{"id":6285,"date":"2024-04-11T05:31:40","date_gmt":"2024-04-11T08:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/11\/reajuste-dos-servidores-publicos-clausula-sobre-greve-dificulta-acordo\/"},"modified":"2024-04-11T05:31:40","modified_gmt":"2024-04-11T08:31:40","slug":"reajuste-dos-servidores-publicos-clausula-sobre-greve-dificulta-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/11\/reajuste-dos-servidores-publicos-clausula-sobre-greve-dificulta-acordo\/","title":{"rendered":"Reajuste dos servidores p\u00fablicos: cl\u00e1usula sobre greve dificulta acordo"},"content":{"rendered":"

Terminou com impasse a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/a>, convocada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI)<\/a> com os representantes das entidades de classe do funcionalismo federal, para tentar reduzir a press\u00e3o por reajuste dos servidores, que amplia o risco de greves em diferentes carreiras<\/a>. O principal embate diz respeito \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula na minuta de acordo que suspenderia as negocia\u00e7\u00f5es com as carreiras que paralisem suas atividades em meio \u00e0s tratativas.<\/p>\n

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Conforme antecipado pelo JOTA<\/span><\/a>, na \u00faltima sexta-feira (5\/3), o governo prop\u00f4s fechar um acordo para conceder reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1 mil, entre outros benef\u00edcios, a partir de maio, desde que as discuss\u00f5es sobre reajuste fiquem concentradas em negocia\u00e7\u00f5es individualizadas, por meio das Mesas Especificas e Tempor\u00e1rias, com impacto or\u00e7ament\u00e1rio em 2025 e 2026. Os acordos seriam encaminhados, em bloco, at\u00e9 julho.<\/p>\n

A proposta de reajuste linear de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, saiu do horizonte, e o governo prometeu usar esses percentuais como refer\u00eancia nas mesas espec\u00edficas.<\/p>\n

\u201cCom isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores e servidoras p\u00fablicas, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negocia\u00e7\u00e3o quanto do ponto de vista de atender a esta demanda relacionada ao pagamento dos benef\u00edcios, sobre a qual ainda n\u00e3o t\u00ednhamos um acordo firmado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, durante o encontro da tarde desta quarta-feira (10\/4), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o informou que, caso as carreiras interrompam suas atividades durante as tratativas nas Mesas Tempor\u00e1rias e Espec\u00edficas, a negocia\u00e7\u00e3o seria imediatamente interrompida. Essa cl\u00e1usula azedou o clima e acirrou os \u00e2nimos.<\/p>\n

\u201cEssa cl\u00e1usula \u00e9 inaceit\u00e1vel e deixamos claro, de forma firme, que n\u00e3o aceitamos a retirada da autonomia dos sindicatos durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o (Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho) informou que, ainda nesta quarta-feira, o governo deve analisar se aceita retirar essa cl\u00e1usula. Se isso acontecer, a gente passa a ter condi\u00e7\u00f5es de levar essa nova oferta para as categorias\u201d, afirmou o presidente do Condsef, S\u00e9rgio Ronaldo.<\/p>\n

O impasse sobre o direito de greve ocorre no mesmo dia em que o presidente Lula reconheceu a imin\u00eancia de paralisa\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico, em decorr\u00eancia da agenda salarial. Lula afirmou que a ministra Esther Dweck est\u00e1 \u201ccercada de problemas\u201d e que ele, presidente, deveria deixar a ministra negociando para \u201cn\u00e3o ganhar de presente uma greve\u201d. Lula salientou, por\u00e9m, que precisa respeitar \u201cum direito democr\u00e1tico dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o tenho moral para falar de greves porque eu nasci das greves\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

A cl\u00e1usula que, na pr\u00e1tica, limita o direito de greve durante o funcionamento das mesas espec\u00edficas e tempor\u00e1rias, n\u00e3o foi o \u00fanico ponto de discord\u00e2ncia. A afirma\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ap\u00f3s a reuni\u00e3o da Junta Or\u00e7ament\u00e1ria, de que n\u00e3o haver\u00e1 reajuste para o funcionalismo em 2024, foi motivo de protesto.<\/p>\n

\u201cOs servidores t\u00eam disposi\u00e7\u00e3o para negociar, por\u00e9m essa cl\u00e1usula relacionada \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es em caso de greve, ainda mais com o ministro Haddad afirmando que n\u00e3o h\u00e1 reajuste em 2024, dificulta sobremaneira que se chegue a um acordo\u201d, afirmou o vice-presidente do F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), F\u00e1bio Faiad, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Sinal (Banco Central) e membro do F\u00f3rum Nacional das Entidades dos Servidores P\u00fablicos (Fonasefe).<\/p>\n

As entidades de classe devem entrar em processo de consulta e apresentar uma resposta ao governo at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (15\/4).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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