per\u00edodo da ditadura devesse permanecer intoc\u00e1vel, em sil\u00eancio, sendo aceitadamente evocada apenas se for para exalta\u00e7\u00f5es desmedidas e devaneios patri\u00f3ticos.<\/span><\/p>\n

Isso ficou evidenciado quando a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Nacional da Verdade se deparou com as restri\u00e7\u00f5es impostas pelos militares ao tentar investigar documentos que os envolviam. Mais ainda, quando recentemente o presidente Lula vetou men\u00e7\u00f5es oficiais sobre os 60 anos do golpe para evitar mais rusgas com os militares argumentando que esse per\u00edodo deve ficar no passado.<\/span><\/p>\n

Esse posicionamento merece todas as cr\u00edticas recebidas, j\u00e1 que ele perigosamente flerta com o apagamento hist\u00f3rico. Mas, curiosamente, em 2 de abril de 2024, quase no mesmo dia do anivers\u00e1rio do golpe, a Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos analisou pedidos de repara\u00e7\u00e3o coletiva de ind\u00edgenas dos povos Krenak e Guarani-Kaiow\u00e1 pelas viol\u00eancias sofridas durante a ditadura. En\u00e9a de Stutz, l\u00edder da Comiss\u00e3o, chegou a pedir perd\u00e3o de joelhos em nome do estado brasileiro \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas presentes no local. Esse aparente paradoxo \u00e9 um exemplo de um pa\u00eds em que os militares seguem detendo imensos poderes ao mesmo tempo que se busca reconhecimento e repara\u00e7\u00e3o por todas as viol\u00eancias causadas por eles. <\/span><\/p>\n

Se existem barreiras para se desvelar a hist\u00f3ria do pr\u00f3prio Estado brasileiro, portanto, do que faz parte da l\u00f3gica ocidental, o reconhecimento e a repara\u00e7\u00e3o do que aconteceu aos povos ind\u00edgenas, que partem de outras l\u00f3gicas, e que historicamente foram invisibilizados, silenciados, apagados e alvo de toda sorte de viol\u00eancia, \u00e9 tarefa das mais \u00e1rduas. Por\u00e9m, se para os ocidentais a hist\u00f3ria pode ser deixada de lado, em sil\u00eancio, a ponto de se esquec\u00ea-la no passado, aos povos ind\u00edgenas \u00e9 o oposto. Ela n\u00e3o pode ser deixada para tr\u00e1s, pois segue acompanhando-os em suas lutas di\u00e1rias contra a permanente coloniza\u00e7\u00e3o, agora, por parte do Estado brasileiro. Ela \u00e9 uma mem\u00f3ria viva e permanente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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