{"id":6281,"date":"2024-04-11T05:31:40","date_gmt":"2024-04-11T08:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/11\/negociacao-salarial-apos-impasse-governo-recua-e-tira-clausula-sobre-greve\/"},"modified":"2024-04-11T05:31:40","modified_gmt":"2024-04-11T08:31:40","slug":"negociacao-salarial-apos-impasse-governo-recua-e-tira-clausula-sobre-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/11\/negociacao-salarial-apos-impasse-governo-recua-e-tira-clausula-sobre-greve\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o salarial: ap\u00f3s impasse, governo recua e tira cl\u00e1usula sobre greve"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s impasse sobre uma cl\u00e1usula<\/a> que restringia o direito de greve na proposta de acordo salarial encaminhada pelo governo \u00e0s entidades de classe<\/a>, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, na tarde desta quarta-feira (10\/4), o governo recuou e retirou esse dispositivo. A nova reda\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos sindicatos<\/a> no in\u00edcio da noite.<\/p>\n

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Segundo a \u00faltima vers\u00e3o da oferta, o governo se compromete a promover o reajuste nos benef\u00edcios assistenciais percebidos pelos servidores do Poder Executivo federal, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de maio de 2024, com o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00, al\u00e9m de reajuste de 51% no montante destinado ao valor do per capita da Sa\u00fade Suplementar, considerando a faixa de idade e de renda do servidor; e reajuste no valor da Assist\u00eancia Pr\u00e9-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90.<\/p>\n

Agora, em vez de prever que as negocia\u00e7\u00f5es nas mesas seriam imediatamente interrompidas em caso de paralisa\u00e7\u00e3o, a nova reda\u00e7\u00e3o afirma que \u201ca bancada sindical da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente se compromete a envidar todos os esfor\u00e7os para exaurir as possibilidades de acordo no processo negocial, at\u00e9 a sua conclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o se compromete a encaminhar \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica minutas de projeto de lei que contemplem o resultado das mesas de negocia\u00e7\u00e3o \u00e0 medida em que os acordos forem sendo celebrados\u201d.<\/p>\n

Conforme antecipado pelo JOTA<\/span><\/a>, na \u00faltima sexta-feira (5\/3), o governo prop\u00f4s fechar um acordo para conceder reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1 mil, entre outros benef\u00edcios, a partir de maio, desde que as discuss\u00f5es sobre reajuste fiquem concentradas em negocia\u00e7\u00f5es individualizadas, por meio das Mesas Especificas e Tempor\u00e1rias, com impacto or\u00e7ament\u00e1rio em 2025 e 2026. Os acordos seriam encaminhados, em bloco, at\u00e9 julho.<\/p>\n

A proposta de reajuste linear de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, saiu do horizonte, e o governo prometeu usar esses percentuais como refer\u00eancia nas mesas espec\u00edficas.<\/p>\n

\u201cCom isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores e servidoras p\u00fablicas, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negocia\u00e7\u00e3o quanto do ponto de vista de atender a esta demanda relacionada ao pagamento dos benef\u00edcios, sobre a qual ainda n\u00e3o t\u00ednhamos um acordo firmado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o.<\/p>\n

O presidente do Condsef, Sergio Ronaldo, havia dito que a essa cl\u00e1usula era \u201cinaceit\u00e1vel\u201d. Agora, por\u00e9m, com a nova reda\u00e7\u00e3o, o representante da entidade sindical afirma que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de levar a oferta para os servidores de forma a construir uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a partir de maio.<\/p>\n

O impasse sobre o direito de greve ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula reconheceu a imin\u00eancia de paralisa\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico, em decorr\u00eancia da agenda salarial. Lula afirmou que a ministra Esther Dweck est\u00e1 \u201ccercada de problemas\u201d e que ele, presidente, deveria deixar a ministra negociando para \u201cn\u00e3o ganhar de presente uma greve\u201d. Lula salientou, por\u00e9m, que precisa respeitar \u201cum direito democr\u00e1tico dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

\u201cA press\u00e3o foi t\u00e3o forte que o governo recuou, e mandou nova vers\u00e3o na mesma data. Agora, vamos discutir e apresentar uma resposta at\u00e9 segunda-feira\u201d, afirmou o vice-presidente do F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) F\u00e1bio Faiad, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Sinal (Banco Central) e membro do F\u00f3rum Nacional das Entidades dos Servidores P\u00fablicos (Fonasefe).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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