Recentemente, o Fant\u00e1stico, da TV Globo, veiculou duas reportagens especiais sobre o tr\u00e1fico de animais silvestres que demonstraram a \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre esse crime ambiental e organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Esse \u00e9 um crime que representa uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade, j\u00e1 que 18% dos vertebrados silvestres s\u00e3o comercializados, principalmente aves e mam\u00edferos. E essas esp\u00e9cies comercializadas sofreram uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 62% da popula\u00e7\u00e3o quando comparados os locais onde ocorre e onde n\u00e3o ocorre o com\u00e9rcio de esp\u00e9cies.<\/p>\n
Aqui vale destacar outro elemento nessa equa\u00e7\u00e3o: o tr\u00e1fico de animais silvestres \u00e9 viabilizado por corrup\u00e7\u00e3o, fraude e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A primeira reportagem do Fant\u00e1stico chamou aten\u00e7\u00e3o para casos recentes de tr\u00e1fico internacional de animais silvestres que reacenderam o alerta sobre a prote\u00e7\u00e3o da fauna brasileira[1]<\/a>. As imagens de animais como micos-le\u00f5es-dourados e araras-de-lear sendo v\u00edtimas de maus-tratos comoveram o pa\u00eds. A reportagem mostrou como o tr\u00e1fico de animais \u00e9 conduzido por organiza\u00e7\u00f5es criminosas que contam com integrantes com fun\u00e7\u00f5es definidas, desde a captura, passando pelo transporte at\u00e9 o \u201cesquentamento\u201d desses animais com documentos falsos. Apesar disso, como denunciado pelo programa, os traficantes s\u00e3o liberados ap\u00f3s concordarem em se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 a segunda reportagem apresentou \u00e1udios e v\u00eddeos que demonstram como agem quadrilhas especializadas em tr\u00e1fico de animais silvestres no Brasil[2]<\/a>. Segundo o Fant\u00e1stico, a pol\u00edcia identificou 27 grupos em aplicativos de mensagens com aproximadamente 20 mil integrantes, o que demonstra a for\u00e7a desse com\u00e9rcio clandestino.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas no tr\u00e1fico de animais s\u00e3o caracterizadas pelo grande investimento financeiro, gest\u00e3o do tipo empresarial e equipamentos sofisticados. Contudo, mesmo com todo esse investimento, o crime n\u00e3o seria vi\u00e1vel sem a corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, a pr\u00e1tica de fraude e a lavagem de ativos.<\/p>\n Foi o que se viu, por exemplo, no caso da cobra naja que picou um estudante de medicina veterin\u00e1ria em 2020, condenado por tr\u00e1fico de animais silvestres. O caso revelou a corrup\u00e7\u00e3o de uma coordenadora do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), vinculado ao Ibama no Distrito Federal, acusada de emitir licen\u00e7as de transportes fraudulentas para dissimular a origem legal de animais silvestres, a chamada \u201clavagem ou esquentamento de animais\u201d (que entra na categoria do crime de lavagem).<\/p>\n A servidora foi demitida ap\u00f3s processo disciplinar conduzido pela corregedoria do Ibama<\/a>. No mesmo caso, um policial militar, familiar do estudante, foi condenado por fraude processual, por retirar animais que remanesciam no apartamento do estudante e transport\u00e1-los para outro local, no dia seguinte \u00e0 picada da cobra.<\/p>\n Outra caracter\u00edstica marcante do tr\u00e1fico de animais silvestres \u00e9 que muitos traficantes se dedicam por d\u00e9cadas \u00e0 atividade ilegal, de forma habitual, o que evidencia a impunidade como marca desse crime. Foi o que aconteceu com o maior traficante brasileiro de animais, que dedicou vinte anos \u00e0 atividade clandestina, at\u00e9 ser finalmente condenado por lavagem de dinheiro.<\/p>\n At\u00e9 2017, o Ibama havia apreendido com esse traficante, um funcion\u00e1rio p\u00fablico, 3.755 animais \u2013 a maioria deles aves \u2013, mas acredita-se que o n\u00famero de animais traficados por esse indiv\u00edduo tenha sido cem vezes o n\u00famero de animais apreendidos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal calculou que o traficante obteve mais de R$ 1,3 milh\u00e3o com a atividade ilegal. At\u00e9 2018, a soma de todas as multas ambientais impostas ao infrator j\u00e1 ultrapassava R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n Depois de ter sido autuado e detido 14 vezes pelo crime ambiental, o traficante n\u00e3o foi preso por praticar crimes ambientais \u2013 cuja pena \u00e9 \u00ednfima\u2013, mas pelo crime de lavagem, que tem uma pena muito mais rigorosa. Ele foi condenado a 12 anos de pris\u00e3o porque, segundo a senten\u00e7a condenat\u00f3ria, adquiriu carros usando o dinheiro obtido atrav\u00e9s do tr\u00e1fico de animais silvestres e ocultou a propriedade desses bens usando o nome de familiares como \u201claranjas\u201d. Ele ainda perdeu o cargo p\u00fablico, tr\u00eas carros e uma casa.<\/p>\n Aumentar as penas para o tr\u00e1fico de animais n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica alternativa poss\u00edvel para combater esse crime. Uma abordagem anticorrup\u00e7\u00e3o e antilavagem do tr\u00e1fico de animais silvestres aponta para as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n (i) promover a investiga\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, fraude, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de valores e bens, incluindo a lavagem de animais, e outros crimes associados ao tr\u00e1fico de animais; [1]<\/a> Dispon\u00edvel em: < https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2024\/03\/11\/casos-recentes-de-trafico-internacional-de-animais-silvestres-reacendem-alerta-contra-fauna-brasileira-veja-flagrantes.ghtml<\/a> >. Acesso em: 10 abr. 2024.<\/p>\n [2]<\/a> Dispon\u00edvel em: < https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2024\/03\/17\/audios-e-videos-exclusivos-mostram-como-agiam-quadrilhas-especializadas-em-trafico-de-animais-silvestres-no-brasil.ghtml<\/a> >. Acesso em: 10 abr. 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, o Fant\u00e1stico, da TV Globo, veiculou duas reportagens especiais sobre o tr\u00e1fico de animais silvestres que demonstraram a \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre esse crime ambiental e organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Esse \u00e9 um crime que representa uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade, j\u00e1 que 18% dos vertebrados silvestres s\u00e3o comercializados, principalmente aves e mam\u00edferos. 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\n(ii) implementar programas de integridade para servidores p\u00fablicos em \u00f3rg\u00e3os ambientais;
\n(iii) aumentar a transpar\u00eancia de dados sobre apreens\u00f5es, autos de infra\u00e7\u00e3o, multas etc;
\n(iv) refor\u00e7ar os sistemas p\u00fablicos de controle de transporte e com\u00e9rcio de animais contra fraude e lavagem, principalmente no caso de aves, que s\u00e3o os animais mais traficados;
\n(v) regulamentar o sistema antilavagem de dinheiro para identificar e coibir a movimenta\u00e7\u00e3o de valores provenientes do tr\u00e1fico de animais silvestres;
\n(vi) n\u00e3o utilizar Termos de Ocorr\u00eancia Circunstanciados, transa\u00e7\u00f5es penais e acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal em casos de traficantes habituais e de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n